DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100050 50 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 363, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS, CPF nº .256.267-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador Operacional de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento do Distrito Federal, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 701, de 06 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 364, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear AUGUSTO FABIO DOS REIS, CPF nº .156.956-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador Operacional de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento do Distrito Federal, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 701, de 06 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 359, DE 10 NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 48610.229925/2025-45, resolve: Art.1º Declarar vago, a contar de 11 de novembro de 2025, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe S, Padrão II, código da vaga nº 786319, ocupado pelo servidor MARTINHO SOBRAL ROCHA, CPF nº .305.203-, matrícula SIAPE nº 1649530, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência, na forma dos artigos 33 e 187 da Lei nº 8.112/1990, e fundamento legal no artigo 37, § 10 da Constituição Federal de 1988. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI nº 48095.002020/2025-04, a Diretora-Presidente, interina da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Albert Teixeira Cardoso, Pesquisador em Geociências do Núcleo de Apoio de Criciúma - NUMA, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar à Viena, Áustria, com ônus limitado, nos dias 28 de novembro a 7 de dezembro de 2025. A referida viagem tem como objetivo participação na segunda parte do treinamento internacional "Training Course on Isotope-enabled Water Balance Modelling Using the JAMS/J2000 Modelling System - Part 2", a ser realizado na sede da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA). SABRINA SOARES DE ARAÚJO GÓIS D ES P AC H O Processo SEI nº 48032.002758/2025-06, a Diretora-Presidente, interina da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Daniel Medeiros Moreira, Analista em Geociências da Divisão de Hidrologia Aplicada (DIHAPI), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar a Doula, Camarões, África, com ônus limitado, de 14 a 30 de novembro de 2025. A viagem tem por objetivo a participação como instrutor, na "Primeira Escola de Verão de Hidrologia Espacial - AfrHySpace 2025." SABRINA SOARES DE ARAÚJO GÓIS D ES P AC H O Processo SEI nº 48095.001767/2025-37, a Diretora-Presidente, interina da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora Isadora Aumond Kuhn, Pesquisadora em Geociências da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial (GEHITE-PA), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar a Viena, Áustria, com ônus limitado, de 15 a 23 de novembro de 2025. A viagem tem por objetivo a participação na qualidade de especialista internacional, no encontro "Consultancy Meeting on Radon-222 Applications for Identifying Groundwater- dependent Wetlands", a convite da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA)." SABRINA SOARES DE ARAÚJO GÓIS Diretora-Presidente, interina EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 102/2025/PR/EPE, de 7 de novembro de 2025, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Thiago Ivanoski Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais. ÓRGÃO: EPE. PAÍSES DE DESTINO: Portugal e Áustria. PERÍODO: De 26 de novembro de 2025 a 7 de dezembro de 2025. FINALIDADE: Participar na Conferência Ibero-Brasileira de Energia - CONIBEN e do "5th Meeting of the Technical Working Group on Nuclear Power in Low-Carbon Energy Systems" (TWG-NPLCES) da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 96/2025/PR/EPE, de 7 de novembro de 2025, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Reinaldo da Cruz Garcia. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Estudos de Energia Elétrica. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Portugal. PERÍODO: De 25 a 30 de novembro de 2025. FINALIDADE: Participar na Conferência Ibero-Brasileira de Energia - CONIBEN. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995 THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 99/2025/PR/EPE, de 5 de novembro de 2025, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: Clayton Borges da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: El Salvador. PERÍODO: De 16 a 23 de novembro de 2025. FINALIDADE: Participar do evento "Regional Meeting on Energy Planning With a Focus on Climate, Land, Energy and Water (CLEW) methodology", organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). TIPO DE AFA S T A M E N T O : Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. NOME: DANIEL FRANCISCONI OLIVEIRA. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: El Salvador. PERÍODO: De 16 a 23 de novembro de 2025. FINALIDADE: Participar do evento "Regional Meeting on Energy Planning With a Focus on Climate, Land, Energy and Water (CLEW) methodology", organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). TIPO DE AFA S T A M E N T O : Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País publicado na seção 2, do Diário Oficial da União - DOU, de 21 de outubro de 2025, referente à autorização de afastamento do País, com ônus, da servidora Terlúcia Maria Silva, Diretora de Proteção de Direitos, para acompanhar e assessorar a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Sra. Estela Bezerra no período de 13 e 14 de novembro de 2025, para a participação no Evento Regional de Intercâmbio de Experiências e no dia 15 de novembro de 2025 participará do curso de Diploma. A retificação ocorre nos seguintes termos: Onde se lê: 13 e 14 de novembro de 2025, Leia-se: período de 12 e 16 de novembro de 2025. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza GIULLIANA LEMOS DE MEDEIROS FIGUEIREDO, Contratado Temporário da União, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar no OceanLitter Programme Global Task Force Training & Workshop, a ser realizado no período de 10 a 15 de novembro de 2025, em Londres, Reino Unido, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.011741/2025-11). ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOA MPA Nº 426, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.023217/2025-84, resolve: N O M EA R ROSANA DE CASSIA GONZAGA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Suporte Técnico à Revisão de Atos Normativos, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria- Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOA MPA Nº 427, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no processo SEI nº 00350.091768/2024-90, resolve: EXONERAR, a partir de 10/11/2025 HORACIO RODRIGO SOUZA RODRIGUES, Matrícula SIAPE Nº 2490474, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Suporte Técnico à Revisão de Atos Normativos, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ DE PAULA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MPA nº 385, de 7 de outubro de 2025, publicada no DOU de 15 de outubro de 2025, seção 02, página 52. Onde se lê: " Coordenação-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal." Leia-se: "Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal" Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União de 05 novembro de 2025, Seção 2, pág. 50, no Art. 1º da PORTARIA SMA/MPO Nº 545, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025, onde se lê: "Chefe de Serviço de Avaliação de Subsídios", leia-se: "Chefe de Serviço de Gestão de Av a l i a ç õ e s " .