DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.609/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001642.2025-54, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3064602, SIAPECAD nº 02246107, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.610/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000896.2025-59, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DAIANE REGINA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2272259, SIAPECAD nº 02040601, lotada e em exercício no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.611/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000896.2025-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora LETICIA LOUZADA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3358920, SIAPECAD nº 02442384, lotada no(a) Coordenação do Setor de Compras e Licitações do Campus Juína, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.162, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 7 de novembro de 2025, a PEDRO HENRIQUE GARCIA DE ALMEIDA, SIAPE n° 3161998 ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.022/IFMG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006226/2025-50, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME HENRIQUE MARTINS SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3443330, SIAPECAD nº 02491189, lotado no(a) Diretoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional da Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria do Escritório de Projetos, Governança e Sustentabilidade da Reitoria, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenadoria do Escritório de Projetos, Governança e Sustentabilidade da Reitoria, UORG-64, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS OURO PRETO PORTARIA N° 6.059, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.003232/2025-86, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JOSANE GERALDA BARBOSA , SIAPE no 2587328 , lotada no(a) Campus Ouro Preto, do encargo de substituto do(a) Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica , UORG- 245. Art. 2º Efeitos a partir de 6 de novembro de 2025. ARQUIMEDES MARTINS GOIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.362/PROGEP/IFNMG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.001770/2025-75, resolve: Dispensar o servidor ADENILSON TEIXEIRA DE MOURA, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 1753287, SIAPECAD nº 02167065, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, FG - 02, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.363/PROGEP/IFNMG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.001770/2025-75, resolve: Designar o servidor MANOEL JOSE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3316999, SIAPECAD nº 02413513, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG - 02, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.624/REITORIA/IFPA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 6433/REITORIA/IFPA, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.017333/2022-84, ante as razões apresentadas no Ofício nº 23/2025, da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PRINCESA ISABEL PORTARIA N° 145, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve: Designar o servidor IGOR GOMES DE MENEZES CRUZ, matrícula SIAPE nº 1090293, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, IFPB Campus Princesa Isabel, código FG-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 14.050/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.019544/2025-75, resolve: Contratar como Professora Substituta JAQUELINE CAVALHEIRO PERIN, conforme código do titular n° 945225, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Coronel Vivida, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 14.051/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.019322/2025-52, resolve: Contratar como Professor Substituto MARCELO DOUGLAS NASCIMENTO RIBAS FILHO, conforme código do titular n° 946814, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES