DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100022 22 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.038/PROGEP/UFC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059153/2025-51, resolve: Designar a servidora FRANCISCA SOARES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0289812, SIAPECAD nº 00372856, lotada no(a) Depto de Biologia, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Biologia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 6 de novembro de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.042/PROGEP/UFC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059153/2025-51, resolve: Designar o servidor THALLES BARBOSA GRANGEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2211194, SIAPECAD nº 00378788, lotado no(a) Depto de Biologia, como Subchefe e substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Biologia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 6 de novembro de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.040/PROGEP/UFC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.052777/2025-47, resolve: Art. 1º Readaptar a servidora LIDIANA NOBRE DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1518743, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de assistente em administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 157.668/2025, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º São compatíveis com a limitação da servidora o exercício de: 1cExecutar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão 1d. . Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo de 2 (dois) anos, a contar a partir de 6 de outubro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 641, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007124/2025-02, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a contar de 07/11/2025, por até 6 (seis) meses do Contrato de Trabalho de Valéria de Morais Costa Moura, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 642, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007174/2025-10, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 13/11/2025, por até 6 (seis) meses do Contrato de Trabalho de Isolina Costa Damasceno, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 643, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007125/2025-72, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 13/11/2025, por até 6 (seis) meses do Contrato de Trabalho de Ana Carolina Ferreira Soares, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI- 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 3. 0, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3. 916 - Art. 1º Designar OBERLAN CHRISTO ROMAO, matrícula SIAPE Nº 3. 004149, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 11/11/2025 a 10/11/2027. Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.060237/2025-27) Nº 3. 932 - Art. 1º Designar MARCO RAMPAZZO BAZZAN, matrícula SIAPE Nº 3. 154350, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 11/11/2025 a 10/11/2027. Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.061040/2025-13) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.976, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.188520/2025-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Arquivista, ocupado pelo (a) servidor (a) MÁRIO VINÍCIUS SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 4096922, código de vaga nº 18255, a partir de 24/10/2025, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Arquivologia, no Senado Federal, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.188447/2025-79, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Médico, ocupado pelo (a) servidor (a) IGOR JULIANO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1335879, código de vaga nº 238745, a partir de 28/10/2025, tendo em vista a posse no cargo de Médico I, na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.034, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.185918/2025-97, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) FERNANDA LUISA DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1741444, código de vaga nº 233870, a partir de 23/10/2025, tendo em vista a posse no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.060, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.189193/2025-14, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, MARIA CRISTINA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 310835, do Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decana, do Cargo de Diretora pro tempore do Instituto de Educação Física, designada pela Portaria nº 1.873, de 11/07/2025, publicada no D.O.U em 16/07/2025. CD-4. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.061, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Educação Física; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.189193/2025-14, resolve: Art. 1º - Nomear MARCELO MOREIRA ANTUNES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1054109, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Educação Física. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA