DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.624, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora ALICE AGNES SPÍNDOLA MOTA PINHO, matrícula 2523584, Professora do Magistério Superior, lotada na Diretoria de Gestão e Avaliação da Extensão/PROPESQ, para participar do evento "Seminário Luso- Brasileiro de Tecnologia, Gênero e Inclusão", a ser realizado na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 02 a 11 de dezembro de 2025. Dados no processo nº 23101.005533/2025-10. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de dezembro de 2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.625, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Autorizar a contratação de ALINE AQUINO ALVES, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Filosofia, conforme o Edital nº 046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, em substituição ao titular do cargo, KHERLLEY CAXIAS BATISTA, que se encontra afastado para cargo de direção, constante no Processo de Seleção nº 23101.004432/2025-13 e Processo de Aproveitamento nº 23101.007594/2025-11. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 3.025/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.037721/2025-12, resolve: Exonerar o servidor MULLER ALVES ALENCAR, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 3218301, SIAPECAD nº 02356141, CPF nº .056.784-*, lotado(a) no(a) Controladoria Interna, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, do cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 3.026/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.037721/2025-12, resolve: Nomear o servidor MULLER ALVES ALENCAR, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 3218301, SIAPECAD nº 02356141, CPF nº .056.784-, lotado(a) no(a) Controladoria Interna, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Controladoria Interna. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 3.027/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.037723/2025-01, resolve: Nomear o servidor JOSAIAS SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1539536, SIAPECAD nº 01295552, CPF nº .049.485-, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, para ocupar cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 3.028/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.036712/2025-04, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0775668, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ISABELLE GUERRA VILAR AMORIM, SIAPE nº 3048802, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Retificar a Portaria nº 2996/REITORIA/UNIVASF, de 06 de novembro de 2025, publicada no DOU em 7 de novembro de 2025, Seção 2, Página 42. TELIO NOBRE LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 555, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004102/2025-18, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, MATHEUS GRILO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1208252, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Area, Classe D, nivel 006, lotado na Pró- Reitoria de Pós- Gradução, Pesquisa e Inovação. Art. 2º - Esta portaria retroage a 03 de novembro de 2025. Art 3º - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 551 de 06 de novembro de 2025. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 556, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004249/2025-16, resolve: Art. 1º Dispensar MARY ANN MENEZES FREIRE, matrícula SIAPE 2933721, CPF .766.-70, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD-04) de Assessor da Vice-Reitoria. Art. 2º Designar RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA GRANJA, matrícula SIAPE nº 1690606, CPF nº .974.-10, servidor da UFRJ, cedido para a UNIRIO por meio da Portaria nº 11.345, de 14 de outubro de 2025, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Assessor da Vice-Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Maria Claudia de Freitas Salomão, professora do magistério superior, no período de 30/11/2025 a 06/12/2025, trânsito incluso, para participar da missão Mobilidade Institucional - Programa de Mobilidade Acadêmica Regional de Cursos Acreditados no Sistema Arcu-Sul (MARCA), na cidade de Montevidéu, Uruguai. Com ônus à CAPES. Processo: 23117.078791/2025-38. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 7431 - Art. 1º Dispensar Carla Silva Siqueira, Matrícula SIAPE Nº 2938156, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Diagnóstico Estomatológico de Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 11 de novembro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4973/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2024, Edição 177, Seção 2, página 36. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO