DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100013 13 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 796, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.007085/2025-22, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, Coordenador de Relações Bilaterais da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para participar do Fórum Educacional China - Estados Membros da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), a ser realizado em Pequim, China, de 11 a 19 de novembro de 2025, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e seguro viagem) e para a Universidade de Beihang (passagens aéreas). LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 439, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: CLEBER MACEDO DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 1418072 Código da vaga: 950331 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Processo nº: 23000.043334/2025-30 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0943311 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Processo nº: 23000.043334/2025-30 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 440, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: FERNANDA PEREIRA MARTINS Matrícula Siape: 1221407 Código da vaga: 304494 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Processo nº: 23000.041915/2025-37 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0939862 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Processo nº: 23000.041915/2025-37 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.190, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.060431/2025-62, resolve: Art. 1º Conceder pensão à RAUL COTRIM ONÇA, na qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora VERA AGUIAR COTRIM, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matricula Siape 1030196, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecida em atividade, em 05/10/2025, com fundamento no inciso VI, "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/10/2025. WESLEY RUAS SILVA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 1.049, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Designar, RICARDO CASÉ FILHO, CPF: .674.844-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Ações Educacionais, Código FCE 1.07, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 1.051, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe S, Padrão III, ocupado por RAQUEL SIMÃO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6124, a contar de 4 de novembro de 2025, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.031349/2025-68. Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 1.054, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o constante dos autos do processo nº 23034.031334/2025-08, resolve: Rescindir, consensualmente, a partir de 3 de novembro de 2025, o Contrato nº 081/2025, firmado em 17 de março de 2025, com ADONIDES DA SILVA MAGALHÃES CARVALHO, matrícula SIAPE nº **5370, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5.127/IFAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.044408/2025-79, resolve: Designar a servidora STELLA LIMA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 0981897, SIAPECAD nº 00121244, lotada no(a) Campus Palmeira dos Índios, e em exercício no(a) Assessoria da Pró-Reitoria de Ensino/PROEN, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Articulação do Ensino, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 2.484, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 175/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar CAIO TEIXEIRA BRANDÃO, Siape n° 2011240, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para responder pela Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil, FG-02, no período de 24/11/2025 - 3/12/2025, por motivo de férias da titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA N° 2.488, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do processo n° 23228.000244.2024-17, resolve: Art. 1º Autorizar o servidor MARCOS ALEX CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Siape n° 2169689, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Ilhéus, pelo período de 2 (dois) anos, a contar do dia 4/11/2025, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação expressa e justificada das partes, observada a legislação aplicável. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.650/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Simony do Nascimento Marães, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3417855, para responder pela Coordenação-Geral de Cursos e Ações Inclusivas, no período de 03/11/2025 a 12/11/2025, código FG-01, conforme solicitação contida no Documento nº 23443.013330/2025-18. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.657/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.159/GR/IFAM, de 1º/08/2025, que designou a servidora Maricélia Alves Soares, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira do Polo de Inovação, conforme solicitado no Processo nº 23443.009036/2025-10. I. Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR a servidora Maricélia Alves Soares, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2110834, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira do Polo de Inovação, no período de 24/07/2025 a 07/08/2025, código CD-04." II. Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR a servidora Maricélia Alves Soares, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2110834, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira do Polo de Inovação, no período de 09/07/2025 a 23/07/2025, código CD-04." JAIME CAVALCANTE ALVES