DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR E PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA: R$ 495.660,64 (quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), com prazo de 12 (doze) meses após emissão da ordem de serviços. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e Decreto Municipal nº 14/2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: [email protected], www.canhoba.se.gov.br Canhoba-SE, 6 de novembro de 2025. FÁBIO TAVARES DA SILVA Agente de Contratação ASSÃ EVANGELISTA FERREIRA Comissão de Contratação STEPHANNY DIVINO GOMES Comissão de Contratação PALOMA ARAÚJO SANTOS SILVA Comissão de Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SRA DE LOURDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 029/2025 A Secretaria Municipal De Saúde De Nossa Senhora De Lourdes, Estado De Sergipe, através do pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo Decreto n° 223/2025 de 08 de abril de 2025, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de veículo tipo passeio, visando atender as necessidades operacionais e assistenciais das unidades de saúde deste município, conforme proposta de emenda nº 11512469000124001 e condições, quantitativos e exigências estabelecidas no anexo i (termo de referência) do edital. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações online - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA S ES S ÃO : Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 24/11/2025, às 09h09min (horário de Brasília) - limite para envio de documentação; 24/11/2025, às 0911min (horário de Brasília) - pró-análise das propostas; 24/11/2025, às 09h15min (horário de Brasília) - resultado da pró- análise das propostas; 24/11/2025, às 09h16min (horário de Brasília) - início da fase de lances; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - UO: 00601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; - Ação: 1053 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE; - Elemento: 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES; - Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União decorrente de emendas parlamentares individuais; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.953,00 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃOMENOR PREÇO POR ITEM; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 19/2024, Decreto 50/2024 de 11 de março de 2024. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, situada a Avenida Senador Leite Neto, nº 87 - Centro, CEP: 49.890-000, Nossa Senhora de Lourdes/SE, de segunda-feira à sexta- feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: [email protected], www.nsdelourdes.se.gov.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 063/2025 O Município De Nossa Senhora De Lourdes, Estado De Sergipe, Através Do Pregoeiro E Equipe De Apoio, designado pelo Decreto n° 223/2025 de 08 de abril de 2025, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, visando atender as demandas operacionais da secretaria municipal de agricultura, conforme instrumento de repasse nº 946588/2023 e condições, quantitativos e exigências estabelecidas no anexo i (termo de referência) do edital. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 25/11/2025, às 09h09min (horário de Brasília) - limite para envio de documentação; 25/11/2025, às 0911min (horário de Brasília) - pró-análise das propostas; 25/11/2025, às 09h15min (horário de Brasília) - resultado da pró-análise das propostas; 25/11/2025, às 09h16min (horário de Brasília) - início da fase de lances; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - UO: 00801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO; - Ação: 1081 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA SECRETARIA ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO; - Elemento: 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES; - Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 191.500,00 (cento e noventa e hum mil e quinhentos reais); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃOMENOR PREÇO POR ITEM. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 19/2024, Decreto 50/2024 de 11 de março de 2024. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, situada a Avenida Senador Leite Neto, nº 87 - Centro, CEP: 49.890-000, Nossa Senhora de Lourdes/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: [email protected], www.nsdelourdes.se.gov.br Nossa Senhora de Lourdes-SE, 6 de novembro de 2025. RILTON DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY. CONTRATADA: LA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CLÁUSULA III - DO PRAZO DA VIGENCIA. O prazo e vigência do presente contrato será aditado, tendo início a partir de 31 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Santa Luzia do Itanhy/SE, 29 de agosto de 2025. ADAUTO DANTAS DO AMOR CARDOSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/ADM OBJETO: Contratação de empresa para construção da Praça do Setor São João no Município de Aliança do Tocantins - TO. Início de recebimento das propostas dia 12/11/2025, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 27/11/2025 às 10h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins-TO, 10 de novembro de 2025. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 069/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa por parte do município de Araguaçu/TO, para a execução de obras de infraestrutura rural, compreendendo a construção de ponte em concreto armado e bueiro celular de concreto, na região da extrema, zona rural do município de Araguaçu /TO, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes do edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 02 de dezembro de 2025 as 09:00hs, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ e no portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e- mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Gestor da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo agente de contratação, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, objetivando a Contratação de empresa por parte do Município de Araguaçu, para serviço comum de engenharia, consistentes na construção do Parque de Exposições de Araguaçu/TO, conforme especificações contidas no projeto básico e no termo de referência. A empresa TOC II CONSTRUTORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.382.772/0001-24, pelo valor Global de R$ 382.904,39 (trezentos e oitenta e dois mil novecentos e quatro reais e trinta e nove centavos). Araguaçu-TO, 10 de novembro de 2025. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, localizada na Avenida Marginal Neblina, nº 1.101, Loteamento Alaska, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 027/2025, para alterações no Termo de Referência. O pregão que aconteceria dia 11/11/2025 às 08h:30min, fica adiado para o dia 24/11/2025 às 14h:00min. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação de ações e serviços de saúde digital, telessaúde e inovação no SUS. Convênio nº 954074/2023. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Araguaína-TO, 5 de novembro de 2025. LUCAS DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2025 a 10/11/2026 OBJETO: Credenciamento para contratação/credenciamento de empresa especializada para a realização de serviços de assistência à saúde na área de exames de análises clínicas, radiografia e ultrassonografia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína/TO, por meio da Superintendência de Atenção Primária, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos Os interessados em celebrar o Termo de Credenciamento para a execução do objeto fixado no item acima deste instrumento deverão encaminhar, a qualquer tempo, enquanto permanecer vigente o presente edital, Data de início da primeira sessão: 11/11/2025 08:00 (horário de Brasília). Link para envio das propostas: https://bnc.org.br/ O Aviso de Credenciamento está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/11046759000121/2024/1 Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7106/ 3411-7030 ou (63) 99929-4222 no horário comercial da Secretaria Municipal de Saúde, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: https://cpl.araguaina.to.gov.br/ Araguaína-TO, 5 de novembro de 2025. DÊNIA RODRIGUES CHAGAS Secretária Municipal de Saúde