DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.662/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05/11/2025, o servidor Rogério Caxias de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 1848680, da responsabilidade pelo Núcleo de Apoio à Execução do Processo Seletivo do Ensino (NAEPSE), conforme solicitação contida no Documento nº 23443.013350/2025-99. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.663/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 05/11/2025, o servidor Rogério Caxias de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE Nº 1848680, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino (DAPSE), código CD-04, conforme solicitação contida no Documento nº 23443.013350/2025-99. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.665/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05/11/2025, a servidora Darlene Silveira Rodrigues, ocupante do cargo de efetivo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1730164, da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.013431/2025-99. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.666/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05/11/2025, a servidora Sílvia Gabriela Martins Martinelli, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2299961, da Função Gratificada de Coordenadora de Programas Institucionais de Pesquisa, código FG-02, conforme solicitado no Processo nº 23443.013431/2025-99. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.667/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05/11/2025, a servidora Sílvia Gabriela Martins Martinelli, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2299961, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.013431/2025-99. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.668/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05/11/2025, a servidora Alline Penha Pinto, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1804026, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Programas Institucionais de Pesquisa, código FG-02, conforme solicitado no Processo nº 23443.013431/2025-99. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.669/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05/11/2025, o servidor Paulo Fernando Figueiredo Maciel, ocupante do cargo de efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3280746, do Núcleo de Difusão e Popularização da Ciência da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação - PPGI, conforme solicitado no Processo nº 23443.013431/2025-99. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.673/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Ademir Maciel de Souza, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3162002, para responder pela Coordenação- Geral de Finanças, no período de 10/11/2025 a 28/11/2025, código FG-01, conforme solicitação contida no Documento nº 23443.013525/2025-68. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.676/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na Reitoria do IFAM, conforme abaixo, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.010335/2025-99. Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria. Órgão solicitante: Ministério da Gestão e Inovação - MGI. Servidora: Raquel Diniz Bandeira Matrícula SIAPE nº 1827393 Cargo efetivo: Técnico em Arquivo Cargo/função a ser ocupada: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, de nível intermediário. Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022. Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Escritório Regional da Região Norte do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Manaus/AM. Art. 2º O período de Cessão da servidora será de 02 (dois) anos, a contar da data de início de exercício no órgão cessionário. Art. 3º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente. Art. 4º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União - DOU. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.679/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/11/2025, a servidora Ana Lúcia Mendes dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1377821, da Função Gratificada de Coordenadora de Projetos do Polo de Inovação do IFAM, código FG-02, conforme solicitado no Processo nº 23443.013237/2025-11. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.680/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10/11/2025, o servidor Gabriel Pinheiro Compto, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2217274, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projetos do Polo de Inovação do IFAM, código FG-02, conforme solicitado no Processo nº 23443.013237/2025-11. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.681/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 10/11/2025, o servidor José Fabio de Lima Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1698048, do Cargo de Direção de Diretor Administrativo e Financeiro do Polo de Inovação do IFAM, código CD-04, conforme solicitado no Processo nº 23443.013237/2025-11. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.682/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 10/11/2025, o servidor Alexandre Lopes Martiniano, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1455062, para exercer o Cargo de Direção de Diretor Administrativo e Financeiro do Polo de Inovação do IFAM, código CD-04, conforme solicitado no Processo nº 23443.013237/2025-11. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.691/GR/IFAM, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2646676, para responder pela Coordenação- Geral de Registro Acadêmico, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, código FG - 0 1 , conforme solicitado no Processo nº 23443.013503/2025-06. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.213, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.203 de 05/11/2025, publicada no DOU de 06/11/2025, seção: 2, página 21, que dispensa a servidora ANDIRANA LIMA OLIVEIRA LIMA da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras/Libras, Código FCC, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.251788.2025-31). ONDE SE LÊ: "Dispensar a servidora ANDIRANA OLIVEIRA LIMA" LEIA-SE: "Dispensar, a partir de 29/10/2025, a servidora ANDIRANA OLIVEIRA LIMA". AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE