DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100040 40 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria STN/MF nº 2.569, de 04/11/2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 212 de 06/11/2025, Seção 2, pág. 56, onde se lê: "Designar FELISSA SOUSA ALARCON, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2959182, para exercer a função comissionada executiva de Assessora do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.13.", leia-se: "Designar FELISSA SOUSA ALARCON, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2959182, para exercer a função comissionada executiva de Assessora da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.13." SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E I N OV AÇ ÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria STN/MF nº 2.569, de 04/11/2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 212 de 06/11/2025, Seção 2, pág. 56, onde se lê: "Designar FELISSA SOUSA ALARCON, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2959182, para exercer a função comissionada executiva de Assessora do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.13.", leia-se: "Designar FELISSA SOUSA ALARCON, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2959182, para exercer a função comissionada executiva de Assessora da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.13." COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA CVM/PTE Nº 143, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 subsequente, e com base nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, no art. 211 da Medida Provisória Nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, e no art. 67-A da Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e ainda considerando as autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI pelas Portarias Nº 3.545, de 18 de julho de 2023, publicada no DOU de 19 subsequente, seção 1, p. 32, e Nº 9.787, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 30 subsequente, seção 1, p. 794, e a relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital CVM Nº 2, de 28 de novembro de 2024, publicado no DOU de 29 subsequente, seção 3, ps. 85 e 86, resolve: I - NOMEAR para os cargos efetivos de Nível Superior, Classe "B", Padrão III, obedecida a ordem de classificação, os candidatos discriminados no ANEXO, visando à ocupação de vagas decorrentes de exoneração. II - DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame, e, ainda, de que deverão entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse. III - TORNAR SEM EFEITO, com base no item 14.7 do Edital n° 1/2024 CVM e no artigo 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, a nomeação dos candidatos discriminados no Anexo II, DIVULGANDO a nova ordem de classificação dos mesmos. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO ANEXO I - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CARGO: ANALISTA - PERFIL 7 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .18º .ANDRE CARPINTEIRO DO AMARAL .0484100 CARGO: ANALISTA - PERFIL 9 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .21º (geral) / 5º (negros) .WÉLLINGTON WAGNER DE OLIVEIRA .0484128 ANEXO II - NOMEAÇÕES SEM EFEITO CARGO: ANALISTA - PERFIL 7 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO . .17º .RONALDO E SILVA VIEIRA .36º CARGO: ANALISTA - PERFIL 9 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO . .18º .LEONARDO LUIZ CRUZ BUCHER .29º PORTARIA CVM/PTE Nº 144, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 subsequente, e com base nos arts. 9°, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a autorização concedida por ato do Poder Executivo pelo Decreto Nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, publicado no DOU de 2 subsequente, seção 1, p. 15, e a relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital CVM Nº 2, de 28 de novembro de 2024, publicado no DOU de 29 subsequente, seção 3, ps. 85 e 86, resolve: I - NOMEAR para os cargos efetivos de Nível Superior, Classe "B", Padrão III, obedecida a ordem de classificação, os candidatos discriminados no ANEXO I; II - DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame, e, ainda, de que deverão entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse. III - TORNAR SEM EFEITO, com base no item 14.7 do Edital n° 1/2024 CVM e no artigo 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, a nomeação dos candidatos discriminados no Anexo II, DIVULGANDO a nova ordem de classificação dos mesmos. IV- TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos discriminados no Anexo III, em razão do decurso do prazo para posse, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO ANEXO I - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CARGO: INSPETOR - PERFIL 1 CIDADE: SÃO PAULO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .15º .JOSÉ NORMANDO BEZERRA JUNIOR .0904501 CARGO: ANALISTA - PERFIL 4 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .25º .CIRO SILVA MARTINS .0778883 CARGO: ANALISTA - PERFIL 7 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .29º .DANILO SCORZONI RÉ .0904468 ANEXO II - NOMEAÇÕES SEM EFEITO CARGO: INSPETOR - PERFIL 1 CIDADE: SÃO PAULO . .C L A S S I F. .NOME .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO . .12º .EDUARDO TETSUO AMEKU .26º CARGO: ANALISTA - PERFIL 7 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO . .10º .VICTOR RAFAEL BREVES SANTOS FERREIRA .30º ANEXO III - NOMEAÇÕES SEM EFEITO CARGO: ANALISTA - PERFIL 4 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME . . .22º .FLAVIA CARVALHO DE MORAES E SILVA . GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, torna insubsistente a autorização para afastamento do País de MARCOS GALILEU LORENA DUTRA, publicada no DOU No. 192, Seção 2, página 39, em 08/10/2025, tendo em vista demanda de trabalho superveniente. (Processo CVM nº 19957.013637/2025-51). OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO D ES P AC H O O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 06 a 10 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião de troca de informações sobre práticas regulatórias da FCA, que será realizada em Londres, Inglaterra. (Processo CVM nº 19957.016362/2025-16). OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO D ES P AC H O O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 26 , de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de MA R CO ANTONIO VELLOSO DE SOUSA, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 15 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Roadshow Inovações Regulatórias CVM-EUA, que será realizado em Nova Iorque, Estados Unidos da América. (Processo CVM nº 19957.016430/2025-39). OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de EULER ANTONIO LUZ MATHIAS, Diretor, no período de 30 de novembro a 06 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reunião de negócios no BB NY e do evento RPPS - BB Asset, com premiados da Rede Setor Público, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. JOSE RICARDO SASSERON Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O Afastamento do País da servidora CELINA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1697945, Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, com ônus, no período de 11 a 14 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da Mesa Redonda de Líderes Seniores do Serviço Público da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França (Processo SEI nº 18001.003062/2025-95). CRISTINA KIOMI MORI