DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100007 7 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABAER Nº 1.628/GC1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23 do Anexo I, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, de conformidade com o disposto na ICA 37-846/2023 e o que consta no processo nº 67500.003482/2025-56, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio,os militares abaixo relacionados, à disposição do Ministério da Defesa, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), módulo presencial, ministrado na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, no período de 23 de fevereiro a 4 de dezembro de 2026: Coronel Aviador VITOR BRAGA DOS SANTOS (Nr Ord 3048969/DIRMAB); Coronel Intendente FABIO AYRES CARDOSO (Nr Ord 3649784/DIRAD); Coronel Intendente FÁBIO LOPES E SILVA (Nr Ord 3051889/CINDACTA IV); Coronel Intendente LUIZ CARLOS AMARAL CRASTO (Nr Ord 3127222/PAGL); Coronel Intendente CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO (Nr Ord 3127150/EEAR); Coronel de Infantaria RODRIGO FELIPE MONTEIRO (Nr Ord 3051560/CDA); Coronel Médico MARCO CARNEIRO TEIXEIRA (Nr Ord 3421651/HFAG); e Coronel Médica CLÁUDIA PELLEGRINO FREIRE (Nr Ord 3017974/DIRSA). Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 30 de setembro de 2025 (PLAMOV 2025). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.638/GC1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o militar abaixo relacionado de ficar à disposição do Ministério da Defesa, e de prestar serviço naquele órgão: Coronel Aviador ANTONIO ALEXANDRE VISSOTTO DE PAIVA DINIZ (Nr Ord 3246906). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.639/GC1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Especialista em Meteorologia CREEDENCE CÉSAR RIOS FERREIRA (Nr Ord 3178269/CIMAER) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), na cidade de Belém-PA, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2025), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 184, de 30 de setembro de 2025, para todos os fins. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.640/GC1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, as militares abaixo relacionadas à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando: Primeiro-Tenente QOCon SJU MONIQUE SAITO (Nr Ord 7391080/GAP-BR); e Primeiro-Tenente QOCon SJU JAQUELINE DA COSTA FREITAS MARTINS (Nr Ord 7 4 3 6 3 8 6 / G A BA E R ) . Em conformidade com disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, as militares supracitadas ficarão à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontas para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para o seu quadro. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.641/GC1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando: Tenente-Coronel Aviador SERGIO RICARDO DUARTE DA COSTA (Nr Ord 3258270/CTLA); e Capitão QOAp SJU TAMIRES MARIA BATISTA ANDRADE (Nr Ord 6 7 4 4 3 0 3 / G A BA E R ) . Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5° do Decreto 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço. O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2025), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 184, de 30 de setembro de 2025, para todos os fins. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.642/GC1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando: Coronel Aviador CARLOS VAGNER OTTONE VEIGA (Nr Ord 3146669/COMAE); e Tenente-Coronel de Infantaria SAVIO MAYER GOMES PINTO (Nr Ord 3 4 1 1 9 5 8 / CO M A E ) . Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.643/GC1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 00300.000558/2025-77, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador EDUARDO ALEXANDRE COSTA (Nr Ord 3323579/1º/11º GAV) à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faze jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão pronto para o serviço. O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2025), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 184, de 30 de setembro de 2025, para todos os fins. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.644/GC1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio,os militares abaixo relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando: Major Aviador GERALDO HABIB DE CARVALHO (Nr Ord 4198956/BASV); e Capitão QOEA SVA ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES (Nr Ord 2 7 0 1 8 3 9 / G A BA E R ) . Em conformidade com disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supracitados ficarão à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço. O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2025), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 184, de 30 de setembro de 2025, para todos os fins. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.646/GC1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão: Coronel Aviador DAYVE MORAES PIVA (Nr Ord 3246884); Tenente-Coronel Aviador ANDRÉ NAVARRO DE LIMA GUIMARÃES (Nr Ord 3258408); Major Aviador JOATAN DA SILVA VAZ (Nr Ord 4015169); Major Aviadora DÉBORA FERREIRA MONNERAT (Nr Ord 4111680); e Major de Infantaria EDUARDO COLOMBO SANTOS (Nr Ord 3821846). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.647/GC1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando: Tenente-Coronel Aviador ADRIANO GERALDO GONÇALVES PEREIRA (Nr Ord 3 1 7 7 4 7 5 / S E FA ) ; Tenente-Coronel Aviador AUGUSTO SACILOTO CAVICHIOLLI (Nr Ord 3323170/SERIPA I); Tenente-Coronel Aviador ANDRÉ GUSTAVO ALVES DA SILVA (Nr Ord 3410340/SERIPA II); Major Aviador LEONARDO PACHECO MARTINS DA SILVA (Nr Ord 3986128/1º/5º GAV); e Capitão de Infantaria DELANDER CARLOS DA SILVA OLIVEIRA (Nr Ord 4 3 1 1 1 7 5 / G S D - FZ ) . Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supracitados ficarão à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço. O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2025), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 184, de 30 de setembro de 2025, para todos os fins. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.648/GC1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 00300.000558/2025-77, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador MAURO CARRINHO DE MOURA (Nr Ord 3051080) de ficar à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, e de prestar serviço naquele órgão. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.649/GC1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Superior Tribunal Militar, e de prestarem serviço naquele órgão: Tenente-Coronel Intendente MAURO SANTOS DA SILVA (Nr Ord 4016327); Capitão QOEA SUP HERMES GONÇALVES XAVIER DE LIRA (Nr Ord 3130428); Primeiro-Tenente QOCon SJU LÚCIA ARAÚJO PINHEIRO BASTOS (Nr Ord 6952836); e Primeiro-Tenente QOCon SJU FREDERICO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA (Nr Ord 6953328). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO