DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100037 37 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.786/UFPEL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039765/2025-54, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ALICE GONÇALVES OSORIO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 2025 MRS Fall Meeting & Exhibit, da Materials Research Society, em Boston/Estados Unidos. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.787/UFPEL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041064/2025-85, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor INÁCIO CROCHEMORE MOHNSAM DA SILVA, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 18 a 23 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante, do Seminario Internacional de Actividad Física Escolar e de reuniões de trabalho com diretores, pesquisadores e grupos de pesquisa da Universidad de la Playa Ancha e da PUC Valparaíso, em Valparaíso/Chile. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.788/UFPEL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039849/2025-98, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora CECILIA FERNANDES LOREA, da Faculdade de Medicina, no período de 04 a 11 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do ASH 2025 - American Society of Hematology Annual Meeting & Exposition, em Orlando/Estados Unidos. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.797/UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.022530/2025-23, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à TOMAZ BARBOSA ISOLAN, cônjuge da servidora aposentada TANIA MARIA PEREIRA ISOLAN, matrícula SIAPE nº 0419792, falecida em 10 de junho de 2025, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.534, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, conforme Processo nº 23116.018070/2025-89, resolve: Declarar vago, a partir de 07/11/2025, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 3.228 da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, publicada no Diário Oficial da União em 09/10/2025, Seção 2, página 31, o cargo de Técnico de Laboratório / Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 17, ocupado pela servidora CAROLINA TRINDADE PERRY, matrícula SIAPE 1741158, com exercício no Instituto de Ciências Biológicas (ICB). EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA N° 3.541, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL LOEBMANN, matrícula SIAPE 2930979, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós- doutorado na Griffith University, em Brisbane, na Austrália, no período de 5/1/2026 a 4/1/2027, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.018037/2025-59. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.844, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002601/2025-51, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, EDUARDO TAKEO UEDA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Computação do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia, do Campus Sorocaba, em vaga nova redistribuída por meio da PORTARIA MEC Nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, páginas 15 a 17, código de vaga nº 934951. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.848, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002601/2025-51, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MILTON DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Computação do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia, do Campus Sorocaba, em vaga nova redistribuída por meio da PORTARIA MEC Nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, páginas 15 a 17, código de vaga nº 934950. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.866, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.020975/2023-97 e 23112.029359/2023-00, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LILIAN CAROLINA VIANA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Administração do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia, do Campus Sorocaba, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Comunian Ferraz, publicada no DOU de 31/10/2025, seção 2, página 45, código de vaga nº 710143. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.874, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036903/2023-61, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, AMANDA SILVA BARISON VERZOLA, para o cargo de MÉDICO, Nível de Classificação "E-1", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Lourenço de Barros, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2025, seção 2, pág. 52, código de vaga nº 334227. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 1.812, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: ESTÉFANO VIZCONDE VERASZTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação-Ar/CCA desta IFES, no período de 25/11/2025 a 30/11/2025, para participar do evento científico "XIV Congreso Internacional Riaices: Educación Superior: Desafíos Curriculares y Desarrollo Profesional Ante el Impacto Digital", em Cartagena das Índias, Colômbia, com ônus PROAP; Edital Incentivo Docente CCA 2025 (Processo SEI n° 23112.036548/2025-92). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 813 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor GEORGE TADEU DIAS, lotado no Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos, para participar do evento "XI Congreso Internacional de Ingeniería Agroindustrial CIIA Costa Rica 2025", que será realizado em San Carlos, Costa Rica, no período de 15 a 24 de novembro de 2025, com ônus para a UFSJ. (Processo n° 23122.038900/2025-13) Nº 815 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 12.11.2025, a professora ZANDRA COELHO DE MIRANDA da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Artes Aplicadas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear, a partir de 12.11.2025, o professor BRUNO DE GUIMARAENS AMARANTE para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Artes Aplicadas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias. Art. 3º Exonerar, a pedido e a partir de 31.10.2025, a professora CARINA MARIA GUIMARÃES MOREIRA da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. Art. 4º Nomear o professor CLÁUDIO JOSÉ GUILARDUCI para exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias. Nº 816 Art. 1º Nomear o professor RAFAEL FÉLIX DE MAGALHÃES para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ecologia, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 11.11.2025 a 11.11.2027. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE