DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria terá efeitos financeiros contados a partir de 31 de outubro de 2025. CAUAN FERREIRA ARAÚJO PORTARIA Nº 380 - GAB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1° Designar ANSELMO ALENCAR COLARES, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, do Instituto de Ciências da Educação (Iced) desta Universidade. Art. 2° Dispensar, da referida função gratificada, HECTOR RENAN DA SILVEIRA CALIXTO, Professor do Magistério Superior. Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4° A designação e a dispensa citados terão efeitos contados a partir de 3 de novembro de 2025. CAUAN FERREIRA ARAÚJO PORTARIA Nº 381 - GAB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar CLENYA RUTH ALVES VASCONCELOS, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Instituto de Ciências da Educação (Iced) desta Universidade. Art. 2º Dispensar, do referido encargo, KASSYA CHRISTINNA OLIVEIRA RODRIGUES, Professora do Magistério Superior. Art. 3° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 3º A designação e a dispensa citados terão efeitos contados a partir de 3 de novembro de 2025. CAUAN FERREIRA ARAÚJO PORTARIA Nº 382 - GAB, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar LEIDA CALDEIRA AGUIAR, Administradora, para exercer a função gratificada de Coordenadora Administrativa do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, código FG-2. Art. 2º Dispensar JOSICLENI RIBEIRO LOBATO, Assistente em Administração, da função gratificada de Coordenadora Administrativa do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, código FG-2. Art. 3º A dispensa e a designação de que tratam os arts. 1º e 2º serão contadas a partir de 1° de dezembro de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 6.154, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 4664/2025, da Reitoria da Universidade Federal do Pará, que concedeu Pensão por Morte à MARIA DE JESUS RIBEIRO MORAES, para declarar que os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito, em 24 de Junho de 2025, pois não havia essa informação na portaria supracitada. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.447 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES HENRIQUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE NAZARENO ABRACADO HENRIQUES, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matricula Siape nº 0048500, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, falecido em atividade, em 07 de agosto de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 6.450 - Art. 1º Conceder pensão à SEVERINA DE LIMA PALHETA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ELEOTERIO CASTRO PALHETA , ocupante do cargo de TEC EM MOVEIS E ESQUADRIAS, matricula Siape nº 0327452, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 03 de julho de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 6.453 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA ROZAL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ GONZAGA NASCIMENTO ROZAL, ocupante do cargo de VIGILANTE, matricula Siape nº 0325300, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 28 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. GILMAR PEREIRA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.466 - I - Alterar a forma de designação do servidor EZEQUIEL DE ANDRADE BEL O, matrícula SIAPE nº 2115496, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para que passe a exercer a Função Comissionada, em caráter Pró-Tempore, de Diretor da Faculdade de Física, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Tucuruí, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início em 08 de abril de 2024, conforme Portaria nº 1594/2024. II - Manter a designação do Professor do Magistério Superior EDNALDO LOPES BARROS JÚNIOR, Matricula SIAPE-1061438, do quadro de pessoal desta Universidade, em caráter Pró-Tempore, para exercer no mesmo período, o mandato de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, a partir da mesma data, devendo substituir o Diretor designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 6.467 - I - Alterar a forma de designação da servidora CARLA GIOVANA SOUZA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para que passe a exercer a Função Comissionada de Coordenadora do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS EM ETNODIVERSIDADE, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início em 21 de fevereiro de 2024, conforme Portaria nº 627/2024. II - Manter a designação da Professora do Magistério Superior LEIA GONÇALVES DE FREITAS, , para exercer no mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenadora do referido Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 6.468 - I -Alterar a forma de designação do Professor do Magistério Superior SILVIO BISPO DO VALE, do quadro de pessoal desta Universidade, para que passe a exercer a Função Comissionada de Diretor da Faculdade de Engenharia de Energia, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início em 08 de abril de 2025, conforme Portaria nº 2542/2025. II - Manter a designação do Professor do Magistério Superior JERSON ROGÉRIO PINHEIRO VAZ, para exercer no mesmo período, o Mandato de Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 6.469 - I - Alterar a forma de designação do Professor do Magistério Superior MATEUS MONTEIRO LOBATO, do quadro de pessoal desta Universidade, para que passe a exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Geografia (PROFGEO), FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início em 04 de setembro de 2025, conforme Portaria nº 5828/2005. II - Manter a designação do Professor do Magistério Superior ALUISIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, para exercer no mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenador do referido Programa de Pós-Graduação, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 6.470 - Alterar a forma de designação da Professora do Magistério Superior BENEDITA MARIA DO SOCORRO CAMPOS DE SOUSA, do quadro de pessoal desta Universidade, para que passe a exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início em 02 de dezembro de 2024, conforme Portaria nº 1695/2025. Nº 6.471 - I - Alterar a forma de designação do Professor do Magistério Superior HERVE LOUIS GHISLAIN ROGEZ, do quadro de pessoal desta Universidade, para que passe a exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Farmacologia e Bioquímica (PPGFARMABIO), FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início em 8 de novembro de 2025, conforme Portaria nº 6355/2025. II - Manter a designação da Professora do Magistério Superior DIELLY CATRINA FAV AC H O LOPES REGO, para exercer no mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenadora do referido Programa de Pós-Graduação, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 6.472 - I - Alterar a forma de designação da Professora do Magistério Superior SILVANA PEREZ, do quadro de pessoal desta Universidade, para que passe a exercer a Função Comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL DE ENSINO EM FÍSICA (MNPEF), FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início em 01 de fevereiro de 2025, conforme Portaria nº 1127/2025. II - Manter a designação da Professora do Magistério Superior SIMONE DA GRACA DE CASTRO FRAIHA, para exercer no mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenadora do referido Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 6.473 - I - Alterar a forma de designação da Professora do Magistério Superior MARIA STELA CAMPOS DA SILVA, do quadro de pessoal desta Universidade, para que passe a exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início em 03 de maio de 2024, conforme Portaria nº 1440/2024. II - Manter a designação do Professor do Magistério Superior ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA, para exercer no mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenador do referido Programa de Pós- Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 6.474 - I - Alterar a forma de designação da Professora do Magistério Superior LIDIANE NAZARE DA SILVA DIAS, do quadro de pessoal desta Universidade, para que passe a exercer a Função Comissionada de Coordenadora do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início em 30 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº 387/2024. II - Manter a designação do Professor do Magistério Superior FILIPY FURTADO SELL, para exercer no mesmo período, o Mandato