DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO ADITIVO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para conclusão de construção de Escola de 12 (doze) salas padrão FNDE, com quadra esportiva, referente ao termo de compromisso PAR nº 131147, no Setor Santo Antônio. DO VALOR: O valor acrescido ao Contrato Nº044/2025/PMCO/TO, é de R$ 145.949,90 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), equivalente a aproximadamente 24,99998% de R$ 583.800,00 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos reais), valor total originalmente contratado, passado a ser no valor total de R$ 729.749,90 (setecentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). DO PRAZO: O contrato 044/2025 PMCO/TO fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia 17 de novembro de 2025, em conformidade Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e legislações pertinentes e com o item 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA , do referido Contrato. DA VIGÊNCIA: A partir do dia 17 de novembro de 2025, cessando seus efeitos em 17 de janeiro de 2026. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo no art.107, art. 124, I, alínea "b" e art. 125 ambos da lei federal 14.133/2021. Data de assinatura: 07/11/2025 - SIGNÁTARIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: GABRIEL SENA AGUIAR. Colinas do Tocantins- TO, 10 de novembro de 2025. Josemar Carlos Casarin Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 728/2025 Considerado a remessa dos autos do procedimento de Pregão Eletrônico 011/2025, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que a Pregão Eletrônico atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 46.254.708/0001-70, vencedora do único item, perfazendo o valor de R$ 41.847,00 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais). De já, determino ao departamento competente que proceda com a convocação das EMPRESAS para assinatura da Ata de Registro de Preço de acordo com a conveniência e necessidade da administração. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 9229-4825 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Combinado-TO, 6 de outubro de 2025. MICHELLE DE ARAÚJO Gestora FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 0229.2025; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, CNPJ Nº 25.064.080/0001- 70; CONTRATADA; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 17.385.802/0001-60; PELO(A) CONTRATANTE: Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva - Prefeita Municipal; PELO(A) CONTRATADA: NAYANE VITÓRIA COSTA SILVA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a revitalização do canteiro central da Avenida Padre Josimo, em Esperantina - TO. Valor R$ 712.219,12 (setecentos e doze mil, duzentos e dezenove reais e doze centavos); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 07 de novembro de 2025, VIGÊNCIA FINAL: 31 de Março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br. Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva. Prefeita Municipal Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, 10 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 149/2023 Processo Administrativo n° 1826/2023 Tomada De Preço n° 004/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA - CNPJ - 41.398.269/0001-55 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (Doze) meses, com termo inicial em 21/12/2025 e termo final em 20/12/2026, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2025. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Formoso do Araguaia/TO, 10 de novembro de 2025 Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 PROCESSO Nº 29/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 018/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento e substituição de peças, em máquinas e equipamentos utilizados no Laboratório Municipal de Itacajá- TO, Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços presencial ou por e-mail saú[email protected], a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Itacajá - TO, 10 novembro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina, Diesel Comum, Diesel S-10) e derivados do petróleo para atender a frota do município de Jaú do Tocantins/T O, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 24/11/2025 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/FMS Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de medicamentos em geral, produtos e materiais médicos odontológicos para a manutenção dos programas de saúde do município de Jaú do Tocantins. Data: 25/11/2025 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de refeições, hospedagens e produtos de confeitaria, para manutenção das atividades, compreendendo a prefeitura e os fundos municipais. Data: 27/11/2025 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato e serviços de borracharia, para manutenção da frota municipal do município de Jaú do Tocantins/To, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 27/11/2025 às 11h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção das atividades da Prefeitura e Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data: 28/11/2025 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de material de limpeza e higiene, para manutenção das atividades da Prefeitura e Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data: 01/12/2025 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de material descartáveis, copa, cozinha e GLP, para manutenção das atividades da Prefeitura e Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data: 02/12/2025 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de material de expediente, para manutenção das atividades da Prefeitura e Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data: 03/12/2025 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/FMAS Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada visando serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias, translado de corpo e serviços funerários, para atendimentos munícipes em vulnerabilidade social, assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Jaú do Tocantins. Data: 04/12/2025 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Locação de Software de Gestão Administrativa e Financeira para a Prefeitura, Câmara e Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data: 05/12/2025 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes (equipamentos, equipamento de informática, aparelhos, eletrodoméstico, mobiliário em geral) para manutenção das atividades municipais, compreendendo Prefeitura e Fundos Municipais. Data: 08/12/2025 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, inseticidas e congêneres, visando a manutenção dos bens públicos, compreendendo Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Educação e Assistência Social). Data: 09/12/2025 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/FMAS Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada Aquisição de aviamentos em geral, tecidos e materiais para confecção para manutenção das atividades dos Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Assistência Social e Educação). Data: 10/12/2025 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025/FMS Tipo: Maior percentual de desconto. Aquisições parceladas de medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela específica, para atender aos programas sociais. Data: 11/12/2025 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/FMS Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes e equipamentos hospitalares, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, visando à melhoria da infraestrutura e à garantia da prestação adequada dos serviços de saúde à população. Data: 12/12/2025 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins-TO, 6 de novembro de 2025. VANESSA DE ALMEIDA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SRP AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - SRP MODO DISPUTA: ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2025 A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRENCIA Nº 003/2025, na forma ELETRÔNICA, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação asfáltica com meio fio e sarjetas, sinalização vertical e horizontal de vias públicas urbanas (Setor Nova Esperança) na cidade de Marianópolis do Tocantins - TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. Data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 19/11/2025, às 08h00min, será às 08h00min do dia 25/11/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Informações pelo e- mail: [email protected], pelo telefone: (63) 98500-2322. PAULA RIBEIRO ARAÚJO Agente Contratação