DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100021 21 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: IVANISE HILBIG DE ANDRADE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1318680 Lotação: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO/FACOM Motivo do Afastamento: Missão de Trabalho (Participar nas atividades do Atelier Media et Journalisme, com apresentação de Conferência sobre jornalismo local no Brasil, além de participação em reuniões com pesquisadores e seminários organizados pelo laboratório). Período do Afastamento: 10/11/2025 a 24/11/2025 Instituição: ELICO - Equipe de Recherche de Lyon en Sciense de I'information et la Comunication. Cidade: Lyon País: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.077403/2025-44. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GENARO FERNANDES DE CARVALHO COSTA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1847725 Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC Motivo do Afastamento: Participar do Supercomputing 2025 Período do Afastamento: 18/11/2025 a 21/11/2025 Instituição: Cidade: St Louis, Missouri País: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: ônus Éviden Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: - Processo: 23066.077291/2025-21. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 285400 Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC Motivo do Afastamento: Participar de Missão de Trabalho Programa Abdias do Nascimento. Período do Afastamento: 14/11/2025 a 25/11/2025 Instituição: Universidade do Porto Cidade: Porto País: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.076516/2025-22. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 2.990, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA REGINA DA SILVA ARAGÃO, Matrícula Siape: 330428, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Associado, nível: IV, Código de Vaga: 254659, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015, com início da vigência em 02 de novembro de 2025, data posterior à que completou 75 anos de idade e atingiu a idade limite para a aposentadoria compulsória. (processo nº 23096.073641/2025-23) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3.038 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ANA KARLA FREIRE DE OLIVEIRA, Matrícula siape: 2413207, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar da 5Th International and Interdisciplinary Conference on Image and Imagination - IMAGE ETHICS, onde apresentará trabalho e realizará visita técnica a Università degli Studi di Perugia, Palazzo Bernabei, em Assisi - Itália, durante o período de 22 a 29 de novembro de 2025, com ônus limitado. (processo Nº 23096.073808/2025-56) Nº 3.039 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH Nº 2.924, de 28 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2025, seção: 02, página: 38, que contratava ALINE DAYANNA ALVES DE LIMA MARCELINO, no cargo de Professor de Magistério Superior (substituto), junto a Unidade Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação e Saúde desta Universidade. (processos Nº 23096.065296/2025-54 e 23096.078457/2025-70) Nº 3.040 - Conceder Licença Capacitação no exterior para a servidora JOSILENE PINHEIRO MARIZ, Matrícula SIAPE Nº . 13098187, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, para conclusão do Pós-Doutorado na Universidade Paris 8, Vincennes - Saint- Denis na França, durante o período de 20/12/2025 a 19/03/2026, com ônus limitado. (Parecer SEI Nº 616/2025/CPPD/REITORIA, e no que consta no processo Nº 23096.055290/2025-79) Nº 3.045 - Designar CATALINE ALVES BRANDÃO, matrícula SIAPE n.º 2424434, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ROBERTA DE MIRAN DA HENRIQUES FREIRE, matrícula SIAPE n.º 2586021, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA DE PROGRAMAS E ESTÁGIOS DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO desta universidade, durante o período de 12/01/2026 a 30/01/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo Nº 23096.075973/2025-42) Nº 3.046 - Designar ADEILZA HERMINIO RODRIGUES, matrícula siape: 1109345, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir MATHEUS AUGUSTO DE BITTENCOURT PASQUALI, matrícula Siape: 1031589, no Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE da COMPROV desta Universidade, durante o período de 01/12/2025 a 28/12/2025, em virtude de férias do titular da função. (processo Nº 23096.076527/2025-55) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3.078 - Conceder pensão vitalícia a JOELMA MARIA PAULINO DUARTE ARRUDA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor CLÁUDIO TIMÓTEO DE ARRUDA, ocorrido em 26/10/2025, matrícula SIAPE Nº 333395, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo Nº 23096.078550/2025-84) Nº 3.079 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARILEIDE DA SILVA MOTA, matrícula siape: 1047434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, Nível III, código de vaga: 261744, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, com base no Art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional Nº 103/2019. (processo Nº 23096.068103/2025-17) Nº 3.080 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JOAB RODOLFO ABREU DE FARIAS, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 31/10/2025 a 30/10/2026 (Contrato Nº 84/2025). (processo Nº 23096.057716/2025-29) Nº 3.081 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LUIS PEDRO FERNÁNDEZ FERNÁNDEZ, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 05/11/2025 a 04/11/2026 (Contrato Nº 86/2025). (processo Nº 23096.044661/2025-97) Nº 3.082 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário Nº 51/2025, da servidora RENATA LOURDES LINHARES SEVERIANO, matrícula SIAPE Nº 1090933, contratada no cargo de Professor de Magistério Superior (Substituto) para prestar serviço a Unidade Acadêmico de Educação do Centro de Formação de Professores, com efeito a partir de 04 de novembro de 2025. (processo Nº 23096.078840/2025-28) Nº 3.084 - Conceder licença capacitação no exterior para o servidor SAULO RIOS MARIZ, Matrícula SIAPE Nº . 407775, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, visando a conclusão do Pós-Doutorado na Université Paris 8, em Saint- Denis - França, durante o período de 20/12/2025 a 19/03/2026, com ônus limitado. (processo Nº 23096.060483/2025-41) Nº 3.085 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA, Matrícula siape: 335815, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar da Missão Internacional dos Centros de Competência organizada pela EMBRAPII, com o objetivo de estabelecer novas parcerias e colaborações do VIRTUS-CC/UFCG junto ao Fraunhofer-Gesellschaft, ao Fraunhofer EMFT, e ao Fraunhofer CCIT, todos em Munique, ao Fraunhofer IESE, em Kaiserslautern, ao Fraunhofer IZM, e ao Fraunhofer HHI, ambos em Berlim - Alemanha, durante o período de 07 a 16 de novembro de 2025 com ônus para o VIRTUS-CC, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo Nº 23096.066421/2025-43) Nº 3.086 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RAIMUNDO CARLOS SILVÉRIO FREIRE, Matrícula siape: 0337213, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar das jornadas organizadas pelo projeto MAGELLAN na Université de Guyanne, na cidade de Cayenne - França, durante o período de 03 a 11 de novembro de 2025, com ônus limitado. (processo Nº 23096.065127/2025-14) Nº 3.087 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor GUTEMBERG GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Matrícula siape: 2072175, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar como pesquisador representando o VIRTUS-CC da Missão Internacional dos Centros de Competência Embrapii para visita técnica aos Institutos Fraunhofer-Gesellschaft, Fraunhofer EMFT, e Fraunhofer CCIT, todos em Munique, ao Fraunhofer IESE, em Kaiserslautern, e ao Fraunhofer IZM e Fraunhofer HHI, ambos em Berlim, na Alemanha, durante o período de 07 a 16 de novembro de 2025 com ônus para o VIRTUS-CC, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo Nº 23096.066140/2025-91) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 564, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002882/2024-06, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, REUBERT MARQUES PACHECO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 13/2024, publicado no D.O.U. de 11/07/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de História e Ciências Sociais - INHCS, Área: Teoria e Metodologia da História, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. ROSELMA LUCCHESE