DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 9DE72642CA896037DCB6E7645556768B9C439B6B. Criciúma-Sc, 10 de Novembro de 2025. GEOVANA BENEDET ZANETTE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nos Extratos dos Termos Aditivos publicado no DOU de 06/11/2025, edição 212, seção 3, página n° 289. Onde lê-se: Contratante: Prefeitura Municipal de Saúde de Itaiópolis, Leia-se: Contratante: Prefeitura Municipal de Itaiópolis. Itaiópolis, 7 de novembro de 2025. IVAN RECH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itaiópolis, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, Julgamento por Lote com o seguinte objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana. Os serviços deverão incluir a realização de coletas e análises bioquímicas, hematológicas, de hemostasia, sorológicas, imunológicas, coprológicas, uroanálises, hormonais, toxicológicas, de monitorização terapêutica. Data de recebimento das propostas: a partir das 13:00 horas do dia 19/11/2025 até as 13:00 horas do dia 04/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: dia 04/12/2025, as 13h30min. Início da sessão de disputa de preços: às 14:00horas do dia 04/12/2025 Maiores informações encontram se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 2DF03D71BAAD74932BBDE4ABE81B21EA0AE1D887 Itaiópolis, 7 de novembro de 2025. FLAVIANE ANDRZEJEWSKI Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.057/2025 Errata nº 01. Processo Licitatório 218/2025. Objeto: Registro de Preços - Aquisição de Uniformes para atender a Rede Municipal de Ensino e para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital nº 07.057.2025. Fica alterada as seguintes datas: Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 13(treze) de novembro de 2025. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 13(treze) de novembro de 2025. Todas às cláusulas e condições do edital, permanecem inalteradas. Itapema, 4 de novembro de 2025. MAXIMA PATRICIA BRAGANÇA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 898/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Infrasul - Contrel Obra: Duplic Santos Dumont, inscrita no C.N.P.J. nº 63.419.609/0001-10. Objeto: execução da duplicação da Av. Santos Dumont, na forma da Licitação Pública Nacional n° 173/2025. O Termo de Contrato foi assinado em 30/10/2025, com a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$24.412.400,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e doze mil e quatrocentos reais). Ricardo Mafra. Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 10 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/PMLM/2025 Processo Administrativo nº 226/PMLM/2025. Houve alteração no Termo de Referência, em determinação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de gestão pública, com acesso ilimitado e simultâneo de usuários, incluindo suporte técnico, manutenção, atualizações e funcionalidades compatíveis com as necessidades dos serviços. Nova data de abertura: 25/11/2025, às 09h, no site www.bnc.org.br. Edital e Informações: de segunda a sexta-feira no Departamento de Compras e Licitações das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail [email protected] ou site www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 24/11/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 24/11/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 10 de novembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PL N. 253/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 50/2025 O Município de Peritiba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei. OBJETO: o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de duas caçambas basculantes, novas, ano e modelo 2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 25/11/2025. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h01 do dia 25/11/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. - O edital na integra está disponível no site http://www.peritiba.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e demais informações, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Peritiba, fone (49) 3453-1122 ou e-mail [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 2 9 9 4 3 2 2 7 5 4 3 2 8 1 E B 7 1 F 7 5 5 3 4 5 8 8 3 AC A 0 7 0 1 4 1 5 3 6 Peritiba - SC., 7 de novembro de 2025. PAULO JOSÉ DEITOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: 114/2025. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: CRESCER TREINAMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO INSTRUMENTALIZÁ-LOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/S C, ELABORAÇÃO DO TEXTO DE TODO PLANO, EXECUÇÃO DE OFICINAS COM EQUIPE TÉCNICA E COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PMAS. Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Vigência: De 05/11/2025 a 31/12/2025. Dotação: 2040 / 3.3.90.39.05 / Desp. 84 - 1.661.0000.0661/2.661.0000.0661/1.660.0000.0660 Quilombo, 5 de novembro de 2025. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2025 O responsável desta Entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 74, III.c e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 171/2025 - Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 71/2025 - Data da Homologação: 05/11/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029. CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO INSTRUMENTALIZÁ- LOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, ELABORAÇÃO DO TEXTO DE TODO PLANO, EXECUÇÃO DE OFICINAS COM EQUIPE TÉCNICA E COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PMAS Fornecedor: CRESCER TREINAMENTOS LTDA (15.309.971/0001-95) - Valor: R$ 13.800,00. Autorizar a emissão das notas de empenho correspondentes: MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/SUAS/FMAS 08.002.08.244.0018.2040.3.3. 90.00.00 R$ 9.382,00; MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/SUAS/FMAS 08.002.08.244.0018.2040.3.3. 90.00.00 R$ 4.309,00; MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/M/PBF/FMAS 08.002.08.244.0018.2039.3.3. 90.00.00 R$ 109,00. Quilombo, 5 de novembro de 2025. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2025 MUNICÍPIO DE QUILOMBO CÓD TCE: 846A21FC58AEAE65FF923F21A1A0AEF35ED03E9C Processo Adm. Nº: 171/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 71/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029. CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO INSTRUMENTALIZÁ-LOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, ELABORAÇÃO DO TEXTO DE TODO PLANO, EXECUÇÃO DE OFICINAS COM EQUIPE TÉCNICA E COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PMAS. O Prefeito Municipal de Quilombo - SC, torna pública a Inexigibilidade de Licitação para contratação de Assessoria técnica especializada em elaboração de Plano Municipal de Assistência Social para capacitação para os servidores da assistência social visando instrumentalizá-los sobre a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2026/2029 do município de Quilombo/SC, elaboração do texto de todo plano, execução de oficinas com equipe técnica e comissão de elaboração do PMAS, no município de Quilombo - SC. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 e alterações. EMPRESA: CRESCER TREINAMENTOS LTDA VALOR: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Quilombo, 5 de novembro de 2025. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito