DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.438 - Designar o servidor RICARDO DE FARIAS BARBOSA para exercer a função de Coordenador de Licitações do Decanato de Administração (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.106337/2025-11, resolve: Nº 1.439 - Designar o servidor RAFAEL CASSIANO FEITOSA para exercer a função de Coordenador de Análise de Instrução Processual do Decanato de Administração (FG-01). ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MARIO LUCIO DE AVILA, matrícula SIAPE nº 1052853, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação da 15º Conferência FORGES 2025, em Díli, Timor Lester, no período de 20/11/2025 a 01/12/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.103318/2025-25. RUDI HENRI VAN ELS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22 a 29/11/2025 (incluindo trânsito), para participar de Visita a Vanguard Foundation, Polytechnic College Suriname e Anton de Kom Universidade de Suriname, em Paramaribo/Suriname, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.102259/2025-78. YURI SANTOS DE BRITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 25 a 29/11/2025 (incluindo trânsito), para participação no Taller sobre el Enfoque de Interculturalidad en la Política para Población Afrodescendiente, em Montevideo/Uruguai, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.100464/2025-07. MICHELLI PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/11 a 08/12/2025 (incluindo trânsito), para participar do evento XXXIX Coloquio Internacional de Bibliotecarios, na Universidad de Guadalajara, em Guadalajara/México, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.094557/2025-87. JIAZHENG ZHOU, matrícula SIAPE nº 1049941, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 6th BRICS Mathematics Conference, Hainan University, Haikou, China, no período de 08 a 14 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.101603/2025-10. YURI DUMARESQ SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1700664, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 10th International Conference on Micromechanics of Granular Media'' (Powders & Grains 2025, P&G2025), em Goa, Índia, no período de 05 a 17 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.100091/2025-66. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, bem como as legislações pertinentes, resolve: Tornar sem efeito a publicação no DOU n. 171, de 09 de setembro de 2025, seção 2, página 36, que concedeu afastamento do país a servidora MICHELLY FERREIRA MONTEIRO ELIAS, (Proc. Eletrônico 23106.081855/2025-15. Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 123, de 03 de julho de 2025, seção 2, página 42, que concedeu afastamento do país à servidora: WALKIRIA NEIVA PRAÇA . Proc. Eletrônico 23106.057338/2025-17. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 17/11/2026 o contrato de ELIZA HELENA AREIAS GOMES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Computação, Processo Eletrônico nº 23106.110686/2024-49. PETERSON GÓES SILVA ATO Nº 2.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: - Contratar, em caráter temporário, GUSTAVO MACHADO TOMAZI, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Métodos e Técnicas / Faculdade de Educação, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 10/10/2025 a 31/10/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.122/2025, Processo nº 23106.090529/2025-91. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 2.118 - Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Técnico de Laboratório, código de vaga nº 869813, ocupado pelo servidor Adriano Caiado Acioli Fernandes de Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia - IB / FIT, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.121 - Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Engenheiro - Área, código de vaga nº 590624, ocupado pelo servidor Guilherme Facundes Balduino, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente da Universidade de Brasília - SEMA, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.217, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.030317/2025-44, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora SÔNIA ELINA SAMPAIO ENES, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1901347, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 17 de setembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.219, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.030317/2025-44, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ÉVERTON MELO DE MELO, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1632787, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, até o final do mandato atual (biênio 2024/2026), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.229, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022479/2025-17, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3304, de 8 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 196, Seção 2, página 32, de 14 de outubro de 2025, que CONCEDEU pensão civil temporária a ANA JÚLIA PEREIRA BARROS, filha menor do ex-servidor aposentado desta Universidade, NIRVAL BARROS, falecido em 13 de fevereiro de 2019, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", art. 219, incisos I e II, art. 222, inciso IV, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.235, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.034749/2025-24, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação de Larissa Pereira de Moura, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório / Área: Química, constante à Portaria nº 4.151, de 05 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 212, de 06 de novembro de 2025, Seção 2, Páginas 41 e 45, aprovada em concurso público, Edital PRODGEP nº 01/2025, no campus de Cruzeiro do Sul, em razão de desistência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DAT PORTARIA Nº 2.022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 23125.025633/2025-86, de 03/11/2025, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar de 24/10/2025, o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE 1928561, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Especializado, da função de Chefe da Divisão de Manutenção - DIMANUT, FG - 0 1 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 23125.025926/2025-63, de 05 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOÃO RICARDO BRITO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2882367, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, para exercer a função de Chefe da Divisão de Manutenção - DIMANUT, FG-01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.021896/2025-16, de 18/09/2025, resolve: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, à Sra. MAYARA FABIANA DE MELO FURTADO, pelo falecimento do seu companheiro, ocorrido em 14/09/2025, o ex-servidor CARLOS EDUARDO COSTA DE CAMPOS, com fundamento legal no Art. 217, Inciso II c/c Art. 222, Inciso VII, alínea b, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 e Art. 1º, Inciso VI, da PORTARIA ME Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA