DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 45/DG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-ANTAQ nº 116, de 20 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, no parágrafo único do art. 14 da Portaria-DG ANTAQ nº 528/2024, considerando o que consta no processo nº 50300.011340/2023-54 e o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua Reunião Ordinária de nº 598, realizada em 6 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação da realização de teletrabalho no exterior, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para o servidor Luis Eduardo Bender, matrícula SIAPE nº 2240602, em Portugal, a contar de 16 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DIAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 46/DG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-ANTAQ nº 116, de 20 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, no parágrafo único do art. 14 da Portaria-DG ANTAQ nº 528/2024, considerando o que consta no processo nº 50300.020624/2023-31 e o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua Reunião Ordinária de nº 598, realizada em 6 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação da realização de teletrabalho no exterior, pelo período de 12 (doze) meses, para o servidor Rodrigo Bourseau Fassheber Chelles, matrícula SIAPE nº 1774204, nos Estados Unidos, a contar de 1º de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DIAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 47/DG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-ANTAQ nº 116, de 20 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, no parágrafo único do art. 14 da Portaria-DG ANTAQ nº 528/2024, e considerando o que consta no processo nº 50300.023313/2025-96 e o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua Reunião Ordinária de nº 598, realizada em 6 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação da realização de teletrabalho no exterior, pelo período de 18 (dezoito) meses, para o servidor Alexandre Gomes de Moura, matrícula SIAPE nº 1516462, nos Estados Unidos, a contar de 1º de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DIAS AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. DESPACHO Nº 34, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide: Autorizar o afastamento do país da empregada Sra. POLLIANA IAMONTI, Assessora de Diretor, Registro 37.131-9, para participar de agenda de trabalho para os dias 24 a 27 de novembro de 2025 em Valência, Espanha, na sede da Autoridade Portuária de Valência, com o objetivo de obter subsídios para os trabalhos do Plano de descarbonização do Porto de Santos e desenvolvimento de um corredor Verde, mediante afastamento do país com ônus para a APS, nos períodos de 24 de novembro a 28 de novembro. Documento Virtual nº 17864/2025. ANDERSON POMINI DESPACHO Nº 35, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide: Autorizar o afastamento do país dos empregados Srs. EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES, Diretor de Operações, Registro 39.050-0, SIDNEI ARANHA, Superintendência de Meio Ambiente, Registro 36.964-- e BRUNO FERNANDES TAKANO, Gerente de Sustentabilidade, Registro 39.050-0, para participar de agenda de trabalho para os dias 24 a 26 de novembro de 2025 em Valência, Espanha, na sede da Autoridade Portuária de Valência, com o objetivo de obter subsídios para os trabalhos do Plano de descarbonização do Porto de Santos e desenvolvimento de um corredor Verde, mediante afastamento do país com ônus para a APS, nos períodos de 18 de novembro a 27 de novembro do Diretor Edilberto Ferreira Beto Mendes; de 21 de novembro a 26 de novembro do Superintendente Sidnei Aranha; e de 21 de novembro a 27 de novembro do Gerente Bruno Takano. Documento Virtual nº 17711/2025. ANDERSON POMINI Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 377, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003868/2025-03, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 10 de novembro de 2025, o servidor ELVISCLEI POLIDORIO, matrícula Siape nº 1130376, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação Regional Campo Grande - CR-CGR, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.11. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 378, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003758/2025-33, resolve: Art. 1° Designar GABRIEL MECENAS NINA, matrícula Siape nº 1474670, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Acompanhamento Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.149, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, alterada pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 e na Portaria Funai nº 1.232, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Alterar o inciso II do artigo 1º da Portaria de Pessoal Funai nº 109, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 31 - Seção 2, p. 44, de 13 de fevereiro de 2025 (SEI n° 8242473), para designar a servidora PRISCILA DAIANA DO MONTE, Matrícula SIAPE Nº 3483434, como representante suplente das Coordenações- Gerais das áreas gerencial e de suporte, em substituição à servidora PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula nº 1818904, ficando os demais membros inalterados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.186-Exonerar AUGUSTO EVERTON DIAS CASTRO, matrícula n° 1193498, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Nordeste II-CE. Nº 1.187-Designar AUGUSTO EVERTON DIAS CASTRO, matrícula n° 1193498, para exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Recife-PE, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.188-Designar RAFAEL FERREIRA NEVES BOMFIM, matrícula n° 3484357, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Centro Leste do Pará - PA. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.189-Designar FABRÍCIO NARCISO DOS SANTOS, matrícula n° 1299248, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Centro Leste do Pará - PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.190-Dispensar CLEDSON CORREA DA COSTA CORDEIRO, matrícula n° 0160960, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Normatização e Gestão de Riscos, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.191-Designar VIRGINIA DE OLIVEIRA RABELO, matrícula n° 0447132, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Normatização e Gestão de Riscos, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.192-Dispensar VIRGINIA DE OLIVEIRA RABELO, matrícula n° 0447132, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Acompanhamento de Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.193-Designar CLEDSON CORREA DA COSTA CORDEIRO, matrícula n° 0160960, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Acompanhamento de Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.194-Designar HUGO CHAVES BARRETO FERREIRA DIEZ, matrícula nº 3012768, para exercer o encargo de substituto do Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria desta Fundação, no período de 17 a 28 de novembro de 2025, em decorrência de férias do titular. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 368, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08122.000512/2025-68, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de outubro de 2025, o cargo de Técnico em Indigenismo, NI-C-IV, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora KARINA MIDORI ONO, matrícula nº 1823130, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH