DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.549, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RAÍSSA GUIMARÃES CARVALHO, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1242867, para exercer a função de assistente da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, código FCE 2.07, dispensando-a da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.581, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar ELIANE LOPES DOS SANTOS, técnica em contabilidade do Ministério da Saúde, Siape nº 1175555, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível intermediário, a contar de 10 de novembro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.582, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ELIZABETH CASARSA MARQUES, agente administrativa do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457568, da função de assistente da Coordenação-Geral de Patrimônio e Acervos, código FCE 2.07, a contar de 10 de novembro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.583, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar OTÁVIO FORATTINI LEMOS IGREJA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298460, para exercer a função de assistente da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 1.585, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ELIANE LOPES DOS SANTOS, técnica em contabilidade do Ministério da Saúde, Siape nº 1175555, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, a contar de 10 de novembro de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 1.589, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MATEUS CACIQUE MORAES, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1728796, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 1.590, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RACHEL DUBARD DE MOURA ROCHA SILVEIRA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1656290, da função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 1.591, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RAFAHEL NÓBREGA DA SILVA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1304579, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal, a contar de 22 de outubro de 2025. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 823, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.156645/2022-41 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER Nº 01149/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação nº 03662/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 03977/2025/CONJUR-MS/CG U / AG U , que adota como razões de decidir, resolve: DEMITIR JEOVANI VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0507595, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, por ato de improbidade administrativa, previsto no art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c art. 9º, XI da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, com fundamento no art. 127, III e art. 132, IV da Lei nº 8.112/90, observando-se as consequências previstas no art. 136 do mesmo Diploma Legal. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 828, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de visita técnica à Agência de Segurança Sanitária do Reino Unido (UKHSA) e de sessões de trabalho com a Equipe de Vigilância Sindrômica em Tempo Real (ReSST), promovidas pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), em Londres e Birmingham - Reino Unido, no período de 29 de novembro a 6 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.181984/2025-16). ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 2.560, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25023.000840/2025-00, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor ANTÔNIO CARLOS GASQUES, matrícula SIAPE 0490888, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (SEMS/PR/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Marialva, no Estado do Paraná, em conformidade com o Convênio SUS nº 47/2024, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 55, Seção 3, 20 de março 2024, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Marialva/PR, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (SEMS/PR/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Marialva no Paraná (SMS/Marialva/PR), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.561, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do Art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n. º 25008.000679/2025-54, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 446559, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia (SEMS/RO/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia (SMS/Guajará-Mirim/RO), em conformidade com o Extrato de Convênio nº 181/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, Seção 3, de 28 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia (SEMS/RO) e à Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-Mirim, no Estado do Rondônia (SMS/Guajará-Mirim/RO), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.562, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25003.002140/2024-07, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora LILIANE MARILIA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE 1744612, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais (SEMS/MG/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Caxambu, no Estado de Minas Gerais (SMS/Caxambu/MG), em conformidade com o Convênio SUS nº 15/2024, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 91, Seção 3, 13 de maio 2024, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caxambu/MG, representado por sua Secretaria de Municipal de Saúde.