DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 327, DE 31 DE JULHO DE 2025, publicada no DOU de 1º de agosto de 2025, Seção 2, página 80. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 553, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001764/2025-90, resolve: Dispensar o servidor DANIEL DE FIGUEIREDO BANDARINHA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 198615, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 554, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001764/2025-90, resolve: Designar os servidores MONADE RASSA SOUZA COSTA, matrícula Siape nº 1781187, e DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI, matrícula Siape nº 1822293, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. KARLEI SCARDUA RODRIGUES FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 1.563 - Dispensar GUILHERME DE CASTRO RIBEIRO, CPF nº XXX.098.001-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Goiânia - Centro-Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.4, desta Fundação. N° 1.564 - Designar GUILHERME DE CASTRO RIBEIRO, CPF nº XXX.098.001-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Aparecida de Goiânia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1.565 - Designar YGOR JOSE MOREIRA E SILVA, CPF nº XXX.599.521-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Goiânia - Centro-Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 1.566 - Designar YGOR JOSE MOREIRA E SILVA, CPF nº XXX.599.521-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Goiânia - Centro-Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.4, desta Fundação. N° 1.567 - Designar FRANCISCO WELLINGTON GONCALVES COSTA, CPF nº XXX.098.483- XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Porangatu, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 1.568 - Tornar sem efeito a P.PR-1509, de 28 de Outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 03 de Novembro de 2025, seção 2, página 96, de Designar LORENA SILVA ARRIVABENE, CPF nº XXX.611.537-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1.569 - Designar LORENA SILVA ARRIVABENE, CPF nº XXX.611.537-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1.570 - Dispensar GIOVANNA ALTOMARE CATAO, CPF nº XXX.134.687-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Orçamento, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 11/11/2025. N° 1.571 - Designar LAILA RAIANA SANTANA BORGES, CPF nº XXX.704.615-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Salvador 1, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.4, desta Fundação. N° 1.572 - Designar CLAUDIA CAROLINA DE SOUSA NONATO, CPF nº XXX.423.168-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000233/2025-38, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Luíza Guerra de Toledo, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da XIII Reunião da Conferência Estatística das Américas da CEPAL, que será realizado em Santiago, no Chile, no período de 24/11/2025 a 28/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006929/2025-49, resolve: Designar CIRO MARQUES ARRUDA, CPF .767.713-*, e DAMARIS DORNELAS BORGES, CPF .163.451-, para nesta ordem, exercerem o encargo substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, da Secretaria Nacional de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006925/2025-61, resolve: Dispensar LUAN CARLOS BARROS SANTOS, CPF .773.375-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica, deste Ministério de Portos e Aeroportos. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006996/2025-63, resolve: Designar MÁRCIO MARQUES GABARDO, CPF *.887.719-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais da titular ou na vacância da função. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de auxiliar a Autoridade de Segurança da Aviação Civil do Suriname (CASAS) na revisão e finalização de seu projeto de regulamento nacional de segurança da aviação civil, em Paramaribo - Suriname, no período de 22 de novembro a 21 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, cabendo à ANAC apenas o custeio ordinário da remuneração do servidor e do seguro viagem, sendo as passagens e diárias custeadas pela ICAO. Processo nº 00066.012669/2025-46. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE FERREIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2468010, ocupante de cargo comissionado código CAS II, a fim de realizar Inspeção de Vigilância de Voo de Observação e Acompanhamento da empresa Latam Linhas Aéreas, em Barcelona, Espanha, no período de 17 a 19 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012938/2025-74. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, ocupante de cargo comissionado código CCD II, DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Analista Administrativo, na condição de assessor do Diretor, e ELDER SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1763298, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da reunião bilateral com a Civil Aviation Administration of China (CAAC), em Pequim - China, da reunião bilateral com a Civil Aviation University of China (CAUC), em Tianjin - China, da Feira de Aviação Aero Asia, em Zhuhai - China, e da reunião bilateral com a Hong Kong Civil Aviation Department (HKCAD), em Hong Kong - Hong Kong, no período de 21 de novembro a 3 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012731/2025-08. RUI CHAGAS MESQUITA