DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.475 - I - Alterar a forma de designação da Professora do Magistério Superior GABRIELLA DE MATTOS AFFONSO, do quadro de pessoal desta Universidade, para que passe a exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação Profissional em Música, FCC-Nível Único, da ESCOLA DE MÚSICA DA UFPA (EMUFPA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início em 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 4249/2024. II - Manter a designação da Professora do Magistério Superior DIONE COLARES DE SOUZA, para exercer no mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenadora do referido Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 6.477 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , código de vaga nº 252784, ocupado pela servidora MARGARIDA MARIA CELEIRA DE LIMA, matrícula Siape n° 327591 , lotada no IINSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, com vigência a partir de 19 de outubro de 2025, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. Nº 6.479 - Alterar de CD-3 para CD-2, o código do Cargo de Direção de Pró-Reitor de Assistência e Acessibilidade Estudantil (PROAES), ocupado pelo servidor RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO, Matrícula SIAPE-1152796, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS PROGEP/DSP Nº 77, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 () A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, THAÍS TELES FIRMINO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023, publicado no DOU em 18/10/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE nº. 3, de 25/01/2024, publicado no DOU em 09/05/2024, republicado no DOU em 10/05/2024, prorrogado pelo Edital nº 4/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU em 17/01/2025, código de vaga nº. 0254747, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (23074.095362/2025-49). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS ()Republicado por ter saído com incorreção no original do DOU nº 214, em 10/11/2025, seção 2, pág. 25. PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 430, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.111181/2025-27, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ROSEANE DE ARRUDA PESSOA, na qualidade de CÔNJUGE do ex-servidor CARLOS ROBERTO PESSOA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 329287, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 14/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 431, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.112469/2025-74, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ADALBERTO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE da ex-servidora ANTONIA BARBOZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE n.º 331467, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 16/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo nº 23075.050768/2025-12, resolve: Alterar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 2989, de 28 de outubro de 2025, publicada no DOU em 31/10/2025, seção 2, página 35, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor CLAUDIO JOSE BARROS DE CARVALHO - 6342089, para fazer constar dentre as vantagens que o servidor vai levar para aposentadoria, também a incorporação judicial de funções, conforme Ação Ordinária nº 2006.70.00020219-1 da 7ª Vara federal da Subseção judiciária de Curitiba (Atual 5ª Vara Federal de Curitiba), correspondente a 4/5 (quatro quintos) da função comissionada FG1. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.092, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.071587/2025-20, resolve: I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de NOVEMBRO/2025 por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica: Matrícula Nome Vínculo 7039581 AIMAN MORANDI ABUSHKEWA Beneficiário de pensão 338690 ALMICAR STINGELIN CRESPO FILHO Aposentado 341171 ANTONIO JOSE BITTENCOURT Aposentado 341276 ANTONIO ULISSES G AV A Z Z O N I Aposentado 339508 BRUNO BRAINTA Aposentado 6845461 CYNIRA BORGES THIEME DE SOUZA Beneficiária de pensão 1047906 DINEU HUNDZNSKI Aposentado 340521 DIRCE WATANABE DIAZ Aposentada 1253094 DIUZA LADEIRA Aposentada 339866 DIVA PORTELA ALVES Aposentada 340351 GERSON NOVICKI Aposentado 339934 HONORIA LEODOVINA DA S I LV A Aposentada 6841287 IDAZIMA DANTAS BOTELHO Beneficiária de pensão 3727386 INES AFONSO FERREIRA Beneficiária de pensão 340683 e 6416357 JANETE TERESINHA FERNANDES DE SIQUEIRA Aposentada e beneficiária de pensão 6647855 JOAO AIRES PINHEIRO Beneficiário de pensão 4059514 JUCILDA GARCIA COELHO Beneficiária de pensão 1149790 LIDIA DE RAMOS Aposentada 45659 LILIA MENEZES DE FIGUEIREDO Aposentada 6980058 MARIO CAT Beneficiário de pensão 340029 NAIR FILHA MORO Aposentada 365864 NILCE DO ROCIO CHIQUITO Aposentada 342322 OLETE XAVIER DA SILVA Aposentada 6227236 ROSI LAU Beneficiária de pensão 5849055 SOPHIA ZANELLO Beneficiária de pensão 339222 STELA MARIS VELLOZO DE A L M E I DA Aposentada 340379 VERA LUCIA FERNANDES DO PRADO Aposentada 341383 WALDOMIRA APARECIDA BRIZOLA Aposentada II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal. IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.460, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.092375/2025-88, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 07/11/2025, LAURO CÉZAR MONTEFALCO DE LIRA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2983231, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geologia, do Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FC C . BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA