DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100264 264 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Justificativa para Republicação de Dispensa Eletrônica Em razão da não realização da sessão pública de abertura da Dispensa referente a aquisição de Materiais gráficos para comunicação visual identificação da Unidade Básica de Saúde Jose Valquiro Pinheiro, do Processo 072-2025 Dispensa Eletrônica 027-2025, prevista para ocorrer na data de 07/11/2025 as 09h00min, faz-se necessária a reabertura do certame. O motivo da não abertura na data originalmente marcada deve-se à ausência do servidor responsável pela condução dos trabalhos. Considerando a necessidade de garantir a ampla competitividade, a transparência e o princípio da isonomia entre os participantes, bem como assegurar a regularidade dos atos administrativos, decidiu-se pela reabertura do procedimento, com nova data e horário devidamente informados no portal oficial do município, no sistema eletrônico de compras no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP. Dessa forma, a reabertura da dispensa eletrônica visa resguardar o interesse público e assegurar que o processo ocorra de forma legal, justa e transparente, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Santa Mercedes, 10 de novembro de 2025. ROSINEI SANTANA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde ANDERSON DOS SANTOS LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de novembro de 2025 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 4 de Novembro de 2.025. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicação de extrato extemporâneo Extrato do termo aditivo nº 02 ao contrato administrativo - 2023nir002 - processo administrativo n.º 1.007/2023 Contratado: Davita Serviços de Nefrologia Vila Mariana Ltda. Contratante: Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus - HCSS. Objeto: alteração da denominação social da sociedade (razão social) e representante legal da empresa. Modalidade: pregão eletrônico n.º 006/2023. Data: 01/08/2024 - Assinam: Carlos Eduardo Antunes Craveiro pela contratante e Marienne Lago Rodrigues de Melo pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Processo Administrativo nº 2714/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual futura e eventual aquisição de lousas brancas e verdes para as unidades educacionais do município de São Vicente para atender à Secretaria da Educação. Recebimento das propostas a partir de 12/11/2025 às 17h30m até as 09h do dia 26/11/2025. Abertura das propostas: às 09h30m do dia 26/11/25/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h45m do dia 26/11/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/ a partir do dia 07/11/2025. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 6 de novembro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação na Forma Física nº 121/2025 - Processo de Compra nº259/2025 - Processo Administrativo nº9524/2025-5 Objeto: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DADOS. Empresa Vencedora: ALEXANDRE MORGADO-ME, no valor de R$386,00 (trezentos e oitenta e seis reais). Autorizado em: 23/10/2025 - Justificativa Art.75 inciso II da Lei Federal nº14.133/2021 São Vicente, 6 de novembro de 2025 MARIO SANTANA NETO Secretário Executivo do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIESEL S-10. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 10/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 10/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 10/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br Severínia/SP, 21 de outubro de 2025 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 07/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 07/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 07/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br Severínia/SP, 21 de outubro de 2025 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 117/2025 Objeto: Registro de preço para eventuais e futuras contratações de empresa para implantação de sinalização vertical viária no município, dividida em dois lotes, em conformidade com as especificações técnicas, com as normas aplicáveis e com as demais condições deste termo de referência. Abertura dia: 27 de novembro de 2025 às 09 horas. O Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 11 de novembro de 2025. Mais informações pelo fone (18)3786-9600/9613. Sud Mennucci - SP, 10 de novembro de 2025. JOSE URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 DESPACHO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO Nº 68/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia classificada como especial, consistente na construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro; INTERESSADOS: Construtora Flávio Henrique Ltda (Recorrente) e Eduardo Lucas - ME (Recorrida); DESPACHO: Após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa Construtora Flávio Henrique Ltda, e considerando o Parecer Jurídico exarado pela Consultoria Jurídica do Município, o qual opinou pelo indeferimento do recurso, ratifico integralmente o entendimento contido no Parecer Jurídico e na decisão do Agente de Contratação, mantendo-se a habilitação da empresa Eduardo Lucas - ME como vencedora do certame. Decido, portanto, pelo indeferimento do recurso administrativo interposto pela empresa Construtora Flávio Henrique Ltda; Ubarana/SP, 10 de novembro de 2025 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 068/2.025 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virginio dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Processo nº 068/2.025 - Concorrência Eletrônica nº 005/2.025; Fica Adjudicado em favor da(s) Empresa(s) EDUARDO LUCAS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.120.426/0001-93 com a importância de R$ 809.669,22 (oitocentos e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos); Objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia classificada como especial, consistente na construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme Especificações do Edital e seus Anexos; Prefeitura Municipal de Ubarana Em 10 de novembro de 2025 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2.025 Processo nº 068/2.025 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virginio dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Processo nº 068/2.025 - Concorrência Eletrônica nº 005/2.025; Fica Homologada em favor da(s) Empresa(s) EDUARDO LUCAS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.120.426/0001-93 com a importância de R$ 809.669,22 (oitocentos e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos); Objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia classificada como especial, consistente na construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme Especificações do Edital e seus Anexos; Prefeitura Municipal de Ubarana Em 10 de novembro de 2025 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Material Permanente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 10 de novembro de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 092/2025 O MUNICÍPIO DE CANHOBA, ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/ AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designados pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil para executar a pavimentação da rua de acesso a orla do povoado borda da mata no município de canhoba, em atendimento a operação 1095909 - 80, conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 20000 - Prefeitura Municipal De Canhoba; 20224 - Secretaria Municipal De Obras, Infraestrutura E Serviços Urbanos; Atividade: 1063 - Recuperação, Ampliação, Abertura, Pacimentação E Drenagem De Ruas E Avenidas; Elemento de Despesa: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. A Concorrência Eletrônico será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão