DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.585, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCELO ALEXANDRE DA COSTA CRUZ, matrícula SIAPE n° 2310069, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.263032/2025-72. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.586, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) THIAGO NERY PINHEIRO POVOAS, matrícula SIAPE n° 1851065, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.263125/2025-05. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.607, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Biomédico, ocupado pelo (a) servidor (a) IZABELLA PEREIRA DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE n° 3426261, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.262959/2025-95. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.610, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de KAMILA GUIMARÃES PINTO, siape nº 3411401, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 11/11/2025, conforme processo nº. 23079.222922/2024-43. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.612, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de MIRIAN CARLA DE SOUZA MACEDO, siape nº 3409232, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 06/11/2025, conforme processo nº. 23079.215972/2024-74. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 281, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.016249/2025-68, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Secretário de Arte, Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Gonçalves Cuissi, SIAPE 121*, em suas ausências ou impedimentos legais: I - André Santana de Jesus, SIAPE 132, como primeiro substituto; e II - Eduardo Silva Escrivano, SIAPE 183****, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Secretária de Arte, Cultura, Esporte e Lazer na ausência do titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de novembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.306, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Acompanhamento de Compras - SAC.CPCL, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) JORGE LUIZ LACERDA DE QUEIROZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3310227, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 68972/2025-REITORIA-UFRPE, de 06/11/2025, constante no Processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.017926/2025-33). MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.311 Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a) SABI YARI MOISE BANDIRI, Matrícula nº 1087201, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Diretoria Geral e Acadêmica da Unidade Acadêmica de Belo Jardim, para exercício no(a) Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, CD-02, conforme art. 93, da Lei 8.112/90 e Decreto n° 10.835/2021, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo UFRPE nº 23082.030097/2025-84) MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria PROGEP nº 7.818 que contratou RAFAEL DO VALLE PAIVA, publicada em 04/11/2025, Seção II, pág. 24, onde se lê: PORTARIA PROGEP 7.818, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Leia-se: PORTARIA PROGEP 7.818, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 1.846, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 189, de 3 de outubro de 2023, seção 2, pág.1, alterada pela Portaria nº 144, de 13 de fevereiro de 2025 e pela Portaria nº 219, de 7 de março de 2025, resolve: Nº 1.658 Prorrogar, a partir de 3 de outubro de 2025, até a designação da nova Coordenação, o mandato dos servidores docentes James Lucas da Costa Lima e Cristiano Queiroz de Albuquerque, nas funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC. Fica prorrogado, até a designação da nova Coordenação, o mandato do servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, para a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação Ecologia e Conservação - PPGEC, código FCC - nível único. O Vice-Coordenador, o servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior poderá substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC, em seus impedimentos legais. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 1.846, de 2 de outubro de 2023, alterada pela Portaria nº 144, de 13 de fevereiro de 2025 e pela Portaria nº 219, de 7 de março de 2025; a Portaria nº 1.658, de 6 de novembro de 2025; o Oficio nº 112/2025 - PROPPG, 3 de novembro de 2025, o qual encaminha a Ata da 4ª Reunião Extraordinária de 2025 da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, referente ao Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC, realizada em 17 de outubro de dois mil e vinte e cinco, resolve: Nº 1.659 Dispensar os servidores docentes James Lucas da Costa Lima e Cristiano Queiroz de Albuquerque, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC. Dispensar o servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes James Lucas da Costa Lima e Cristiano Queiroz de Albuquerque, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC. Designar o servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, para a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação Ecologia e Conservação - PPGEC, código FCC - nível único. O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias nºs 2.071 e 2.072, de 30 de outubro de 2023, sendo a primeira publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, seção 2, pág. 29; a Portaria nº 1.216, de 23 de agosto de 2024 e a Portaria nº 1.917, de 7 de novembro de 2024, resolve: Nº 1.661 Prorrogar, a partir de 31 de outubro de 2025, até a designação da nova Coordenação, o mandato dos servidores docentes Danielle de Araujo Bispo e Fábio Chaves Nobre, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Administração do Campus Mossoró. Fica prorrogado, até a designação da nova Coordenação, o mandato da servidora docente Danielle de Araujo Bispo, matrícula Siape nº 1982985, para a função de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O Vice-Coordenador, o servidor docente Fabio Chaves Nobre, matrícula Siape nº 2015250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior poderá substituir a Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias nºs 2.071 e 2.072, de 30 de outubro de 2023, sendo a primeira publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, seção 2, pág. 29; a Portaria nº 1.216, de 23 de agosto de 2024 e a Portaria nº 1.917, de 7 de novembro de 2024; a Portaria nº 262, de 24 de outubro de 2025, da Pró-Reitoria de Graduação, contida no Processo nº 23091.013206/2025-88, resolve: