DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O VALOR ESTIMADO: R$ 2.291.291,40 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil e duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e- mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza. ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 10 de novembro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 40.976.611/0001-94, sediado na Av. João Pessoa, nº 4924, Bairro Centro no Município Rolim De Moura/RO.-DO OBJETO: O objeto da presente contrato é a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para realizar a Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Bela Vista, em Pimenta Bueno/RO, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR:O valor total da contratação é de R$ 8.968.510,11(oito milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e dez reais e onze centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2025, na classificação abaixo: Ficha: 710- Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação- Funcional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 5709/2025 de 20 de Outubro de 2025.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.- O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços. Pimenta Bueno, 24 de Outubro de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025/SML/PVH - SRPP Nº 56/2025 Repetição. Tipo: Menor Preço A Secretaria Municipal de Contratos e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão Eletrônico nº90073/2025/SMCL/PMPV - SRPP n°76/2025, deflagrado no Proc.nº00600-00014141/2025-06, cujo objeto é o Sistema de RP Permanente - SRPP, para eventual Aquisição de material farmacológico (medicamentos) Na Apresentação Comprimidos e Cápsulas, Identificado Inicialmente Como: "Comprimidos I". Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras, UASG:925172.Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras e no www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Equipe de Pregão 04, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). Tel:(69)3901-6270, E-mail: [email protected]. Valor:R$3.333.539,50 (Três milhões trezentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Porto Velho-RO, 10 de novembro de 2025. TAIANE DO CARMO SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 176/2025 Pelo presente instrumento de contrato n° 176/2025, processo administrativo n° 4156/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.976.611/0001-94.OBJETO: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIO JOÃO DA SILVA, LOCALIZADO NA AV. CUIABÁ COM A RUA RIO MADEIRA, Nº 5414, BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO.Contrato nº 953555/2023/MS/CAIXA.Contrato nº 947799/2023/MS/CAIXA. Contrato nº 954871/2023/MS/CAIXA.O contrato terá vigência de 8 (oito) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.O prazo para execução da obra será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota de Empenho n° 2693/2025, no valor total de R$ 5.745.387,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais Nota de Empenho n° 2694/2025, no valor total de R$ 1.808.208,29 (um milhão, oitocentos e oito mil, duzentos e oito reais, vinte e nove centavos) Nota de Empenho n° 2695/2025, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 1.526.000.00 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil reais) Nota de Empenho n° 2696/2025, no valor total de R$ 895.318,12 (oitocentos e noventa e cinco mil, trezentos e dezoito reais, doze centavos) Nota de Empenho n° 2697/2025, no valor total de R$ 2.301.120,00 (dois milhões, trezentos e um mil, cento e vinte reais) Nota de Empenho n° 2698/2025, no valor total de R$ 333.721,55 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e vinte um reais, cinquenta e cinco centavos) Nota de Empenho n° 2699/2025, no valor total de R$ 238.578,50 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais, cinquenta centavos) Nota de Empenho n° 2700/2025, no valor total de R$ 98.756,82 (noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais, oitenta e dois centavos) Nota de Empenho n° 2708/2025, no valor total de R$ 98.624,04 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais, quatro centavos). Rolim de Moura, 23 de outubro de 2025. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025-SRP Processo nº 026753/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Material "EPIS - PLUMBÍFEROS" e Régua Escano Gráfica, para Atendimento das Unidades de Atenção Especializada - SAE e Atenção Primaria - SAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 26/11/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 12/11/2025 no sítio https://www.gov.br/compras., no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 595/2025-SMSA, do Contrato Administrativo nº 605/2025-SMSA, do Contrato Administrativo nº 606/2025-SMSA, do Contrato Administrativo nº 607/2025-SMSA, e, do Contrato Administrativo nº 608/2025-SMSA, oriundos do Processo Administrativo n° 012192/2024-SMSA, publicados no Diário Oficial do Município - DOM n° 6440, em 25 de setembro de 2025, e, no Diário Oficial da União - DOU n° 186, em 30 de setembro de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 595 Valor Total: R$ 185.900,00 LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 595 Valor Total: R$ 67.300,00 ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 605 Valor Total: R$ 187.000,00 LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 605 Valor Total: R$ 13.600,00 ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 606 Valor Total: R$ 220.500,00 LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 606 Valor Total: R$ 98.000,00 ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 607 Valor Total: R$ 719.280,00 LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 607 Valor Total: R$ 141.300,00 ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 608 Valor Total: R$ 29.400,00 LEIA-SE: E X T R AT O DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 608 Valor Total: R$ 12.600,00. Boa Vista-RR, 3 de novembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: Processo n° 20185/2024-SMAAI. Espécie: Contrato nº 762- SMAAI/SOF/DIVOF/2025. Objeto: Aquisição de veículos de carga para o transporte de materiais diversos, insumos agrícolas, máquinas, implementos, e apoio no escoamento da produção das áreas rurais e comunidades indígenas até os centros consumidores no Município de Boa Vista/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 1.423.960,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (Convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista- RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001-10. Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do respectivo crédito orçamentário, contados a partir da sua assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021. Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 10254/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 252/2022, tem por finalidade: 1.1.1. Renovar o prazo por 12 (doze) meses, contados de 1º de novembro de 2025; 1.1.2. Aplicar o reajuste de 5,05%. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.600.0000) SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA Data de Assinatura: 30 de outubro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014891/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 237/2020-SMSA, tem por finalidade: 1.1.1. Renovar o prazo por 12 (doze) meses, contados de 1º de novembro de 2025; Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA RENAL DE RORAIMA LTDA - EPP Data de Assinatura: 30 de outubro de 2025. EXTRATO DE FOMENTO Processo nº: 027692/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 005/2025 Objeto: Projeto Centro de Atendimento Móvel ao Diabético (CAMD), destinado ao desenvolvimento de atividades voltadas a oferecer atendimentos através de unidade itinerante de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), que representa o primeiro nível de contato entre a população e o sistema de saúde. A iniciativa é voltada para pessoas com diabetes ou suspeita da doença no município de Boa Vista, Roraima, garantindo acesso a consultas especializadas com cardiologistas, endocrinologistas e nutricionistas. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho: 10.301.0033.2094 Elemento de despesa: 3.3.50.85.00 Fonte de Recursos: 1.600.0000 SUS Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: INSTITUTO EIXOS DE GESTÃO Data de Emissão: 3 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 023/2025 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº132/2025- SEMINF, cujo objeto: O Registro de Preços - SRP, Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Realização de Serviços de Manutenção e Recuperação de Pontos de Iluminação Pública Nas Ruas da Cidade de Bonfim, Vilas e Comunidades Indígenas do Município de Bonfim/Rr. . .LOT E : .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .I .JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP - CNPJ: 04.382.316/0001-46 .R$ 1.226.485,75 .R$ 1.133.999,42 .Adjudicada