DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDIR JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.678/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23501.000989.2025-72, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora VANESSA MAYUMI IO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2205466, SIAPECAD nº 01980603, lotada no(a) Coorde de Cursos Tecnicos/Superiores do Campus Passos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) Programa Mobilidade Docente na Corporación Unificada Nacional de Educación Superior (CUN), em Bogotá - Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA REITORIA/IFTM N° 1.788, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: e o que consta no Processo nº 23200.012881/2025-17, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0348410, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JESUS VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE nº 3446308, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 3 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. DANIELLE FREIRE PAOLONI INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 433, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor João Galvão Bacchetto, Chefe de Divisão de Questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Educação Básica (DAEB), para participar da reunião de acompanhamento do International Early Learning and Child Well-being Study, evento internacional promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 15 a 21 de novembro de 2025, trânsito incluso, em Hamburgo, Alemanha, com ônus (meia diária) para o Inep. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 439, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada SORAYA MARCIANO SILVA DE CARVALHO, CPF nº .840.721-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Inovação da Procuradoria Federal Junto ao Inep. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 732, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), conforme estabelece o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e considerando o art. 18 do Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 731, de 7 de novembro de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT): I - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): a) Titular: Ricardo Magalhães Dias Cardozo b) Suplente: Carlos Artur de Carvalho Arêas II - da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (SE/MEC): a) Titular: Tassiana Cunha Carvalho b) Suplente: Ana Paula Véras de Carvalho III - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC): a) Titular: Sandra Grutzmacher b) Suplente: Charles Okama de Souza IV - do Conselho Nacional de Educação (CNE): a) Titular: Cleunice Matos Rehem b) Suplente: Leila Soares de Souza Perussolo V - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif): a) Titular: Nilra Jane Filgueira Bezerra b) Titular: Joaquina Aparecida Nobre da Silva c) Suplente: Mary Roberta Meira Marinho d) Suplente: Adilson César de Araújo VI - do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf): a) Titular: Anne Karoline Cândido Araújo b) Suplente: Íris Braz da Silva Araújo VII - do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed): a) Titular: Hélio Queiroz Daher b) Titular: Davi dos Santos c) Suplente: Helvia Paranaguá d) Suplente: Franciscleide do Socorro Rodrigues de Abreu Ferreira VIII - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede): a) Titular: Felipe Michel Santos Araújo Braga b) Suplente: Andréa Cristina Dungas Santos IX - de instituições privadas: a) Titular: Amaury de Castro Ribeiro e Silva Junior b) Suplente: Ana Paula Callaes c) Titular: Amanda de Sanson Castelo Branco Lino d) Suplente: Camilla Maria Gomes de Araújo X - do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac): a) Titular: Inês Filipa Marques Janardo Pereira b) Suplente: Antônio Etevaldo Teixeira Júnior XI - do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai): a) Titular: Felipe Esteves Pinto Morgado b) Suplente: Marilza Machado Gomes Regattieri Art. 2º As alterações de membros titulares e suplentes da Comissão de que trata esta Portaria deverão ser encaminhadas à Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, que atuará como Secretaria-Executiva da Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 880, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034030/2025-27, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, SINDY ARIANA PASSOS FERREIRA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga reservada à ampla concorrência, homologado em 06.11.2024, para o cargo de Enfermeiro, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no HUPAA, código da vaga nº 0632109. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 917, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030485/2025-73, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor AURELINA MOREIRA DOS SANTOS MELO, matrícula SIAPE nº 1370699, ocupante cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 017, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 2.199, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Despacho Administrativo nº 2962/2025/PROAF/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.004156/2025- 19, resolve: Designar a servidora Marinalva Domingues Mendes Velos, matrícula Siape nº 1669155, ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Pró-Reitor de Administração e Finanças - CD.2, servidor Mayk Vieira Coelho, no período de 11/11/2025 a 14/11/2025, durante seu afastamento para participação da 1ª Reunião Extraordinária do FORPLAD - 2025. JULIANA DE SOUZA GUEDES UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SUSANE SANTOS BARROS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1197759 Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMÇÃO/ICI Motivo do Afastamento: Participar da Feira Internacional do Livro de Guadalajara. Período do Afastamento: 29/11/2025 a 05/12/2025 Instituição: Editorial Universidad de Guadalajara Cidade: Guadalajara/Jalisco País: México Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.078447/2025-91.