DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SINVAL ALAN FERREIRA SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.160, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.182389/2025-90, resolve: pensão vitalícia a MARIA NEUSA PARENTE AGUIAR, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 0243146, aposentado em 03/07/2009, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em 27/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.161, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.179706/2025-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a YAIA SALLES BRANDIZZI DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HELENO RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0225302, aposentado em 28/09/1984, no cargo de Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em 02/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.198, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal SAA/MS nº 710 de 14 de julho de 2025, publicada no DOU nº 132, de 16 de julho de 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.178589/2025-48, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSABETE DANTAS MORAIS DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DELSON GONZAGA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0528425, aposentado em 29/11/1991, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quatro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em 05/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. PATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO Nº 302, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão à MARIA ANTONIA NOVAIS PEREIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ADALBERTO BRITO PEREIRA FILHO, matrícula no SIAPE nº 495963 ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, falecido em 03.09.2025, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.001090/2025-01) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA SEGEP/GO Nº 302, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal SEGEP/GO n° 300 de 31/10/2025, publicada no Diário Oficial da União n° 212 de 06/11/2025, referente à concessão de pensão por morte à SILVERIA MARIA VICENTE DE CASTRO, cônjuge do ex-servidor JOSÉ SEBAST I ÃO DE CASTRO, matrícula no SIAPE nº 0495820, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para fazer constar: Onde se lê: "ex-servidor(a) aposentado JOSÉ SEBASTIÃO DE CASTRO" - Leia-se: "ex-servidor(a) JOSÉ SEBASTIÃO DE CASTRO". MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS PORTARIA Nº 564, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.001038/2025-67, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ILZA CARDOSO BEZERRA na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCONI RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0561484, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 09/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/07/2025. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 107, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Pensão civil à Maria Célia Cruz Santos, na condição de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 14.10.2025, de José Joaquim de Almeida Santos, matrícula SIAPE nº 492.114, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, deste Ministério. Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000832/2025-75) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 108, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Pensão civil a Julimá Maciel Taveira, na condição de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 22.10.2025, de Maria Aparecida Santos Taveira, matrícula SIAPE nº 656.514, aposentada do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, deste Ministério. Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000839/2025-97) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 193, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a WASTIR MARIZ PESSOA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor INALDO OLIVEIRA PESSOA , ocupante de Cargo de Agente Administrativo Matrícula Siape nº 657715, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na inatividade em 13/09/2025, com fundamento nos arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP: 25018.001639/2025-19) JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA PORTARIA Nº 194, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão por Morte a SERGIO LUIZ VICENTE DA SILVA , na qualidade de FILHO MAIOR INVÁLIDO, do ex-servidor LUIZ EDUARDO DA SILVA matricula SIAPE nº 508518 do cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA Classe "S", Padrão III, aposentado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25018.001446/2024-79.) JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA