DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100012 12 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A PORTARIA Nº 744, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei nº 0052624.001386/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "S", Padrão "III", ocupado pelo servidor LEANDRO LOMBARDI, matrícula SIAPE nº 1712086, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 31 de outubro de 2025. Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 324, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015518/2025-85, resolve: Designar CASSANDRA CARNEIRO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1438232, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de Apoio à Disseminação para Inovação, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 325, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015393/2025-93, resolve: Dispensar FÁBIO BRUNO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1632042, do encargo de substituto de "Coordenador- Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 326, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015393/2025-93, resolve: Designar FABIANA LEÃO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2050188, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador- Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR N° 327, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado por meio da Portaria INPI/PR nº 18, de 16 de junho de 2025, e tendo em vista o constante no Processo 52402.004985/2025-80, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, na área de Gestão de Dados e Informações (nível superior), a contar de 04/11/2025, conforme aprovação no processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 02/2025 - INPI/DIRAD/CGTI (1212147), à servidora CLAUDIA DE CASSIA TORRES, matrícula SIAPE nº 1556564, em exercício na Divisão de Sistemas de Informação - DISIS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 329, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.015121/2025-93, resolve: Declarar, a partir de 03/11/2025, a vacância do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Classe C, Padrão IV, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor DIOGO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE 1722819, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PRESIDENTE PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR N° 330, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.014398/2025- 07, resolve: Dispensar, a contar de 10/11/2025, ALEXANDRE LOPES LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 1568067, do encargo de substituto de "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 331, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.014409/2025-41, resolve: Dispensar, a contar de 10/11/2025, SORAYA SALES DOS SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE nº 2046536, do encargo de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 332, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.014409/2025- 41, resolve: Dispensar, a contar de 10/11/2025, SORAYA SALES DOS SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE nº 2046536, do encargo de substituta de "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR N° 333, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015542/2025- 14, resolve: Dispensar LUANA DE CARVALHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 2034044, do encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Processamento Administrativo, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR N° 334, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015542/2025- 14, resolve: Designar THAÍS COUTINHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1742369, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Processamento Administrativo, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR N° 335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015758/2025- 80, resolve: Designar TATIANA CARESTIATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1547186, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais - Norte, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 2.019, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar CAMILLA BARBOSA SILVA do encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15. MACAÉ EVARISTO PORTARIA Nº 2.020, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUIS GUSTAVO MAGNATA SILVA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MACAÉ EVARISTO Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 770, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: EXONERAR, a pedido, CAROLYNNE MARIA GRANJA FERRAZ, CPF nº *.300.264- , do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 3 de novembro de 2025. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 771, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: DESIGNAR RENATA PENALVA VIEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1504903, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA