DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar o servidor docente Judson da Cruz Gurgel, matrícula Siape n° 2941614, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 197 do Regimento da Ufersa; as Portarias nº 1.588 e 1.589, de 4 de setembro de 2023, sendo a primeira publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 170, de 5 de setembro de 2025, seção 2, pág. 37; a Portaria nº 1.434, de 9 de outubro de 2025; a Portaria nº 261, de 24 de outubro de 2025, da Pró-Reitoria de Graduação, contida no processo nº 23091.013007/2025-29, resolve: Nº 1.664 Dispensar, os servidores docentes Francisco Vieira de Oliveira, da função de Coordenador e Enai Taveira da Cunha, da função de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia - Campus Angicos. Dispensar o servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia - Campus Angicos, código FCC - nível único. Designar, os servidores docentes Enai Taveira da Cunha, para a função de Coordenadora e Cintia Raquel Duarte de Freitas, para a função de Vice- Coordenadora, respectivamente, do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia - Campus Angicos. Designar a servidora docente Enai Taveira da Cunha, matrícula Siape nº 1565646, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia - Campus Angicos, código FCC - nível único. O mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; o Processo nº 23091.015407/2025-25, resolve: Nº 1.668 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Jackson Jonas Silva Costa, matrícula Siape nº 1806860, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística - DCME, no período de 11 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2025, para realizar um seminário na Universidade do Minho, no Campus de Azurém em Guimarães, Portugal, com ônus limitado para essa Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.269 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Novembro de 2025, Flora Bazzo Schmidt, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2883787, do exercício da função de Chefe da Divisão de Museologia - DM/MArquE/DGG, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1863/2024/GR, de 3 de setembro de 2024.(Ref. Sol. 23080.063259/2025-81) Nº 2.270 - Art. 1º Designar ALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO ALCOFORADO, MUSEÓLOGO, SIAPE nº 1649302, para exercer a função de Chefe da Divisão de Museologia - DM/MArquE/DGG. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.063259/2025-81) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.276, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JACQUES MICK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, MASIS nº 171306, SIAPE nº 1717752, do exercício da função de Pró- Reitor de Pesquisa e Inovação - PROPESQ, código CD2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1221/2022/GR, de 8 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 23/2023/GR, de 3 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 65718/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEXANDRE KUPKA DA SILVA, SIAPE 3955465, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para Visita técnica a Universidade Estadual da Pensilvânia, em University Park/ Estados Unidos, no período de 02/12/2025 a 07/12/2025, com ônus limitado (Processo 23080.064003/2025-91). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 632/DAP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 11 de novembro de 2025, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JULIANA DE MOURA ALONSO, matrícula SIAPE 3391298, código de vaga 931145, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.064608/2025-81). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: MARILDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 03 de dezembro de 2025 à 08 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal com ônus para Universidade de Lisboa (Diárias) 03/12/2025 - 08/12/2025; com ônus para Universidade de Lisboa (Passagens) 03/12/2025 - 08/12/2025; (Processo Nº 23081.145870/2025-16). MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM Nº 355 de 03/11/2025 publicado no D.O.U em 05/11/2025, seção 2, página 29, que designou Marila Crivellaro Lay Marchiori, Matrícula SIAPE 1751798: Onde se lê: "Função Gratificada de Coordenadora da Farmácia Escola do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.154."; Leia-se: "Função Gratificada de Chefe da Farmácia Escola do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.154."; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.429 - Dispensar o servidor ELIAS DE BARROS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2192173, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais do Campus São José dos Campos (FUC-01). Nº 5.430 - Designar a servidora CHRISTIANE DE ARRUDA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1552590, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 483, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 413, emitida em 8 de outubro de 2025, e publicada no DOU em 14 de outubro de 2025, edição nº 196, seção 2, página 31, Onde se lê: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LUCAS DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 3059576, da função de Chefe do Setor de Finanças, da Coordenação Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: EXONERAR, a pedido, a partir de 02/10/2025, o servidor LUCAS DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 3059576, da função de Chefe do Setor de Finanças, da Coordenação Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.724 - Designar o(a) servidor(a) CARLOS BRUNO FREITAS SARDINHA, matrícula SIAPE nº 1388031, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAS DA DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO , FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.725 - Designar o(a) servidor(a) JOÃO VITOR MOURA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1088462, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DA DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.728 - Designar o(a) servidor(a) HENRY MILLER MAIA BILBY, matrícula SIAPE nº 3495728, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PORTAIS INSTITUCIONAIS DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO , FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor