DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 896, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear a servidora FLAVIANA GASPAROTTI NUNES, Matrícula/SIAPE nº 1545424, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de direção (CD-4) de Coordenadora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - COPG/PROPG. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 897, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Retificar a Portaria nº 866, de 7 de novembro de 2025, do reitor da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2025, seção 2, p. 30, conforme segue: onde se lê "Portaria nº 866, de 7 de novembro de 2025", leia-se "Portaria nº 886, de 7 de novembro de 2025". JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 898, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições do art. 1º e do inciso VI, alínea i do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a autorização da Portaria Interministerial MPDG nº 172, de 20 de junho de 2017, e o quantitativo estabelecido pela Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, resolve: Contratar, como Profissional Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais/Libras, na forma do Edital de Abertura PROGESP nº 05, de 25 de agosto de 2025, publicado no Boletim de Serviços da UFGD nº 6569, de 1º de setembro de 2025, e homologado pelo Edital nº 05, de 26 de setembro de 2025, publicado no Boletim de Serviços da UFGD nº 6603, de 26 de setembro de 2025, ELISANDRA RECH, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com contrato vigente por doze meses contados da data de sua assinatura, desde que cumpridas todas as exigências. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 899, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Retificar o art. 1º da Portaria de nomeação nº 831, de 16 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 199, de 17 de outubro de 2025, Seção 2, p. 29, onde se lê: "...conforme Edital de Abertura nº 14, de 8 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 219, de 11 de novembro de 2024, seção 3, página 64; Edital de Homologação nº 02, de 10 de abril de 2025, publicado no DOU nº 70, de 11 de abril de 2025, seção 3, página 53, desde que cumpridas as exigências do certame", leia-se "...conforme Edital de Abertura nº 15, de 8 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 219, de 11 de novembro de 2024, seção 3, página 64; Edital de Homologação nº 02, de 10 de abril de 2025, publicado no DOU nº 70, de 11 de abril de 2025, seção 3, página 53, desde que cumpridas as exigências do certame". JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.295, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.030669/2025-09,, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 274, publicado no DOU nº 192 de 08/10/2025, SEANE ALVES MELO, CPF: *.373.313-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Comunicação, mídia e inovação, no código de vaga nº 0317013, junto à Coordenação do Curso de Comunicação Social - Jornalismo/CCSO. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 1.640-RTR/UFMS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.021119/2025-10, resolve: Designar BRUNO MAGALHÃES NOGUEIRA para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Inteligência Artificial da Faculdade de Computação, com mandato até 5 de janeiro de 2028. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.641-RTR/UFMS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.028084/2025-40, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a NEWTON DE PAULA ISHIKAWA, código de vaga nº 647368, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade de Saúde da Mulher - UMUL/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e três por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 729, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012408/2025-88, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor GABRIEL MAX DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.030.214, lotado no Departamento de Química/ICEB, para participar de missão de trabalho vinculada ao projeto "Rede de Valorização de Resíduos de Minas Gerais" na Universidade de Aveiro e na Universidade do Porto, nas cidades de AVEIRO e PORTO - PORTUGAL, no período de 30 de novembro a 14 de dezembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para a FAPEMIG - RED-00161-23. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 732, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 60/2025, de 22 de outubro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2025, a servidora LIVIA CRISTINA PINTO DIAS, matrícula SIAPE nº 3.032.963, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, nomeada pela Portaria Reitoria nº 547, de 02 de agosto do 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 30, de 09 de agosto de 2024 e no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 733, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 60/2025, de 22 de outubro de 2025, resolve: Nomear o servidor CESAR FALCAO BARELLA, matrícula SIAPE nº 2.327.691, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 29 de outubro de 2025 a 28 de outubro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, em exercício no Departamento de Engenharia Ambiental, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 2.024, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.021894/2025-27, de 18/09/2025, resolve: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, ao dependente JOÃO EDUARDO MELO COSTA, em virtude do falecimento de seu genitor ocorrido em 14/09/2025, o ex-servidor CARLOS EDUARDO COSTA DE CAMPOS, Matrícula SIAPE 1372448, nos termos do Art. 217, Inciso IV e Art. 222, Inciso IV, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA