DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 10 de novembro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CATETER URETRAL HIDROFÍLICO PRONTO PARA USO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 26/11/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 10 de novembro de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Proc. Adm nº95/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Relógio de Ponto Eletrônico, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública:26/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link:Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº66/2025 Proc. Adm n°96/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Sistema de Monitoramento Eletrônico, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 27/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br Iaras/SP, 10 de novembro de 20255. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO Nº 112/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PARQUE DO POVO DE INÚBIA PAULISTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME PROJETO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10/11/2025 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2025 às 08h30min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2025 às 09h00min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/12/2025 às 09h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097- 4600 [email protected]. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, 10 de novembro de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Setor de Licitações, informa a RETOMADA do Pregão Eletrônico, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar com veículos tipo VAN, ÔNIBUS e BARCO A MOTOR, incluindo gerenciamento da frota, MOTORISTAS, MONITORES, abastecimento de combustíveis e manutenção, para atendimento aos alunos do ensino fundamental e médio, percorrendo os bairros e a sede do município de Iporanga/SP. Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 11/11/2025 às 09h00. Data final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 24/11/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia 24/11/2025 às 09h30. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 Processo nº 064/2025. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 008/2025, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia de Pavimentação em Concreto Asfáltico em 03 (três) Trechos no Município de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 18 de dezembro de 2025 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 46/2025 - Processo Administrativo nº 10.439/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Transporte de pacientes fora do domicílio realizado por veículos Van ou similares. Recebimento das Propostas a partir do dia 11/11/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 27/11/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Processo Administrativo nº 14.401/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Administrações Regionais - Objeto: Aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio. Recebimento das Propostas a partir do dia 11/11/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 25/11/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Isidoro Camargo Junior pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 Processo SUPRI 278/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E BEBEDOUROS INDUSTRIAIS. (Licitação exclusiva para ME, EEP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br. CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 11/11/2025 até às 09h00min do dia 25/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 25/11/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 25/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 10 de novembro de 2025. ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO Nº. 086/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI/SP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 731.597,90 (Setecentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10 de Novembro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 27/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 27/11/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 10 de Novembro de 2025. FERNANDO AMAURI CHABOLI Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 10.056-1/2025 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação em razão do atendimento das disposições legais contidas nos artigos 72 e artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 01.645.409/0003-90 - vendedora exclusiva dos equipamentos da marca "Meditronic Comercial Ltda.", visando a aquisição de acessórios para bomba de insulina, sob justificativa de "Urgência de Saúde" - em atendimento às ordens judiciais, emanadas dos autos dos processos judiciais nºs 727/2009 e 1003283.77.2024.8.26.0291, com incidência de multa diária por descumprimento, ao custo total estimado de R$202.760,00 (duzentos e dois mil, setecentos e sessenta reais), atendendo a pleito da Farmácia Municipal - Setor Judicial (vinculada à Secretaria Municipal de Saúde), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição dos insumos e materiais médicos. Jaboticabal, 10 de novembro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 208/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GRUPO ESTOCÁVEIS - PARA TODA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS ÓRGÃOS ASSISTENCIAIS, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005381/2025-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 44../*-09, sagrou-se vencedora para os lotes 19, 23, 27 e 29 do certame, no valor total de R$ 27.420,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte reais); PANIFICADORA VENEZZA BAURU LTDA, CNPJ nº 34../*-00, sagrou- se vencedora para o lote 31 do certame, no valor total de R$ 17.610,00 (dezesete mil seiscentos e dez reais);