DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os documentos deverão ser entregues na Av. Professor Zeferino, 991, das 7h30 às 11h30 e 13 às 17h, a partir do dia 12/11/2025. Editais: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações: fone: (54) 3310-3398. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº 11/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada para, via empreitada global, realizar a construção de 24 unidades habitacionais no Município de São Nicolau/RS, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50; participante vencedor METALURGICA E CONSTRUTORA R.V. LT DA ; autorizo o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentarias: ÓRGÃO 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; 1,256 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- 4490 51 00 - Obras e Instalações; 03/11/2025. Em 10 de novembro de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 244/2025; Empresa: K2M MAQUINAS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde - UBS Cohab Blocos, do município de Sapucaia do Sul - RS, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240- 03/FNS." Valor: R$ 1.710,78 (mil setecentos e dez reais e setenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2025. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal-Matrícula 5833. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 02/2025 - Processo Digital nº 557/2025; Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Nordeste. Empresa Vencedora: CAP I N A M ES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 91.395.426/0001-47, com o valor global de R$ 386.951,92 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais com noventa e dois centavos). MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 27 de novembro de 2025 às 8h30, realizar-se-á a REABERTURA DO CERTAME do Processo licitatório N° 190-2025, do tipo menor preço por global, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de 30 (trinta) unidades habitacionais unifamiliares, conforme projeto básico aprovado no âmbito do Programa Estadual "A CASA É SUA", celebrado entre o município de Sarandi-RS o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, processo 24/1700-0001250-3, FPE nº5811/2024. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 10 de novembro de 2025. PABLO L. A. MARI PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo, Terceiro e Quarto Termo Aditivo ao Contrato Municipal nº: 53/2025, referente a construção de 02 (dois) pavilhões para armazenamento de grãos nas Comunidades Quilombolas do município, conforme projeto referente ao convênio n° 948126/2023/MIDR/CAIXA, em parceria com o governo federal. Empresa contratada: M E C INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 48.832.997/0001-72. O Segundo Termo Aditivo tem por objeto a redução de quantitativos existentes na planilha orçamentária. O Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a Adição de quantitativos de itens existentes na planilha orçamentária. E o Quarto Termo Aditivo tem por objeto a Adição de itens novos junto a planilha orçamentária. Sertão/RS, aos trinta dias do mês de outubro de 2025 - Homero Fochesatto-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Tenente Portela, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a Homologação e Adjudicação da licitação referente ao Processo Licitatório nº 144/2025, Licitação nº 06/2025. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra de pavimentação asfáltica nas ruas Uberaba, Álvaro Chaves e Av. Perimetral. Empresa Vencedora: PAVIMENTAÇÃO S ÃO CRISTÓVÃO LTDA, CNPJ N.º 41.730.554/0001-21. Base Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Tenente Portela-RS, 6 de novembro de 2025. ROSEMAR ANTONIO SALA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 OBJETO: Aquisição de um veículo 0 km Contratada: GAMBATTO H1 VEICULOS Valor: R$ 107.400,00 Vigência: 05/11/2025 à 05/11/2026 Licitação: Pregão Eletrônica 023/2025 Recursos: dotação, 2.099.4.4.90.52.00.00.00.00 (504) Prefeito Municipal VANDIR OESTERREICH PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 35/2025 Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos. Conforme Edital. Abertura as 08:30h. do dia 21/11/2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 10 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS torna público aos interessados que realizará a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 028/2025 - Contratação de empresa especializada para a construção do Pórtico de entrada da cidade de Uruguaiana. Abertura de propostas: 28/11/2025, às 09:00 horas. O Edital estará disponível no Setor de Compras na PMU, rua 15 de Novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site www.uruguaiana.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublica.com.br . Uruguaiana/RS, 4 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 18/2025 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de regularizacao fundiaria urbana (reurb-s), abrangendo levantamento topografico, diagnostico urbanistico, social e juridico, acompanhamento administrativo e registro imobiliario, com execucao no bairro dois irmaos, que ocorrera no dia 27/11/2025, as 14h02, Edital 513/2025, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 7 de novembro de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 735/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o chamamento Público, à empresa: EUFRASIA MEDICINA LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.358.743/0001-01, estabelecida à Rua Dr. Zamith, 135 - Casa 07 - Centro - Vassouras, Rio de Janeiro/RJ, Cep: 27.700-000 credenciada e habilitada para prestação dos serviços no custeio de até R$ 1.389.300,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e nove mil e trezentos reais) anuais e conforme demanda, sendo o pagamento mediante a aprovação dos serviços apresentados e aprovados nos módulos SIA e SIHD/DATASUS. As quantidades e valores foram baseados no espelho FPO, através do DRAC do Ministério da Saúde, bem como a demanda reprimida do Municipio e tabela SUS/S I GT A P . O Prazo será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos dos Art. 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021 com objeto da Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Coleta, Logística, Análise e Resultados de Exames Laboratoriais Por Anatomia Patológica e Citopatologia, que constitui parte do Chamamento Público, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 10 de novembro de 2025. GUILHERME HENRIQUE SOUTIER AGUERA Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2024 ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Por Item, à empresa vencedora: ADSUMUS BRASIL LTDA com CNPJ: 33.328.548/0001-14, estabelecida à Rua Prefeito José Montes Paixão, nº 1.999, Bairro: Centro, CEP: 26.553-160, Mes q u i t a - R J, vencedora pelo valor de R$ 121.929,96 (Cento e Vinte e Um Mil, Novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Para o período de 12 (doze) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 16 de setembro de 2025. MARCOS VINÍCIUS NOGUEIRA LEITE Agente de Contratação