DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 14.059/PROGEPE/IFPR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.018941/2025-20, resolve: Contratar como Professor Substituto GABRIEL DELL 19AGNOLO BUSARELLO, conforme código do titular n° 839458, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Música, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, até 9 de setembro de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS REI/IFPE DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.013443.2024-32 com despachos exarados, resolve: Nº 1.355 - Dispensar o servidor IKARO DE PAULA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2194618, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe do Servidor de Articulação Educacional e Curricular - SVSAEC - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 31 de outubro de 2025. Nº 1.356 - Designar a servidora RAYSSA SUANE DE ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE nº 2377470, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Chefe do Servidor de Articulação Educacional e Curricular - SVSAEC - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.357, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.008981.2025-81 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 2 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 576, de 20 de maio de 2025, publicada no DOU de 21 de maio de 2025, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e o professor substituto DOUGLAS BARRETO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1244541, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 2 de novembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.364, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.031206.2025-90 com despachos exarados, resolve: Atender ao pedido de dispensa do servidor LEANDRO PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2095645, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 20 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.087 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003329/2025-12, resolve: Nomear o servidor MÁRCIO AURÉLIO CARVALHO DE MORAIS, SIAPE nº 2305015, ocupante do cargo de Diretor de Ensino Superior, código CD-4, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, no período de 10/11 a 13/11/2025, em substituição ao titular do cargo, o servidor Odimógenes Soares Lopes,SIAPE nº 1341229, em virtude de viagem para participação no I Ciclo de Seminários de Acesso, Permanência e Êxito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em Petrolina (PE). PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.089 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000792/2025-01, resolve: Reconhecer o servidor GESIVALDO SEMÍRAMES DE CARVALHO, SIAPE nº 1757743, Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Corrente, código CD-4, como substituto no cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 03/11 a 06/11/2025, em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor Israel Lobato Rocha, SIAPE nº 2153658, que participou, no período mencionado, da solenidade de recondução do Reitor do Instituto Federal do Piauí e da cerimônia de entrega de 700 Carteiras Nacionais Docentes do Brasil (CNDB) na cidade de Teresina. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 3.122, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.003551/2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 05 de setembro de 2025, BRUNO LIMA PATRICIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2119538, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da COORDENAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS (CAE), código FG.4, subordinada à DIPROEXT; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JI-PARANÁ PORTARIA Nº 1.249/SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/IFRO, DE 30 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.342/REIT-CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1985046), publicada no DOU nº 128, de 7 de julho de 2023, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.000723/2024-37, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria 74/SMG - CGAB/IFRO, de 05 de dezembro DE 2023 (2137950) e suas alterações. Art. 2º NOMEAR o servidor TASSIO DE SANTANA DO VALE, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3446262, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituto, Código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus São Miguel do Guaporé. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO SERGIO DEMICIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 4.878/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000665.2025-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor GILVAN RODRIGUES VALE JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446397, SIAPECAD nº 02493661, lotado(a) no(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Novo Paraiso, para exercer a função Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 10 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.885/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001557.2025-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora FRANCIELE DE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1115591, SIAPECAD nº 01896651, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Bonfim, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 04, do(a) Campus Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 10 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.883/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001239.2025-45, resolve: Art. 1º Designar a servidora SIMONE MOREIRA SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1119869, SIAPECAD nº 01901049, lotado(a) no(a) Direção do Campus Bonfim do Campus Bonfim, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 01, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.884/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001239.2025-45, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 4704/GAB-REITORIA/IFRR, de 23/10/2025, que designou a servidora SIMONE MOREIRA SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2119869, SIAPECAD nº 01901049, lotada na Coordenação de Gestão de Contratos, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Gestão de Contratos, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 4704/GAB-REITORIA/IFRR, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU em 28 de outubro de 2025, Seção 2, Página 17. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA