DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.501 - Processo 23147.009508/2025-71 - Dispensar, a partir de 15.10.2025, ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1600761, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Governança de TI, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1844, de 23.08.2023, publicada no DOU em 24.08.2023. Nº 3.502 - Processo 23147.009506/2025-81 - Dispensar, a partir de 17.10.2025, FELIX LUIZ ZANETTI, matrícula SIAPE 2157933, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Sistemas de Informação, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1902, de 01.07.2025, publicada no DOU em 02.07.2025. Nº 3.503 - Processo 23158.002614/2025-02 - Dispensar, a partir de 11.11.2025, KARIN SATIE KOMATI, matrícula SIAPE 2324453, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Mestrado Profissional em Computação Aplicada, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1809, de 18.06.2025, publicada no DOU em 23.06.2025. Nº 3.504 - Processo 23158.002615/2025-49 - Art. 1º Designar LEANDRO COLOMBI RESENDO, matrícula SIAPE 1687072, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Mestrado Profissional em Computação Aplicada, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes. Nº 3.505 - Processo 23147.008509/2023-36 - Manter a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, concedida por meio da PORTARIA Nº 2141, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, ao servidor ALISSON EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1790556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Ifes, após reavaliação ocorrida em 24/10/2025, conforme disposto no Laudo Médico Pericial nº 173.518/2025, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º inciso II, do Artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019, c/c o disposto no artigo 26,§2º do mesmo ato normativo. Nº 3.515 - Processo 23186.002343/2025-40 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 3.450, de 04.11.2025, publicação no DOU de 05.11.2025, seção 2, página 14, referente à Exoneração de EVANDRO DE ANDRADE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1924817, do Cargo de Direção, código CD-4. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.902, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA , nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o Ofício nº 436/2025/CGA / G A B / S E / S E - M EC, e considerando o disposto no artigo 93, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo nº 23873.006810/2025-62, resolve: Art. 1º Fica cedida a servidora Monique da Silva, matrícula nº 2885194, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Pedagogia, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Farroupilha, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessoria, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério de Educação. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente, bem como o cargo a ser exercido pela servidora permite a manutenção da percepção da Dedicação Exclusiva, conforme art. 2º da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007. Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente dentro do prazo de 01 (um) mês, contado da data de recebimento da notificação, sob pena de caracterização de ausência imotivada de acordo com o art 8º, §3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.904, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, nos termos do Processo Eletrônico nº 23719.002375/2025-80, no uso das atribuições legais, resolve: Art. 1º A servidora Letiane Nascimento da Ponte, matrícula Siape nº 2211291, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório - Área Biologia, fica designada para a Função de Assessora 2 Substituta, Código da Função FG-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE PORTARIA Nº 601 - IFFLU, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), o ofício de pedido de aproveitamento de concurso público - Ofício IFFLU nº 184/2025 e o ofício 296/2025 - DIREG/CEFET/RJ resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) instituído pelo Edital nº 03, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 27 a 40 e suas alterações; homologado pela Portaria nº 943 de 01 de agosto de 2024, publicado no DOU de 02 de agosto de 2024, seção 1, páginas 136 e 142, para ocuparem, no Quadro de Pessoal do IFFluminense, os cargos abaixo especificados. . .Nome .Cargo .Regime de Trabalho .Unidade de Lotação .Código da Vaga . .Mariene Berdeville Santos .Assistente de Aluno .40h .Maricá .960525 . .Wayne Silva Nicdeck .Assistente de Aluno .40h .Maricá .961161 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 608, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025 –O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– – CONSIDERANDO: - A Portaria Nº 967 de 17 de setembro de 2015, publicada no D.O.U. em 21/09/2015 que concede o benefício de aposentadoria por invalidez à Rosângela Catarina Hauagge Wolff; - A Portaria Nº 1.069 de 20 de outubro de 2015, publicada no D.O.U. em 22/10/2015 que retifica a Portaria Nº 967 de 17 de setembro de 2015 referente à aposentadoria da ex-servidora Rosângela Catarina Hauagge Wolff; - OFÍCIO 45362/2025- TCU/Seproc conforme constante do processo SUAP Nº 23317.006783.2025-33, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 967 de 17 de setembro de 2015, onde se lê: "... com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 DE 19/12/2003, c/c o Artigo 186, inciso I, § 3º da Lei 8.112/90, leia-se "... com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e com o Artigo 186, inciso I, § 3º da Lei 8.112/90." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campos dos Goytacazes, RJ. 08/11/2025 VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA Nº 609-IFFLU, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CO N S I D E R A N D O : O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O OFÍCIO 145/2025 - DGCITAPER/IFFLU, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025, constante do Processo nº 23322.001820.2025-48, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Itaperuna, de praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158385, na forma abaixo especificada: . .CPF .Matrícula SIAPE .Nome .Condição .Competência Delegada .366.007-* .1404263 .Altobelly Mattos Gomes Miranda .Substituto .Conformidade de Registros de Gestão Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora do quadro permanente deste IFFluminense, para praticar atos de atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158385, na forma abaixo especificada: . .CPF .Matrícula SIAPE .Nome .Condição .Competência Delegada .348.057-* .2186488 .Gilmara da Silva Rangel .Substituta .Conformidade de Registros de Gestão Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.194/REI/IFGOIANO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000327.2023-26, resolve: Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a LEONARDO SILVA XAVIER, na qualidade de filho(a) inválido, do ex-servidor falecido ELIO FRANCISCO XAVIER, que ocupava o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, SIAPE nº 0051516, SIAPECAD nº 00085956, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 028787 01 55 2023 4 00007 165 0000896 95. Efeitos a partir de 26 de março de 2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.196/REI/IFGOIANO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000261.2025-36, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCELLA OLIVEIRA ARAUJO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Psicólogo, E001, no(na) Campus Urutaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, código de vaga 0349428 (aposentadoria). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO