DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON FACHIN PORTARIA Nº 237, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear JULIETA DAS DORES MARTINS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Gestão das Contratações, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 224, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANDRÉIA MARTINS DE AQUINO DOURADO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência do Patrimônio, ficando dispensada da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 236, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R : I - ANA CRISTINA RIOS MOURA FÉ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; II - BRUNO VIANA VALÉRIO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Processos Originários Criminais, ficando dispensado da que atualmente ocupa; III - FERNANDA XAVIER SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Coordenadoria de Processamento Inicial, ficando dispensada da que atualmente ocupa; IV - GIOVANE ANDRADE LEÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Recursos Extraordinários, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; V - GISLAINY RODRIGUES DE MOURA MARTINHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Processos Originários Criminais; VI - KARLA VANESSA LOPES GUIMARÃES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Comunicações Processuais, ficando dispensada da que atualmente ocupa; VII - LEILA DE BARROS SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Publicação de Acórdãos, ficando dispensada da que atualmente ocupa; VIII - MAICON ZONTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Processos Originários Cíveis, ficando dispensado da que atualmente ocupa; IX - MARCOS ALEGRE SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais, ficando dispensado da que atualmente ocupa; X - OLINEIDE SOARES DA PAZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Transcrição, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XI - RODRIGO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Comunicações Processuais, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XII - SOLANE DE SOUZA ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XIII - VANESSA GONÇALVES FERNANDES DE OLIVEIRA LEITE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XIV - WALMÍRIA VICENTE CAVARZAN, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Comunicações Processuais, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XV - WLADIMIR FURUHASHI VIANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Expedição de Comunicações Processuais e Remessa de Autos de Processos Físicos, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XVI - MARCO AURÉLIO LÚCIO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Comunicações Processuais; e XVII - LANA ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 238, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R : I - CLEMENTINO RAFAEL DE FARIA E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Assessoria de Apoio à Jurisdição; II - ELIZEU GONÇALVES OLIVERA PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Cerimonial, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; III - PEDRO ALBINO PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; IV - BRUNO ARTHUR HOCHHEIM, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; V - JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; VI - BENEDITO JOSIBERTO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; VII - HAMIDEH KAZEMZADEH DARBAN, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; VIII - WILLAMS DO NASCIMENTO COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; IX - SANDRA CRISTINA RIBEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria do Plenário, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; X - HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria do Plenário, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XI - HENRIQUE DOS SANTOS BONA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, no Núcleo de Análise de Dados e Estatística, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XII - GLADSON RUAS DE LIMA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, no Núcleo de Análise de Dados e Estatística, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XIII - VALCLIDES GERALDO GUERRA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Passagens e Diárias, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XIV - FABRÍCIO RICARDO DO RÊGO ALVES E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; e XV - DANIELLE MOISÉS DE BRITO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 241, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LILIANE CRISTINA DE SOUZA CHAGAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Coordenadoria de Gestão do STF-Med. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 242, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R : I - ALBERTO OLIVEIRA GUIDINI DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Agrupamento de Recursos, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e II - VALÉRIA COSTA FRANÇA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Análise de Repercussão Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 192, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R : I - AÉLICA DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção de Distribuição de Originários Cíveis, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; II - ELIDIA LIGIANE VALENTE FIGUEIREDO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; III - ELIZANDRA RÄDER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; IV - FRANK WILLIAN DE LIMA TAVARES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; V - HELOÍSA ROBERTA DE MÉLLO FERREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; VI - HENRIQUE AMARO MENESES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Expedição de Comunicações Processuais e Remessa de Autos de Processos Físicos, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa;