DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/02025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Processo Administrativo nº 7.186/0025 - Edital nº 098/2025 - Concorrência nº 010/2025. OBJETO: Contratação de empresa visando a execução de pavimentação asfáltica e obras complementares em diversas ruas do Município, pagos através da Transferência Especial Federal - Código Plano de Ação 09032025-085238/2025. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/11/2025, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2025, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/11/2025, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro, ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Formalização de consultas e maiores informações: Vide Edital e anexos. REGISTRO, 6 de novembro de 2025. CLAUDICIR ALVES VASSÃO Diretor Municipal de Políticas de Administração Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO USO DOS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS PROVENIENT ES DE TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/11/2025, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2025, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/11/2025, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro, ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Formalização de consultas e maiores informações: Vide Edital e anexos. REGISTRO, 6 de novembro de 2025. CLAUDICIR ALVES VASSÃO Diretor Municipal de Políticas de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 02 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS E LETREIROS URBANOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO COMPLETA DOS EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS FORNECIDAS PELA ADMINISTRAÇ ÃO, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 531.421,47 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). Vistoria técnica até o dia 26/11/2025. Abertura da sessão pública: Dia 27 de novembro de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 11 de novembro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 206/2025 Processo Administrativo nº 190427/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de IGHAT -Imunoglobulina Humana Antitetânica, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a alteração de data de abertura da sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90206/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 5 de novembro de 2025, Seção 3, página 301. Ribeirão Preto, 6 de novembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 204/2025 Processo Administrativo nº 186248/2025 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de moveis (cadeiras, camas box, colchões, mesas de refeitório, cadeiras de refeitório e armários) para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 473.787,70 (Quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90204/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de novembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº. 46.211.702/0001-15, estabelecida na Rua Cel. Paulo Fares, nº. 329, Centro, Ribeirão do Sul/SP, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente à Pregão Presencial 005/2025 está SUSPENSA, para adequações necessárias ao Edital pelo Setor de Licitações. Após as alterações, um novo aviso informará sobre a nova data do certame. Maiores Informações pelo telefone (14) 3379-7500 ou pelo e-mail [email protected]. ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 EDITAL N. 98/2025 LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA DE PRAZO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AV. 76A, 725 - JARDIM VILLAGE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. As empresas participantes do certame foram INABILITADAS, tornando essa licitação "FRACASSADA"; conta-se novo prazo para reabertura da sessão no dia 18.12.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 11.11.2025 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. ERLON MASTRICICO THIELE Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO N° 113/2025 Tipo menor preço global, a Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio especializado para a elaboração do Projeto Básico e Projeto Executivo, Execução de Obras e Serviços de Engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final de 20 Unidades Habitacionais de interesse social para o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Riolândia/SP, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, especificações técnicas e quantidades contidas nos Anexos do Edital. A realização da Sessão será no dia 12 de fevereiro de 2026 , às 08:30 horas, através:https://bll.org.br/. Concorrência Eletrônica Nº 007/2025-Processo N° 123/2025. Tipo menor preço global, a Contratação de empresa especializada em Execução de serviços de reforma completa do Centro de Fisioterapia, incluindo revestimentos internos e externos, reforma da cobertura,recuperação de esquadrias e gradil, reforma da áreada piscina terapêutica,construção de abrigo metálico para ambulância e serviços de calhas, rufos e acabamentos finais, no Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos Anexos do Edital. A realização da Sessão será no dia 27/11/2025, às 08:30hs, através:http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ . Os editais no site www.riolandia.sp.gov.br.Informações, tel (17) 3801-9020, Ramal 219 ou pelo e-mail [email protected], nos dias úteis das 07:00 às 13:00hs - Riolândia/SP, 10/11/2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 Contratante: Município de Santa Isabel (Secretaria de Esportes e Lazer) Contratada: Ramon Aguilera Participacoes e Empreendimentos LTDA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.599/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO BAIRRO VARADOURO - LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO. Valor: R$ 4.675.335,67 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos) Vigência: 580 (Quinhentos e Oitenta) Dias. Data da Assinatura: 04/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027-2025), DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 72/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 27/2025 Nº 72/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 OBJETO: Aquisição de Materiais gráficos para comunicação visual identificação da Unidade Básica de Saúde Jose Valquiro Pinheiro. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 10/11/2025 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 14/11/2025 às 08:59h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 14/11/2025 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.