DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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XI - MAYARA KELVIA GOMES RODRIGUES DOS REIS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XII - REGIS AUGUSTO SOUZA DA CUNHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Processos Originários Cíveis, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XIII - RODRIGO BRESLER ANTONELLO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus; XIV - ROGÉRIO FACCHINI GIMENEZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XV - RONNIE ADAMS VICENTE ALEXÓPULOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Processos Originários Cíveis, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XVI - TATIANA TÂNGARI WAZIR, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Apoio Operacional e Administrativo da Secretaria Judiciária, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XVII - TELMA CLARINDA ALVES ROCHA FRAGA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Processos Originários Cíveis, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XVIII - AISAMAQUE REZENDE FALCÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Extraordinários; XIX - ANA PAULA DA LIBERDADE TORRES MANZOLILLO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos Originários Criminais; XX - ANDREA GONÇALVES FRUTUOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Comunicações Processuais, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XXI - ANNA CAROLINA FASANARO FÉLIX, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Comunicações Processuais; XXII - DÉBORA THAIS COSTA FREITAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos Originários Criminais; XXIII - DENISON DOS SANTOS GONZAGA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos Originários Cíveis, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XXIV - JUAREZ PIMENTEL DE ULHÔA FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XXV - KEICY CAVALCANTE MENESES, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais; XXVI - MAGDA DA COSTA TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis; XXVII - MARIA VITÓRIA BATISTA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Extraordinários; XXVIII - RAVENA CÉLIA MENDES LIMA DE SIQUEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis; XXIX - SARAH PAES LEME MATTAR, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Comunicações Processuais; XXX - ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Comunicações Processuais; XXXI - ALINE RAMALHO SERENO DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Protocolo Judicial, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XXXII - ANA CAROLINA PIRES DE CARVALHO MARIANO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos Originários Cíveis; XXXIII - ANA ROGÉRIA VENTURA DE CARVALHO PAES RIBEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Transcrição; XXXIV - ANDRÉA DE FARIA PÔRTO MEDEIROS COSTA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Transcrição; XXXV - BRAYAN MARTINS DIAS RANGEL, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos Originários Cíveis, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XXXVI - BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Extraordinários; XXXII - CALLÉRIA CAVALCANTE MONTEIRO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Extraordinários; XVIII - CARLOS HICKS DE LIMA VIEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos Originários Cíveis; XXXIX - CARLOS RIBEIRO LINS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus; XL - CINTIA BEATRIZ DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Comunicações Processuais; XLI - CRISTIANO CRISÓSTOMO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; XLII - DALCILENE ROCHA DA SILVA FURTADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Transcrição; XLIII - ECILA DE SAMPAIO SCHITINE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Comunicações Processuais; XLIV - ESMERALDINA FIGUEIRA QUEIROZ CARVALHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Publicação de Acórdãos; XLV - EWERTON NICACIO NETO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos Originários Cíveis; XLVI - FABRÍCIO SOARES SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos Originários Cíveis; XLVII - FRANCIMAR FERREIRA RAMOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Expedição de Comunicações Processuais e Remessa de Autos de Processos Físicos; XLVIII - GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis; XLIX - HEITOR GALENO RIBEIRO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Publicação de Acórdãos; L - ISABELLA OLIVATTI MENEGAZZI, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Extraordinários; LI - ISLARA SANTOS ZAINA MACHADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Comunicações Processuais; LII - JADER DE CARVALHO QUEIROZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Transcrição; LIII - JOSÉ CARLOS ARAÚJO DE MEDEIROS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Publicação de Acórdãos, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; LIV - KARLA RAYMUNDO TESSMANN, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, na Gerência de Transcrição; LV - LÍGIA PAES DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos Originários Cíveis; LVI - LILIAN MARIA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Extraordinários; LVII - LUCAS DE FREITAS AMARAL OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Expedição de Comunicações Processuais e Remessa de Autos de Processos Físicos; LVIII - LUCIANO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Extraordinários; LIX - MARA MURSI PÁDUA RAMOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Extraordinários; LX - MARCIA REGINA DA CUNHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Publicação de Acórdãos; LXI - MARIA CRISTINA GONÇALVES BOTELHO COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Comunicações Processuais; LXII - MATHEUS CAZECA OLIVEIRA FERREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis; LXIII - MILTON PAULINO DIAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus; LXIV - NAYSE HILLESHEIM, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Transcrição; LXV - PATRICK ASSUNÇÃO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Transcrição; LXVI - PAULO FERNANDO FERREIRA DOS PASSOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus; LXVII - RAFAEL PAGOTTO CARNAZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos Originários Cíveis; LXXVIII - RAQUEL PERES DE REZENDE LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais; LXIX - RIVA VAN DENBORGH DE THUIN, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, na Gerência de Transcrição; LXX - RODRIGO DE ASSIS FERREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos Originários Cíveis; LXXI - TIAGO LÚZIO FERREIRA GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais; LXXII - VALÉRIA CRISTINA DE CANTANHÊDES CORRÊA ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Extraordinários; LXXIII - VALÉRIA RODRIGUES FERREIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, na Gerência de Transcrição; e LXXIV - YARA GONTIJO ARAÚJO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Transcrição. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 194, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARTA PENHA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Coordenadoria de Gestão do STF-Med. ADRIANA SOUZA TOLEDO