DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando que o objeto do contrato nº 393/2024 consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de duas cabeceiras em concreto armado sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do Sul / S C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projetos e demais documentos anexos ao Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 173/2024 que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos, para Reconstrução de PONTE em concreto sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, São Bento do Sul-SC. Processo REC-SC-4215802-20221221-02. Processo n. 59053.008971/2022-49. Dimensões da ponte: 6,25 metros de largura e 12 metros de extensão. Considerando o vencimento do prazo de execução da obra em 18 de novembro de 2025 e do prazo de vigência do contrato em 14 de dezembro de 2025. Considerando que a obra das cabeceiras se encontra praticamente concluída, tendo sido realizada a última concretagem em 31/10/2025 e estando a estrutura em fase de cura para posterior desforma, informa-se que o próximo passo para a continuidade e término de sua execução consiste na instalação do kit de transposição de obstáculos, etapa necessária à composição do tabuleiro da ponte. Ressalta-se que parte da estrutura das alas da ponte deverá ser executada somente após a conclusão da instalação do referido kit, de modo a evitar eventuais danos às mesmas. Tais serviços já estão contemplados no orçamento vigente, não havendo necessidade de aditivo de valor. Diante do exposto, se faz necessária a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, considerando o tempo demandado para a tramitação e execução dos procedimentos relativos à instalação do kit de transposição, com base na Cláusula Sexta - do Prazo de Vigência e Prorrogação, Parágrafo Único referido contrato, nos seguintes termos: Fica prorrogado o prazo de execução da obra por 03 (três) meses, a contar de 19 de novembro de 2025 à 19 de fevereiro de 2026. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, a contar de 15 de dezembro de 2025 à 15 de março de 2026. As demais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo firmado em 11 de dezembro de 2024, Termo Aditivo nº 075/2025 de 07 de abril de 2025, Termo Aditivo nº 099/2025 de 07 de maio de 2025, Termo Aditivo nº 186/2025 de 09 de julho de 2025 e Termo Aditivo nº 288/2025 de 13 de outubro de 2025 permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 04 de novembro de 2025. Ass: BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município. COMPACTA CONSTRUTORA LTDA, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos, jogos e materiais pedagógicos para atender os Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 10/11/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 27/11/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 7 de novembro de 2025. PAULO DUTRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 224/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, compreendendo a reforma e ampliação do centro educacional integrado (C.E.I) Dom Gregório Warmeling, no município de São Ludgero/sc. Critério de julgamento: Menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Data de envio final das propostas: até às 08:00 horas do dia 26/11/2025. Abertura: 26/11/2025, a partir das 08h15 horas. local para obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações na Prefeitura Municipal de São Ludgero/SC, sito à Av. Mons Frederico Tombrock, Centro Administrativo Municipal, São Ludgero/SC. No Horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo Telefone (48) 36578800. São Ludgero-SC, em 07 de novembro de 2025 PAULO SERGIO LORENZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório n. 14/2025. Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 28/11/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 10 de novembro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023/PMU ANDAMENTO AS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME PARA COM A TOMADE DE PREÇOS N.º 17/2023/PMU. Objeto: A Prefeitura Municipal de URUSSANGA torna público, para conhecimento dos interessados, que SERÁ DADO CONTINUIDADE AO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023/PMU, que tem por finalidade Construção do Complexo Esportivo, localizado no Bairro Nova Itália, Município de Urussanga/SC, conforme especificações constantes do projeto básico e demais anexos do Edital. Contrato de Repasse nº. 930939/2022 - Operação nº. 1083814-27 - Ministério do Esporte (Governo Fe d e r a l ) . Onde conforme decisão judicial será retomado o certame, sendo que o presente procedimento foi declarado como FRACASSADO em 01 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM e Diário Oficial da União-DOU, também em 01/09/2025. Motivo: Por determinação judicial onde foi anulado o processo que tornava a licitante impedida de contratar com o presente município. Nova Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas será definida em seguida e encaminha aos participantes do processo para que possamos concluir o referido procedimento. A sessão pública será realizada conforme estabelecido em Lei. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. VANIO COMIN Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01837/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 135/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de tiras para teste de glicemia e lancetas descartáveis para atender a rede básica de saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 01/12/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 11/11/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Publique-se. Amparo, 10 de novembro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 28/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 10 de Novembro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO nº 34/2025 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do departamento de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de iluminação e decoração natalina. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até 09h00 do dia 25/11/2025. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 09h00 do dia 25/11/2025. LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro. Ariranha/SP - CEP: 15.960-031. Telefone (17) 3576 9200. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no departamento de Licitações e Contratos, das 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta- feira, ou pelo site www.ariranha.sp.gov.br. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 070/2025, para "AQUISIÇÃO DE PÃES CONGELADOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PL AT A FO R M A BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, de 6 de novembro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo Administrativo n° 123/2025. A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar e para os Projetos Sociais para o Exercício de 2026. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 12/11/2025 às 09:00 horas do dia 27/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 27/11/2025. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 10/11/2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito