DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100259 259 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Licitatório Nº117/2025-Pregão Eletrônico Nº026/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotivo zero quilometro, modelo hatch, proposta Nº121066820001230001. Data limite para recebimento de proposta: até 26/11/2025 à 08H30min. Data para abertura da sala de disputa: 26/11/2025 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações: Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi/11/2025 EGNALDO CRUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 Concorrência nº 09/2025 Contratada: H. S. Rohde Construtora Ltda - CNPJ: 49.852.046/0001-28. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução e Reparo em Telhado, Troca de Piso, Serviço de Pintura, Instalação de Prevenção e Combate a Incêndio na EMEB André Ruggeri. Valor Global: R$ 746.900,00. Dotação Orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.1003 4.4.90.51.99. Fontes: 01 (Tesouro) e 02 (Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados). Assinatura: 06/11/2025. Vigência: A ser Determinado pelo Setor Responsável contado da Ordem de Serviço. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PI Nº 42565/23 - CONTRATO Nº 122/24 - PC Nº 1166/23 - Contratada: Clínica Martinez & Krumenauer LTDA. Objeto: Consultas e Exames Médicos de Ginecologia e Obstetrícia. Aditamento nº 03: Prorrogação de Prazo. 60 dias. 08/11/25 a 07/01/26. Valor global de R$ 291.135,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº76/2025 Proc. nº4317/2025 - Edital nº141/2025. Aquisição de Veículos Zero Quilômetro Tipo Minivan e Tipo Sedan, com Recursos Provenientes de Dotação Federal. Data final para recebimento das propostas: 26/11/2025 às 08:30h. Data para abertura e análise das propostas:26/11/2025 às 08:31h. Informações pelo Tel:(15)3384- 2994 e site:www.cerquilho.sp.gov.br/ www.novobbmnet.com.br. Paulo Roberto Pilon/Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº77/2025 Proc. nº4318/2025 - Edital nº142/2025. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades de Saúde do Município de Cerquilho/SP, com Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares Federais. Data final para recebimento das propostas: 26/11/2025 às 08:30h. Data para abertura e análise das propostas: 26/11/2025 às 08:31h. Informações pelo Tel:(15)3384-2994 e site:www.cerquilho.sp.gov.br/ www.novobbmnet.com.br. Cerquilho/SP, 10/11/2025. PAULO ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 110/2025 - Número da Ata de Registro de Preços: 061/2025 - N° Processo: 280/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 41.141.956/0001-90. Objeto: Aditivo para reequilíbrio de preços. Fundamento Legal: art. 82, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Valor repactuado: R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 06/11/2025. Charqueada/SP, 10 de novembro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Custódio D.V. Alimentos ME - 3ª Alteração Contratual Termo de Aditamento do Contrato LT n°: 133/2022; ASSINATURA: 10/10/2025; Valor R$ 101.821,50; Vigência: 13/12/2025 á 14/12/2025; OBJETO: Aquisição de Pães para o desjejum dos servidores da Prefeitura de Cosmópolis. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 84/2025 PROCESSO Nº 8.459/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - PROCESSO Nº 8.459/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL , PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM ARRIMO NO ART. 75, INC. VIII DA L.F. Nº 14.133/2021, DE ÓRTESES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO EXARADA PELO PODER JUDICIÁRIO - MODALIDADE: Dispensa de Licitação - FUNDAMENTO art. 75, Inc. VIII da L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 13 de novembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá. FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas a Dispensa Eletrônica nº 084/2025, a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias úteis contados de 11/11/2025 a 13/11/2025, por meio do email [email protected] ou via protocolo físico, na forma do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024, observadas as demais regras constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se disponível para download acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP www.gov.br/pncp e no sítio oficial da Prefeitura de Poá (www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, de 10 de novembro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/2025 Objeto: Aquisição de um veículo zero km tipo minivan para atender às necessidades da Divisão de Atenção Primária da Secretaria de Saúde do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 26/11/2025 às 08h30. Disputa às 09h do dia 26/11/2025. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e- licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 7 de novembro de 2025. KAROLINI ESCOBAR DE SOUZA Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 74/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 074/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa para realizacao de exames, o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/11/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av e n i d a Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 10 de Novembro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 75/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 075/2025, que tem como objetivo a aquisicao de material escolar, o inicio da sessao de abertura sera no dia 01/12/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 10 de Novembro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 76/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 076/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa para prestacao de servico de decoracao natalina, o inicio da sessao de abertura sera no dia 27/11/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 10 de Novembro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 257/2025 - Processo Administrativo nº 5157/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Revide Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. Objeto - Execução de serviços, por empreitada global, de reforma e adequação do edifício localizado a rua José Weisshon, n.º 220 - Centro - Salto/SP, que comportará a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, a Casa do Conselho e Delegacia da Mulher, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do serviço. Referente - Concorrência Eletrônica nº 12/2025. Valor Total - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Estância Turística de Salto/SP, 10 de novembro de 2025. João De Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contrato Administrativo nº 222/2022 - Processo Administrativo nº 1933/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Arnaldo Donizetti da Silva Equipamentos Médicos. Objeto - Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos equipamentos odontológicos da rede municipal de saúde do município de Salto/SP. Referente - Pregão Eletrônico nº 41/2022. Valor Total Original - R$ 77.016,72 (Setenta e sete mil dezesseis reais e setenta e dois centavos). 1º TA - retificação de erro material. Valor 2º TA (acréscimo de quantidade 7,18%) - R$ 5.530,28 (cinco mil quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Valor total com aditamento - R$ 82.547,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais). Valor 3º TA - mantido - R$ 82.547,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais). 4º TA - (acréscimo de quantidade 7,61014%) - R$ 6.281,94 (seis mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). Valor total contrato - R$ 88.828,94 (oitenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Valor 5º TA - R$ 88.828,94 (oitenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Valor 6º TA - mantido - R$ 88.828,94 (oitenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 16 (dezesseis) de novembro de 2025. Estância Turística de Salto, 10 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SOB Nº 5/2025 A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Recapeamento De Diversas Ruas, Localizadas No Município De Franco Da Rocha/SP: Avenida Israel, Rua Francisco Greco, Rua Albert Einsten, Rua Salomão, Rua David, Rua Aloísio De Azevedo, Rua Gabriela Mistral, Rua Elvira Maggi, Rua Belo Horizonte, Rua Onofre Lanfranchi, Avenida Pacaembu, Avenida Porto Velho, Estrada Municipal Dos Abreus E Avenida Da Saudade. A sessão ocorrerá em 27/11/2025 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 10 de novembro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita