DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 743, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO CEPRO/EM/REITORIA-UFOP Nº 8569/2025, de 21 de outubro de 2025, resolve: Nomear o servidor ALOISIO DE CASTRO GOMES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3.035.469, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 23 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Engenharia de Produção, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção de Ouro Preto, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 745, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CCI/DCI/REITORIA-UFOP Nº 59/2025, de 10 de outubro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 22 de outubro de 2025, o servidor MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2.020.805, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Comunicação Público-Educativa, nomeado pela Portaria Reitoria nº 515, de 22 de agosto de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 34, de 26 de agosto de 2022 e no Diário Oficial da União nº 166, de 31 de agosto de 2022. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 746, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CCI/DCI/REITORIA-UFOP Nº 59/2025, de 10 de outubro de 2025, resolve: Nomear a servidora LIGIA HELENA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2.308.979, ocupante do cargo de Jornalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 23 de outubro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Comunicação Público-Educativa, em exercício na Coordenadoria de Comunicação Público- Ed u c a t i v a , percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 749, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando os Memorandos de Nomeação/Exoneração de Função DEMET/EM/REITORIA-UFOP Nº 113 e 114/2025, de 22 de outubro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 21 de outubro de 2025, o servidor RODRIGO RANGEL PORCARO, matrícula SIAPE nº 1.025.645, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, nomeado pela Portaria Reitoria nº 657, de 16 de setembro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 38, de 19 de setembro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 750, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando os Memorandos de Nomeação/Exoneração de Função DEMET/EM/REITORIA-UFOP Nº 113 e 114/2025, de 22 de outubro de 2025, resolve: Nomear o servidor ARTUR CAMPOSO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.106.483, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 22 de outubro de 2025 a 21 de outubro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, em exercício no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 755, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.014082/2025-23, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1.567.268, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental/EM, para participar do evento sobre Avaliação de Impacto Ambiental "WORKSHOP ON EIA EFFECTIVENESS", representando a UFOP e a "International Association for Impact Assessment", na cidade de CIDADE DO MÉXICO - MÉXICO, no período de 07 a 13 de novembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 759, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.014089/2025-45, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA LESCURA DE CARVALHO CASTRO VOLTA, matrícula SIAPE nº 1.812.934, lotado no Departamento de Turismo/EDTM, para participar da III Conferencia de la Red Internacional de Modernización e Innovación en la Gestión Pública - REMINGEP; realizar Visita Técnica Internacional (VTI), prevista no projeto REDE DA CÁTEDRA UNESCO EM ECONOMIA CRIATIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS, da qual a servidora é membro, e participar do evento "ATLAS Latin America Conference - Trends and challenges for approaching tourism in the global and local context", com apresentação de trabalho, nas cidades de MEDELLÍN, POPAYÁN, C A R T AG E N A E BOGOTÁ - COLÔMBIA, no período de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 761, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 03 de novembro de 2025, a servidora GEISA RAFAELA SOUSA AMANCIO, matrícula SIAPE nº 1.670.485, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação Institucional, nomeada pela Portaria Reitoria nº 911, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 49, de 20 de dezembro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 762, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 03 de novembro de 2025, o servidor YURI VIANA NERY DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3.070.929, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor (a) para Recenseamento Institucional, nomeado pela Portaria Reitoria nº 912, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 49, de 20 de dezembro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 763, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 03 de novembro de 2025, o servidor DANIEL ABUD SEABRA MATOS, matrícula SIAPE nº 1.330.814, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Planejamento e Avaliação Institucional, nomeado pela Portaria Reitoria nº 329, de 25 de abril de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 16, de 25 de abril de 2025 e no Diário Oficial da União nº 79, de 28 de abril de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 764, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 03 de novembro de 2025, o servidor HUGO MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 3.148.998, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Contratos e Terceirização, nomeado pela Portaria Reitoria nº 418, de 10 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 23, de 21 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 117, de 20 junho de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 740, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando os Memorandos de Nomeação/Exoneração de Função CEAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 111 e 112/2025, de 22 de outubro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2025, a servidora MARINA DE MEDEIROS MACHADO, matrícula SIAPE nº 3.159.358, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Ambiental, nomeada pela Portaria Reitoria nº 320, de 10 de maio de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 20, de 03 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 102, de 28 de maio de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 752, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, considerando o Processo 23109.009131/2024-25, resolve: Encerrar, a pedido, a partir do dia 31 de outubro de 2025, a cessão da servidora SHEILA DIAS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2.938.323, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício no MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL. LUCIANO CAMPOS DA SILVA