DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2024. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.195/REI/IFGOIANO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001195.2025-31, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora REGINA LUCIA SILVA, ocupante do cargo de Cozinheiro, SIAPE nº 1205076, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, Código de Vaga nº 0646079, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA N° 4.166 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019, art. 95 da lei 8.112/90, art. 1º, IV, do Decreto nº 1.387 de 1995, no Decreto nº 91.800 de 1985 e Nota Técnica SEI nº 10699/2019/ME e a solicitação constante no Processo nº 23249.053253/2025-35, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Vilena Aparecida Ribeiro Silva,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no(a) Campus São José de Ribamar, para, nas cidades de Lisboa e Santarém - Portugal, no período de 09.11.2025 a 14.11.2025, participar da Comitiva do Turismo Brasileiro no Web Summit Lisboa 2025 e do I Encontro de Ambientes de Inovação dos Países de Língua Portuguesa, a convite do RIAL/Instituto Politécnico de Santarém, com ônus limitado para este Instituto Federal. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 5.748 - REITORIA/IFG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.001079/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FRANCIELLE QUEIROZ SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941674, SIAPECAD nº 01723513, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Química do Câmpus Inhumas, UORG-815, ficando seu exercício vinculado à UORG-815. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.764 - REITORIA/IFG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.001079/2025-08, resolve: Art. 1º Designar a servidora FRANCIELLE QUEIROZ SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941674, SIAPECAD nº 01723513, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Química do Câmpus Inhumas, UORG-815. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.767 - REITORIA/IFG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003035/2025-34, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SAULO RODRIGUES E SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1555276, SIAPECAD nº 01318756, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Centro de Inovação Tecnológica , UORG-103, ficando seu exercício vinculado à UORG-103. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Retificar a Portaria nº 5614 - REITORIA/IFG, de 31 de outubro de 2025, publicada no DOU em 3/11/2025, Seção 2, Página 52. Onde se lê: da função de Diretor; leia-se: da função de Coordenador. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.768 - REITORIA/IFG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003035/2025-34, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2337237, SIAPECAD nº 02098143, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Centro de Inovação Tecnológica , UORG-103. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Retificar a Portaria nº 5619 - REITORIA/IFG, de 31 de outubro de 2025, publicada no DOU em 3/11/2025, Seção 2, Página 52. Onde se lê: para exercer a função de Diretor; leia-se: para exercer a função de Coordenador. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS BARREIRINHAS PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Barreirinhas, nomeada nos termos da Portaria nº 5.087, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA, a Portaria Normativa n° 2628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, bem como os autos constantes do processo n° 23249.054139.2025-22, resolve: Nº 230 - DESIGNAR, o servidor Joivaldo Sousa Lopes, matrícula SIAPE 2791576, como substituto eventual do Cargo de Direção da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD- 04) do IFMA Campus Barreirinhas, para que assuma a função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, Ulisses Diego Pinto da Silva (2338438), a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Nº 231 - DESIGNAR, a servidora Luana Lopes Padilha, matrícula SIAPE 3206022, como substituta eventual do Cargo de Direção da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD- 04) do IFMA Campus Barreirinhas, para que assuma a função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, Ulisses Diego Pinto da Silva (2338438), a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. MARINELMA COSTA MEIRELES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.588/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001717.2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GISLANE APARECIDA MOREIRA MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1888049, SIAPECAD nº 01669771, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.589/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001717.2025-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor MICHAEL KENNEDY VALENTE GONDIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1043461, SIAPECAD nº 02512744, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.590/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001241.2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora OLENA KOVALEK ONOFRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3418224, SIAPECAD nº 02475886, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil, Inclusão e Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.591/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001241.2025-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora PAULA DE COL CAMPANHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435141, SIAPECAD nº 02486451, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil, Inclusão e Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.600/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000582.2025-93, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SINOVIA CECILIA RAUBER, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2180970, SIAPECAD nº 01959664, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.603/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000582.2025-93, resolve: Art. 1º Designar o servidor ENOCK EDSON TEIXEIRA DO PRADO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3246176, SIAPECAD nº 02367930, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS