DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100261 261 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 STS Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ nº 19../****-58, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 24, 25, 26, e 28 do certame, no valor total de R$ 296.813,51 (duzentos e noventa e seis mil oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos); Quanto aos lotes 8, 10, 12, 18, 20, 21, 22 e 30 estes restaram F R AC A S S A D O S . CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 6 de novembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 90/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gênero alimentício com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 28 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 10 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 10/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para a revitalização e ampliação da EMEI Dercílio Joaquim de Carvalho, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 01 de dezembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 10 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Ref.: Pregão Eletrônico nº 86/25 - Sistema de Registro de Preço nº 47/25 - Processo nº 513/25 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de preço para eventual locação de equipamentos, infraestrutura e demais itens para a realização de eventos e festividades, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra- se SUSPENSO a partir desta data. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 12 de novembro de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 10 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 PROCESSO Nº 23876/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios estocáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJ U D I C A D O o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: LOTES 01, 02, 05, 06, 09, 10, 13, 14, 18 e 19 - SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. LOTES 03, 04, 11 e 12 - CCM COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. LOTE 07 - MZAMBONI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL LTDA. LOTE 08 - A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. LOTES 15, 16, 17- F R AC A S S A D O S . WILIAM JARDIM PINHEIRO Secretário Municipal de Educação - Designado PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contr: 087010025; Proc: 087/2025; CONC 004/2025; Obj: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a elaboração de projeto estrutural e executivo de fundação, projeto de dimensionamento e executivo de rede de dados e voz e execução da obra visando a construção da UBS Tipo I, no Distrito de Jurucê no município de Jardinópolis- SP; Contr ATLANTICA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; Valor: R$ 3.519.854,39; Ass: 28/10/2025; Venc: 27/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025 Processo Licitatório N° 098/2025 - Edital Nº 30/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 24 veículos pertencentes à frota municipal, pelo período de 09 (nove) meses. Recebimento das Propostas: das 13:00 do dia 11/11/2025 até as 13h00 do dia 28/11/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 13h01 do dia 28/11/2025. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 11/11/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 10/11/2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPE -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA EXTRATOS CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 65/2025 Objeto: Fornecimento de hortifruti in natura diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei nº 11.947/2009, para uso no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Extrato do Contrato nº 093/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU E REGIÃO - AAFJ -- Valor: R$ 3.423,45 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 094/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JARINU - AGRIFAJA - Valor: R$ 74.483,20 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 095/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTIAGO - Valor: R$ 39.992,50 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 096/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: VICENTE MIOSSI - Valor: R$ 39.999,66 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 097/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: ALEXANDRE MIOSSI - Valor: R$ 39.979,30 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 098/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: CELSO BENVEGNU - Valor: R$ 39.967,50 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 099/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: CARLOS EDUARDO MIORIM - Valor: R$ 39.999,90 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 100/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: GENI DA SILVA MELLO LOURENÇÃO - Valor: R$ 39.916,50 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 101/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: CRISTIAN DANIEL LOURENÇÃO - Valor: R$ 39.916,50 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 102/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: SONIA MARIA PAGOTTO LOPES - Valor: R$ 27.720,00 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 103/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: PAULO SERGIO FALAVINHA PIRES - Valor: R$ 39.989,70 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 104/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: RENATA STRABELLO BIASI - Valor: R$ 39.999,90 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 105/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: ANDREIA REGINA GARCIA - Valor: R$ 39.995,89 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 106/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: SÉRGIO CESTAROLLI - Valor: R$ 27.720,00 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 107/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: HELENA CRISTINA LOURENÇÃO NUNES - Valor: R$ 27.720,00 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 108/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: EVARISTO JOSÉ CAVALLI - Valor: R$ 27.720,00 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 109/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: MARIA CREUZA PAGOTTO DE SOUZA - Valor: R$ 27.720,00 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 110/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: JÚLIO ANTÔNIO MICHELETTO - Valor: R$ 39.984,00 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025. Extrato do Contrato nº 111/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: FRANCISCO ROBERTO MICHELETTO - Valor: R$ 39.984,00 - Código de recurso e fontes: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025.