DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para o período de 12 (doze) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 31 de outubro de 2025. GUILHERME HENRIQUE SOUTIER AGUERA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE AJUSTE OBJETO: Regularização de despesas com a locação de imóvel situado na Rua Aristides Figueiredo, 127 e 147, Pimentel Marques, Centro, deste município, utilizado para o funcionamento da FAETERJ; CREDOR: Clair de Souza Xavier; VALOR: R$ 10.344,72; FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.632/2025. Assinatura: 16/10/2025. SIGNATÁRIOS: Raphael de Souza Garcia Marques, Chefe de Gabinete. EXTRATO DE AJUSTE OBJETO: Regularização de despesas com a locação de imóvel situado na Rua Aristides Figueiredo, 86, Pimentel Marques, utilizado para o funcionamento do DETRAN-RJ; CREDOR: Sandro Borges Gomes; VALOR: R$ 65.823,00; FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 17.053/2025. Assinatura: 16/10/2025. SIGNATÁRIOS: Raphael de Souza Garcia Marques, Chefe de Gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 15/2025 LICITAÇÃO PMI: 19/2025 Processo nº 21/000229/2025 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Gerenciamento, Abastecimento e Fornecimento de Combustível, Para O Funcionamento da Frota de Veículos de Diversas Secretarias e Órgãos do Município de Italva/Rj, Pelo Critério de Maior Desconto Na Taxa, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 27/11/2025, às 09:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. LEONARDO ALMEIDA Secretário Municipal de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Turismo; 02 - CONTRATADA: Nascimento Faria - Engenharia e Construção Civil Ltda.; 03 - OBJETO: Devolução de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 243/2021, na contratação de empresa especializada para execução de reforma do "Portal da Serrinha, Implantação e reforma da Sinalização Turística" na Serrinha do Alambari e Visconde de Mauá, por meio do contrato de repasse junto à Caixa Econômica Federal - CEF sob o no: 8759962/2018/MTUR/CAIXA; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - DEVOLUÇÃO DO PRAZO: 60 (sessenta) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 29.889/2021; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 06 de Outubro de 2025. Resende, RJ., 7 de Novembro de 2025 Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para serviço de vigilância eletrônica, conforme edital, P. A. n°: 3.352/2025. Data/Hora 02/12/2025 às 15:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 7 de novembro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2025 Errata - Objeto: Serviço de realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020116/000070/2025. Data/Hora 03/12/2025 às 14:00 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 7 de novembro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - UASG: 985919 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de estruturas para eventos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26 de novembro de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/ transparencia/conteudo/ licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UG: 985921 Processo Administrativo Nº: 1494/2025 - FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames e procedimentos oftalmológicos que não são oferecidos no Município, destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 28 de novembro de 2025, às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/PMAP/2025 DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de pavimentação em bloco de concreto em via urbana com drenagem e calçada, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a Empresa MJ CONTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.783.504/0001-74. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 619.139,88 (seiscentos e dezenove mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). DO PRAZO: O prazo de vigência e execução da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data da publicação da ordem de serviço. Obs: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: ABDF8D86, data de circulação 10/11/2025. 24 de outubro de 2025, Alto Paraíso/RO - João Pavan - Prefeito Municipal AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025-SEMAGRI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2504/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão de Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 137/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento Público nº 009/2025, da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, com o objetivo de selecionar Associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alto Paraíso/RO. A parceria visa ao fornecimento, por parte da Prefeitura, dos equipamentos recebidos por meio do Termo de convênio nº 9/2025/PGE-SEAGRI, sendo: (02) dois conjuntos de microtratores motocultivadores com enxada rotativa (02) duas carretas para microtratores (02) duas roçadeiras frontais (06) seis roçadeiras manuais motorizadas (01) um sulcador tratorizado (04) quatro pulverizadores atomizadores costais A seleção será regida pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo para manifestação de interesse e entrega da documentação/proposta será: De 11/11/2025, a partir das 09h00, até 10/12/2025, às 09h00 (horário local). O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, no site: www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Marechal Rondon, nº 3031 - Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, ou pelo telefone (69) 3534-2981. Alto Paraíso - RO, 10 de novembro de 2025. GILDO FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público AVISO DE RETIFICAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2609/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Administrativo nº 2609/2025, torna público o presente AVISO DE RETIFICAÇÃO referente ao TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - que tem por Objeto o "Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo do tipo material de construção, destinados à Secretaria Municipal de Educação SEMED, por meio de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2025, cuja gestão pertence à Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - RO, publicado no Diário Oficial da União seção 3 Nº 214 ISSN 1677-7069 pg. 274, Diário Oficial do Estado - DIOF ed. 212 pg. 506 Protocolo DO37585, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - AROM, 4106 pg. 5 e 6, Código Identificador:165BB2A4, no Jornal Diário de Rondônia na mesma ed.891, página 07, Portal Transparência e afixado nos Átrios Públicos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal na data 10/11/2025. Fica retificado, para todos os efeitos, o seguinte valor constante no referido Termo de Adjudicação e Homologação: Onde se lê: 55.257,17 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos). Leia-se: 55.242,53 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Ressalta-se que todas as demais informações constantes do Termo de Adjudicação e Homologação permanecem inalteradas. Alto Paraíso-RO, 7 de novembro de 2025. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU SETOR DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Tipo Maior Desconto Percentual por Lote. Objeto:– Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10). Valor Estimado: R$ 17.828.518,00. Abertura: 24 de novembro –de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. Jaru, 5 de novembro de 2025. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro(a)