DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100256 256 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 04.382.316/0001-46, vencedora do Lote I com o valor de R$ 1.133.999,42 (Um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos.) Bonfim-RR, 10 de novembro de 2025. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025 Processo Licitatório n°.: 012/2025-SINFRA/PMC Concorrência n°.: 003/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº.: 04.236.920/0001-64 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA ORLA DO IGARAPÉ SUCURIJU, CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 914879/2021-MDR/CAIXA. Fonte de Recursos: CONVÊNIO E RP Programa de Trabalho: 15.451.2300.1024 0000 / 04.122.2300.2027 0000 Elemento de Despesa: 44.90.51 Valor Total: R$ 6.784,129,96 (seis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10 de novembro 2025 Canta/RR, 10 de novembro de 2025 ANDRE LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - DLC/PMC-RR PROCESSO Nº. 058/2025- SINFRA/PMC-RR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL , nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O prazo para apresentação das propostas será de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste Aviso, com julgamento pelo critério de menor preço, por Item. DO OBJETO O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREÇÃO E READEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL MONOFÁSICA (CLASSE 15 KV), LOCALIZADA NA VICINAL 04 (TABOCA), NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DO ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou protocolar presencialmente na sala do Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, CANTÁ - RR, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo estabelecido. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 11/11/2025 das 8h às 14h DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 13/11/2025 das 8h às 14h CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Os critérios de seleção serão baseados na análise das propostas apresentadas, levando em consideração o objeto da contratação, sendo selecionada a mais vantajosa para a Administração sob o critério econômico e operacional, na forma estipulada pelo projeto básico da contratação. A análise da documentação e da proposta será feita pelo setor demandante, juntamente com o agente designado pela Administração. DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E ANEXOS: Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou ainda, quando solicitado através do e- mail: [email protected] Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 10 de novembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025/DLC/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2025- SINFRA/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Centro Poliesportivo do Bairro Santa Cecília, Cantá-Rr, Convenio Nº 937423 PCN/MD. O Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC/RR, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 29 e 165, inciso I, alínea"c", da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do referido certame licitatório. Após análise do rol documental, conforme Ata de Julgamento, constatou-se que a empresa: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.840.074/0001-06 encontra- se HABILITADA. Nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste comunicado, para apresentação de eventuais recursos. Decorrido este prazo, caso interpostos, será oportunizado igual prazo para apresentação de contrarrazões. Os autos do processo estão disponíveis para vistas dos interessados, podendo ser acessados mediante requerimento junto ao Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, localizado na Prefeitura Municipal de Cantá/RR, em dias úteis, no horário de expediente das 8h às 14h. Cantá - RR, 13 de agosto de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2025- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 009/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA: Aberto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h:00min (horário local) do dia 26/11/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados- editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_p roposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 7 de novembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072/2025- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 010/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA: Aberto, para a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Prédio Para Implantação de Uma Fábrica de Gelo No Município de Cantá-Rr, Convênio nº 048/2025-Estado de Roraima/Seinf/Município de Cantá. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h:00min (horário local) do dia 27/11/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 7 de novembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - DLC/PMC Sob O Sistema de Registro de Preços Processo Licitatório Nº. 033/2025- SEMED/PMC A prefeitura municipal de cantá-rr, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade pregão N.º 018/2025,para registro de preço, na forma eletrônico, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com critério de julgamento Menor preço, por Grupo, modo de disputa: aberto e fechado, cujo objeto e a futura e eventual aquisição de materiais didáticos escolares e materiais pedagógicos, com vistas a suprir as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de cantá-rr. data da sessão pública: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 24/11/2025, no Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/ Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá-RR, 10 de novembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00072/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 0001/2025, cujo Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para Construção Do Samu (Serviço De Atendimento Móvel De Urgência) No Municipio De Mucajai - RR, pelo critério menor preço GLOBAL, prosseguimento da licitação será dia 17-11-2025, às 09h00min, na sala de reuniões da CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR. Maiores informações disponível no e-mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 7 de novembro de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Nutrição e Alimentação Escolar, visando o preparo e a distribuição de uma alimentação balanceada, em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais estabelecidos, bem como desenvolvimento e aplicação de Educação Alimentar e Nutricional a todos os estudantes atendendo aos dispositivos legais vigentes e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O serviço será destinado aos estudantes regularmente matriculados nas instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Blumenau, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, além do fornecimento dos serviços de logística, transporte de gêneros, manutenção (válvulas, mangueiras, pig tail, registros e outros itens necessários) da Central de Gás e cozinhas das instituições de ensino, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados para o atendimento da Alimentação Escolar, bem como respectivas reposições ou complementações, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo, distribuição de gêneros e para limpeza e higienização de cozinhas, despensas das instituições de ensino. - SEMED. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 27 de novembro de 2025, às 13h55min. Data início da sessão eletrônica: dia 27 de novembro de 2025, às 14h00min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº E7465A9D7B5340D9E9D44A9F26C6D315794423EB Blumenau, 6 de novembro de 2025. FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração