DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE 1135272, considerando solicitação de renúncia. ELLEN VIANA VILAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 1.069, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Lidiane de Fátima Barbosa Guedes, SIAPE nº 2394528, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências da Saúde, para realização de estágio doutoral na Université Paris Cite, no período de 04/09/2025 a 03/01/2026. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 1.347, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Deivisson Leão do Nascimento Morais, SIAPE nº 1556459, para a função de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Contratos, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Convalidar os atos da referida designação a partir de 01/11/2025. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.120, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.904/25-R, publicada no D.O.U. n.º 192, de 08.10.2025, seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES, matrícula n.º 349685, conforme processo n.º 23077.160196/2025-69. Art. 2º Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES, matrícula n.º 349685, Professora do Magistério Superior do Departamento de Letras - CCHLA, para participar de reunião no Instituto de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa, participar do "V Congreso Internacional Educare + Educere 2025", participar da reunião Anual da Rede Ibero-americana de Formação de Professores (REDIAP) e realizar visita ao Laboratório de Argumentação, Cognição e Linguagem (ArgLab) do Instituto de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, e na cidade de Las Palmas, na Espanha, no período de 06.12.2025 a 19.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.160196/2025-69. Art. 3º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria n.º 1.969/25-R, de 14.10.2025, publicada no D.O.U. n.º 198, de 16.10.2025, Seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES, matrícula n.º 1451653, de modo que onde se lê: "e de reuniões na Universidade Aberta", leia-se: "e realizar visita ao Laboratório de Argumentação, Cognição e Linguagem (ArgLab) do Instituto de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa", conforme processo n.º 23077.164297/2025-17. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.346, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.171893/2025-45, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 24 de outubro de 2025, o(a) servidor(a) JULIANA MARIA GAZZOLA, matrícula n° 2090691, lotado(a) no Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 7.733, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 10 de novembro de 2025, em decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10,§1º,inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, RUBEM CLECIO SCHWINGEL, matrícula SIAPE nº 6355174, Código de vaga SIAPE 606930, no cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com proventos calculados na forma do artigo26, §4º, da referida Emenda Constitucional. Processo 23078.573230/2025-51. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.740, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de MARIANA POHLMANN DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à University of Auckland, em Auckland, Nova Zelândia, no período compreendido entre 15/12/2025 e 14/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.563255/2025-47. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.741, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de FLAVIA SCHWARZ FRANCESCHINI ZINANNI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto ao Karlsruhe Institute of Technology, em Karlsruhe, Alemanha, no período compreendido entre 01/02/2026 e 31/07/2026, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo nº 23078.570052/2025-15. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.745, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 16 de setembro de 2024, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2024, resolve: Retificar a Portaria n° 7593/2025, de 04/11/2025, publicada no Diário Oficial da União de 06/11/2025, que autorizou a cessão da servidora DANIELE NUNES, Assistente em Administração, com exercício no Centro de Estudos Interdisciplinares em Novas Tecnologias da Educação. Processo nº 23078.575255/2025-90. Onde se lê: Com ônus para o cedente mediante reembolso, leia-se: Com ônus para o cedente, ficando os demais termos ratificados. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 7.782, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 o VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIA ALESSANDRA PEIXOTO DE BARROS, matrícula SIAPE n° 2375658, lotada no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto de Solos da Faculdade de Agronomia, Código SRH 205, Código FG-1, UORG 453, com vigência a partir de 13/11/2025 até 12/11/2027. Processo nº 23078.572465/2025-26. PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 12.561 - Dispensar, MARISOL RODRIGUEZ GOIA, Matrícula Siape nº 3300434, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Administração, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FG-1, processo nº 23079.263385/25-72. Nº 12.562 - Designar MARCELO CASTANEDA DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 3065467, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Administração, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FG-1, processo nº 23079.263385/25-72. Nº 12.563 - Dispensar, MARCELO CASTANEDA DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 3065467, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Administração, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FG-1, processo nº 23079.263385/25-72. Nº 12.564 - Designar LUIZ CARLOS FEITOSA DE MOURA, Matrícula Siape nº 1410201, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Departamento de Administração, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FG-1, processo nº 23079.263385/25-72. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.579, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo (a) servidor (a) THAIS CRISTTINA NEVES MARTINS, matrícula SIAPE n° 3418969, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.262747/2025-16. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.580, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) SILVANY ESTEVES ROCHA, matrícula SIAPE n° 3077218, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.262883/2025-06. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.581, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) GABRIEL DA MATTA, matrícula SIAPE n° 1867399, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.263092/2025-95. NEUZA LUZIA PINTO