DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.974/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000672.2025-73, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SAULO PEREIRA BASTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2108461, SIAPECAD nº 01891096, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Novo Paraiso, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso, UORG-28. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.624/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001601.2025-81, resolve: Dispensar o servidor JOSE OTAVIO GENGO JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 210*, SIAPECAD nº 0188, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Registro. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.625/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001603.2025-71, resolve: Designar a servidora JUCINARA ALVES DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Registro. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.626/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001602.2025-26, resolve: Dispensar o servidor FERNANDO JOSE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 193, SIAPECAD nº 0171, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Registro, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Registro. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.627/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001604.2025-15, resolve: Designar o servidor JOSE OTAVIO GENGO JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 210, SIAPECAD nº 0188, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Registro, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Registro. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.632/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001660.2025-60, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor RODRIGO ANDREOLI DE MARCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 188, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria de Curso Engenharia Eletrica do Campus Piracicaba, a partir de 4 de julho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.633/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006772.2025-82, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MILENA IDELECIA FERREIRA, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível C-001, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0960360(exoneração de Lucas Barbosa Calixto, portaria nº de 02/10/2025, publicada no DOU de 03/10/2025). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 3.763, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando a requisição do Ministério Público Federal, contida no OFÍCIO N. 337/2025/MPF/PRSE/PRDC, bem ainda as informações existentes no processo SEI n. 23060.000442/2025-11, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.484, publicada no DOU de 20/05/2025, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Gustavo Henrique Fontes de Holanda, habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, Seção 3, Págs. 53- 65, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, área de Filosofia, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0950249. Art. 2º Onde se lê: "Nomear, em caráter efetivo, nas vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP)", Leia-se: "Nomear, em caráter efetivo, nas vagas destinadas à ampla concorrência". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 3.767, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes nos processos SEI nº 23060.001636/2023-64 e 23060.000442/2025-11, bem ainda a requisição do Ministério Público Federal, contida no OFÍCIO N. 337/2025/MPF/PRSE/PRDC, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nas vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP), Vinicius Canhoto Gomes Machado, habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, Seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, área de Filosofia, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0950071. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.284, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 614/2025-DORÇFINREI, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRÍCIA REGINA CERVINO, matrícula Siape 218, do cargo de Substituta do Diretor de Orçamento e Finanças deste Instituto Federal, código CD-03, a partir de 16-11-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.285, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 614/2025-DORÇFINREI, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO, matrícula Siape 187***, para o cargo de Substituto do Diretor de Orçamento e Finanças deste Instituto Federal, código CD-03, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 17-11-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.286, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 615/2025-GABREITORI, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1263, de 05-11-2025, publicada no DOU nº 212, de 06-11-2025, Seção II, página 27, que trata da designação de servidora para a função de Coordenadora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA