DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.741 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) RICARDO COSTA ALV A R E N G A matrícula SIAPE: 1441307, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS no(s) período(s) de 15 a 24 de novembro de 2025, para ministrar o curso de Metodologia de Investigação no Instituto Superior em Ciência da Informação e Administração de Aveiro (ISCIA), na(s) cidade(s) de Aveiro/Portugal, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal. Nº 1.742 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) GABRIEL MORAES DE OUTEIRO, matrícula SIAPE nº 2306125, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 09 de janeiro de 2025, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 0098/2025. Nº 1.743 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL, FG- 01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, o(a) servidor(a) ELIAS COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3349959, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 17 de novembro de 2025. Nº 1.745 - Designar o(a) servidor(a) JONNY LUCIO DE SOUSA SILVA matrícula SIAPE nº 1346024 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2025- 2027, a partir de 17 de novembro de 2025. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.192, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2023, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Milena Wagatsuma Padilha .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0301606 .Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 03/11/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.728 - Art. 1º Nomear o servidor MOISÉS AUGUSTO DA SILVA, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Pessoal - CD 4, a partir de 11 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.729 - Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO MACIEL MENDES, Administrador, da Função Gratificada de Assistente de Gestão Estratégica, a partir de 11 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.730 - Art. 1º Designar a servidora SUELLEN ALVES COSTA, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Gestão Estratégica, a partir de 11 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 12/12/2025 a 18/12/2025, de HENRIQUE RIZEK ELIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, da 13th International Mathematics Education and Society Conference, na cidade de Valparaíso, Chile, com ônus Fundação Araucária (Processo n° 23064.051526/2025-75). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 02/12/2025 a 15/12/2025, de LUCIANA BOEMER CESAR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar de atividades de internacionalização - pesquisa colaborativa: Parceria internacional entre o Programa de Pós-Graduação em Formação Científica, Educacional e Tecnológica (PPGFCET) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Escola Superior de Educação (ESE) do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na cidade de Bragança, Portugal, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.051550/2025-12). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Flávio Geovanni Vieira e Silva, SIAPE nº 1562268, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Programas e Gestão de Dados e Informações (CAPG), da Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas (CGPMA), da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.009680/2025-61. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 2.567, de 6 de novembro de 2025, publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2025, seção 2, pág. 30, onde se lê: "...Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Telecomunicações - CCENGE-TELECOM/UFAM, ...", leia-se corretamente: "... Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Eletrônica, ...". PORTARIA Nº 2.546, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 748161, ocupado por ROBERT FILIPE DOS PASSOS, matrícula SIAPE n.º 1341820, lotado na Faculdade de Psicologia/FAPSI da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 05/11/2025. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.560 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) listado(a) abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 2.257, de 24/09/2025, publicada no DOU de 29/09/2025, conforme o motivo: I - Solicitação de reposicionamento ao final de fila de nomeação: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .HAMIE QUEIROZ TOMAS .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .M A N AU S .N EG R O .976177 Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) relacionados(as), habilitados(as) em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 22/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .ALDIMIRO VASCONCELOS DA SILVA FILHO .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .M A N AU S .N EG R O .976177 . .LEONARDO JORGE SOUZA DA CUNHA .ADMINISTRADOR .M A N AU S .N EG R O .257462 Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a(o) candidata(o) relacionada(o), habilitada(o) em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 26/2013, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme ordem executória nº 02005/2025/EATE-EXE/EADMI/PGF/AGU: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .SANDRA MESQUITA ARAUJO .CO N T A D O R .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .A DEFINIR Nº 2.568 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor IVO RODRIGO CAMPINAS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1252881, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-04, de Secretário da Secretaria da Câmara de Ensino de Graduação, a partir de 30/10/2025. Art. 2º - DISPENSAR a servidora RITA DE MENDONCA DO VALE, matrícula SIAPE n.º 3395837, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada FG-02, de Coordenadora da Coordenação de Programação e Acompanhamento Orçamentário, a partir de 30/10/2025. Art. 3º - DISPENSAR a servidora TATIANE MONTEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 3449837, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada FG-04, de Secretária da Secretaria da PROPLAN, a partir de 30/10/2025. Art. 4º - DESIGNAR o servidor IVO RODRIGO CAMPINAS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1252881, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretário da Secretaria da Câmara de Ensino de Graduação, a partir de 30/10/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Art. 5º - DESIGNAR a servidora RITA DE MENDONCA DO VALE, matrícula SIAPE n.º 3395837, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação de Programação e Acompanhamento Orçamentário, a partir de 30/10/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Art. 6º - DESIGNAR a servidora TATIANE MONTEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 2381013, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Secretária da Secretaria da PROPLAN, a partir de 30/10/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER