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Diário Oficial da União · 11/11/2025 · pág. 262

DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100262 262 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 8/2025 - EXTRATO ATA RP Extrato da primeira alteração contratual à Ata de Registro de Preço nº 014/2025 - Protocolo nº 5985/2025 - Contratante: Município de Louveira - Empresa detentora: MAX ESCOLAR LTDA - Objeto: Registro de preço de materiais de escritório - Preço registrado pela detentora (na seguinte ordem: ITEM, QTDE, UNIDADE, DESCRIÇÃO, MARCA, VALOR UNITÁRIO): Item 28 - 483 - CX - COLA LÍQUIDA 110 GR CAIXA COM 12 UNID., COLA BRANCA PVA, ATÓXICA, LAVÁVEL, NO RÓTULO DEVE CONSTAR INSTRUÇÕES DE USO E ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES - COLA - R$ 16,50 - Modalidade: EDITAL Nº 008/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura: 05/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 55/2025 PROCESSO N°148/2025. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Saúde e Saneamento PUBLICAÇÃO - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Publicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais comprimidos, em cilindros de diversos tamanhos 10M3, 1M3, 2M3 e 0,5M3 que serão utilizados para suprir as necessidades de pacientes, de acordo com descrição médica e para os veículos de transporte sanitário, conforme quantidades e especificações descriminadas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. ENCERRAMENTO: 27/11/2025, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 55/2025 - Processo nº 148/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 11/11/2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2025, NA FORMA ELETRÔNICA - OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL DAS RUAS SÃO PEDRO E SANTA LUZIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA SUA PERFEITA EXECUÇÃO, CONFORME, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITI V O, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CERTAME- PLANO DE AÇÃO: 09032024-073330 / 2024 PROGRAMA: 09032024/ EMENDA PARLAMENTAR: 202440350003. O edital estará à disposição, a qualquer tempo, pela INTERNET no site www.lucianopolis.sp.gov.br, campo licitação e no site da plataforma do Portal de Compras http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital e ainda ou no Paço Municipal em versão física, no Gabinete do Prefeito, sito à Rua Dona Maria Faustina , nº 300, Centro, CEP 17.475-021, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h 00min às 11h 00min e das 13h 00min às 17h00 min. Data de Realização: 01 de DEZEMBRO de 2025. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 01/12/2025, e a licitação ocorrerá exclusivamente por meio de sistema eletrônico no portal de licitações - Portal de Compras, através do endereço: http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209 / 3286 1177, ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected]. Lucianópolis, 10 de NOVEMBRO de 2025. (a.a) ADEMIR MANTOVANELLI - Prefeito Municipal. Lucianópolis, 10 de novembro de 2025. ADEMIR MANTOVANELLI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 Processo Nº 060/2025, Raphael Saraiva Barreto, Prefeito Municipal de Luiziânia, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o OBJETO: Aquisição de equipamentos para o setor da saúde, pelo valor de R$ 1.539,00, em favor da empresa Souza E Mastellini Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.804.087/0001-27; R$ 4.992,00, em favor da empresa BBH Eletro Eletronicos Comercio E Servicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.565.047/0001-21; R$ 2.400,00, em favor da empresa Eqsaude Comercio De Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.971.028/0001-22; R$ 19.210,00, em favor da empresa D L Torquato Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.461.135/0002-06; R$ 8.442,00, em favor da empresa M. Carrega Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50; R$ 451,00, em favor da empresa Nexus Comercial Ltda, inscrita no CNPJ nº 52.706.672/0001-10; R$ 13.610,00, em favor da empresa FCMED Tecnologia Médica Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.716.553/0001-88; R$ 6.310,00, em favor da empresa C E C Importação E Comércio De Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.864.422/0001-73; R$ 17.200,00, em favor da empresa Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 38.408.899/0001-59; R$ 610,00, em favor da empresa Prepave Comercio De Moveis E Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.695.345/0001-7. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, Processo nº 060/2025, pelo valor total de R$ 74.764,00. Luiziânia, 10/11/2025. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Ônibus Turístico para idoso (Seminovo), recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202523560001 através de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Plano de Ação nº 09032025-080191/2025. DATA: 27/11/2025 às 09:00. Setor de Licitação - Rua Santos Dumont, nº 682 - Mendonça. Mendonça - SP, 7 de novembro de 2024 TIAGO PINHEIRO MARQUES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 EDITAL Nº 063/2025 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2025, Processo Administrativo nº 13.832/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para realização de exames radiológicos, com fornecimento de todos os equipamentos necessários. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025, às 09:00hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 5 de novembro de 2025 EDUARDO LINO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 4191/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO COM FRETE INCLUSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Menor preço por item. Sessão no dia 27/11/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2025 A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que está aberta CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa ABERTO objetivando Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de campo de futebol society com gramado sintético e instalação de playground infantil em praça pública conforme Recurso Federal provindo por meio Emenda Parlamentar 202544150001-Marangoni de acordo com especificações técnicas e quantitativos conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Memorial Descritivo e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na plataforma de licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ até às 08h30 do dia 18/12/2025. O edital na integra estará disponível na plataforma http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ e site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação. Piquerobi, 10 de novembro de 2025. ADRIANA CRIVELLI BIFFE p/ Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2025 OBJETO: Aquisição de Equipamento Odontológico ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/11/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 4 de novembro de 2025. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 074/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Material de Informática, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Material de Informática. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de outubro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 25 de novembro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 10 de outubro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 PROCESSO 11995/2025 Encontra-se aberto o presente Pregão que tem por objetivo a aquisição de equipamentos médicos, hospitalares e enfermagem. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.portofeliz.sp.gov.br (Portal da Transparência); https://bllcompras.com (aba acesso BLL COMPRAS) e www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas). A data de abertura será dia 27 de novembro de 2025 às 09h00min. Outras informações poderão ser solicitadas através do link: https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos). ALEXANDRE TADEU RINALDI FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde