DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100023 23 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.065, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Saúde de Nova Friburgo; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.191476/2025-18, resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 16 de novembro de 2025, VINICIUS D AVILA BITENCOURT PASCOAL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1917096, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Saúde de Nova Friburgo. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ODAIR NEITZEL, Professor do Magistério Superior e Responsável pelo convênio UFFS-UPTC na UFFS, Siape nº 01983663, para participar de atividades acadêmicas e institucionais vinculadas ao lançamento do acordo de convênio entre a UPTC e a UFFS, bem como participação em encontros com grupos de pesquisa, promovidos pela Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia (UPTC), a serem realizados na cidade de Tunja/Colômbia, no período de 29/11/2025 a 06/12/2025, com ônus UFFS, conforme Processo nº 23205.031734/2025-04. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: FERNANDA MARA PERETTI, Administradora, Siape nº 1795529, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: Doutorado, Curso: Administração, na Entidade promotora: Universitat Politècnica de València, na Cidade/País: Valência - Espanha, no período de 02/02/2026 a 30/05/2026, com apoio e bolsa concedida pela CAPES, Edital nº 17/2025-PDSE, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.022318/2023-45. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.452 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CANDICE MARQUES DE LIMA, Matrícula nº 2578325/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar dos eventos: "VI Congreso latinoamericano y caribeño de ciencias sociales" e "13° Congresso Internacional da RUEPSY", com apresentação de trabalhos, nas cidades de Buenos Aires e Rosário/Argentina, no período de 04/11/2025 a 16/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056807/2025-35) Nº 6.465 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LETICIA CRISTINA ALCANTARA RODRIGUES, Matrícula nº 1441159/SIAPE, Secretário Executivo, lotada na Faculdade de Letras, para realizar visita Técnica ao Quir Research Hub, grupo de investigação do Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, como representante da FL/UFG, em Lisboa/Portugal, pelo período de 06/12/2025 a 12/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057537/2025-80) Nº 6.466 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MANOEL FRANCISCO BIANCARDI, Matrícula nº 1084018/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do evento: "Cell Bio 2025", com apresentação de trabalho e participação de reunião de pesquisa e apresentação de palestra no FOX CHASE Cancer Center, na Philadelphia, nos Estados Unidos da América, pelo período de 04/12/2025 a 16/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056331/2025-32) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 6.468 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ARLENE DE SOUSA BARCELOS OLIVEIRA, Matrícula nº 1184924/SIAPE, Técnico Em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.050727/2025-76) JESIEL FREITAS CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 6394, publicada no D.O.U. em 07/11/2025, seção 2, página 27, para fazer constar, onde se lê: "Reconduzir JOAO PAULO SOUZA SILVA, Matrícula nº 1659848/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, por um mandato de dois anos ", leia-se: "Designar JOAO PAULO SOUZA SILVA, Matrícula nº 1659848/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, por um mandato de dois anos ''. (Processo nº 23070.057222/2025-32) UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 567, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo n. 23422.024246/2025-78, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor WALDEMIR ROSA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1043751, da Coordenação do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana, código FCC, designado pela Portaria GR nº 539/2023/GR, publicada no DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, s. 2, p. 38. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 568, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o que consta no processo n. 23422.024246/2025-78, resolve: Art. 1º Designar, o servidor WALDEMIR ROSA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1043751, para exercer a função de Coordenador do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 569, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.023354/2025-23, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de novembro de 2025, a servidora SILVIA NARA FAGUNDES DOMINGUES, Tradutora e Intérprete de Linguagem de Sinais, SIAPE 1654474, nomeado pela Portaria UFSM nº 73890/2014 e redistribuída para UNILA, por meio da Portaria MEC nº 174/2019, publicada no DOU nº 212 de 1º de novembro de 2019, Seção 2, pág. 50, na vaga de código nº 972375, de ampla concorrência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 3.167, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR o professor AURÉLIO LUIZ MAGALHÃES COELHO, matrícula SIAPE nº 2132806, do cargo de Diretor de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Código: CD-4. Art. 2º EXONERAR o professor HEKTOR STHENOS ALVES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1714584, da função de Assessor de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Código: CD-4. Art. 3º EXONERAR o professor DANILO HENRIQUE SPADOTI, matrícula SIAPE nº 1810770, do cargo de Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Código: CD-4. Art. 4º DISPENSAR a servidora RENATA MACEDO MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2387912, da função de Coordenadora de Iniciação Científica, Grupos e Projetos de Pesquisa da Diretoria de Pesquisa. Código: FG-1. Art. 5º DISPENSAR a servidora CÁSSIA CRISTINA GOULART DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1672312, da função de substituta da Coordenadora de Iniciação Científica, Grupos e Projetos de Pesquisa da Diretoria de Pesquisa em seus afastamentos e impedimentos legais. Art. 6º DISPENSAR a servidora ANA CARLA COELHO ASSIS, matrícula SIAPE nº 2781343, da função de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus de Itabira. Código: FG-1. Art. 7º DISPENSAR o servidor JURACI MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1642106, da função de substituto da Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus de Itabira em seus afastamentos e impedimentos legais. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 3.172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o professor DANILO HENRIQUE SPADOTI, matrícula SIAPE nº 1810770, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação. Código: CD-4. Art. 2º NOMEAR o professor HEKTOR STHENOS ALVES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1714584, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa. Código CD-4. Art. 3º NOMEAR o professor AURÉLIO LUIZ MAGALHÃES COELHO, matrícula SIAPE nº 2132806, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Qualidade da Pós-Graduação. CD-4. Art. 4º DESIGNAR a servidora RENATA MACEDO MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2387912, para exercer a função de Coordenadora Administrativa de Pesquisa do Campus de Itajubá. Código: FG-1. Art. 5º DESIGNAR a servidora CÁSSIA CRISTINA GOULART DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1672312, para exercer a função de substituta da Coordenadora Administrativa de Pesquisa do Campus de Itajubá em seus afastamentos e impedimentos legais. Art. 6º DESIGNAR a servidora ANA CARLA COELHO ASSIS, matrícula SIAPE nº 2781343, para exercer a função de Coordenadora Administrativa de Pesquisa do Campus de Itabira. Código: FG-1. Art. 7º DESIGNAR o servidor JURACI MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1642106, para exercer a função de substituto da Coordenadora Administrativa de Pesquisa do Campus de Itabira em seus afastamentos e impedimentos legais. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI