DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100049 49 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 4º Dispensar ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 454040, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Mato Grosso, código CCE 1.13. Art. 5º Dispensar JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1809314, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCE 1.12. Art. 6º Designar DOUGLAS MIRANDA GREGÓRIO, matrícula SIAPE nº 1824800, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Publicação Oficial, da Secretaria Geral da ANM, código FCE 1.04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 7º Designar PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1531053, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 8º Designar ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 454040, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Mato Grosso, código FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 9º Designar JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1809314, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Ceará, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 10 Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 514, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Apostilar o cargo de Chefe da Divisão de Gestão e Parcerias em Saúde, da Gerência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, para o cargo de Chefe do Serviço de Gestão e Parcerias em Saúde, da Gerência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código CCE 1.05, da servidora ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1939176, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 2º Apostilar o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Gestão e Parcerias em Saúde, da Gerência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, para o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Gestão e Parcerias em Saúde, da Gerência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código CCE 1.05, do servidor LUCIANO EUSTAQUIO PEDROSA, matrícula SIAPE nº 3386659, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 3º Apostilar a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sudeste, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - São Paulo, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, do servidor PAULO ECIR DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1652323, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 4º Apostilar o encargo de substitua eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sudeste, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - São Paulo, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, da servidora MARIA ROXANE PENCHEL, matrícula SIAPE nº 453257, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 5º Apostilar a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Nordeste Meridional, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Pernambuco, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, da servidora CLEONICE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 452737, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 6º Apostilar o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Nordeste Meridional, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Pernambuco, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, da servidora JOANA LÚCIA EZAQUIEL NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 454200, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 7º Apostilar a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Nordeste Setentrional, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Piauí e Maranhão, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, do servidor JOÃO PAULO DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 454055, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 8º Apostilar a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Norte, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Amazonas, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, da servidora MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO, matrícula SIAPE nº 453623, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 9º Apostilar o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Centro-Oeste, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, para o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Goiás, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCE 1.05, da servidora EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, matrícula SIAPE nº 3243428, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 10 Apostilar a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sul, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Rio Grande do Sul, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, da servidora MARCIA VALESKA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 451216, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 11 Apostilar o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sul, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, para o encargo de substituta eventual da Chefe Serviço de Apoio Logístico - Rio Grande do Sul, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, da servidora CARLA DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 452168, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 12 Apostilar a função de Gerente de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, para a função de Gerente de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.11, do servidor WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1535153, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 13 Apostilar o encargo de substituto eventual do Gerente de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.11, do servidor MARCELINO ARMANDO DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1531019, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 14 Apostilar a função de Coordenadora de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, para a função de Coordenadora de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.10, da servidora MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº 1947071, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 15 Apostilar o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.10, do servidor PATRICK SCHALDACH, matrícula SIAPE nº 1529976, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 16 Apostilar a função de Chefe da Unidade Avançada do Leste de MG (Governador Valadares), da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, para a função de Chefe da Unidade Avançada do Norte e Leste de MG (Governador Valadares), da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.07, do servidor MARLÚCIO DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1047501, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 17 Apostilar o encargo de substituta eventual do Chefe da Unidade Avançada do Leste de MG (Governador Valadares), da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Unidade Avançada do Norte e Leste de MG (Governador Valadares), da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.07, da servidora NATHÁLIA FREITAS CAR R A R O, matrícula SIAPE nº 1811856, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações. Art. 18 Determinar o registro das situações ora apostiladas nos assentamentos funcionais dos servidores abrangidos. Art. 19 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 360, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS, CPF nº .763.791-*, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE IV, de Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento do Distrito Federal, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 701, de 06 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 361, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear GLAUBER NICIOLI DA SILVA, CPF nº .580.098-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE IV, de Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado - NDF. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 701, de 06 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 362, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA, CPF nº .972.321-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado - NDF, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 701, de 06 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO