DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 196, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve D ES I G N A R : I - ADRIANA AUGUSTA DA SILVA LUCENA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Articulação Parlamentar, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; II - JOSANI STRAUB VASCONCELOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Passagens e Diárias, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa; e III - RAFAEL WOTZASEK RULLI COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Passagens e Diárias, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 197, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve D ES I G N A R : I - ADRIANA DE MELO LUCAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise Processual, ficando dispensada da que atualmente ocupa; II - ANA BEATRIZ PIRES PARENTE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise De Repercussão Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa; III - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise Processual; IV - CARLA VANESSA SEREJO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise De Repercussão Geral; V - CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise De Repercussão Geral; VI - CLÁUDIA DELGADO ATHAYDE CAVALCANTE DA CUNHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise Processual; VII - DANIEL MIRANDA LUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Recebimento E Distribuição De Recursos; VIII - DENISE DE FREITAS ANDRÉ MELO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Recebimento E Distribuição De Recursos; IX - FABIO LUIS FURRIER, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise De Repercussão Geral; X - JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise Processual; XI - JOICE YOSHIMURA ALVARENGA VICKERY, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise De Repercussão Geral; XII - JULIO CESAR MIRANDA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise De Pressupostos Objetivos, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XIII - LANGRE MORAES SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise Processual; XIV - LEONARDO OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Recebimento E Distribuição De Recursos; XV - LESSANA DIAS DO CARMO SALES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise De Pressupostos Objetivos, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XVI - MARCELO MARCUZO RAGGIO NOBREGA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise Processual; XVII - MARIA SUELI DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise De Pressupostos Objetivos, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XVIII - PATRÍCIA DE CASTRO COUTO WALKER, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise Processual, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XIX - RICARDO LÚCIO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Recebimento E Distribuição De Recursos, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XX - RODRIGO PACHECO PENA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise De Repercussão Geral; XXI - SUSANA SINARA RAMOS TORRES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Recebimento E Distribuição De Recursos; XXII - VANESSA PEREIRA DUTRA REGIS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Recebimento E Distribuição De Recursos; XXIII - VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise Processual, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e XXIV - WILLIAN MOREIRA FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise De Repercussão Geral. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 198, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar MARCO AURÉLIO LÚCIO, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Comunicações Processuais; e II - Dispensar LANA ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada Assistente IV, nível FC-4, da Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis. ADRIANA SOUZA TOLEDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 830, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 042225/2025, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor João Batista Oliveira da Silva, matrícula S016939, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 834, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear NATÁLIA CRUZ FRICKMANN para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 837, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear MAURILHO CAVALCANTI ALVES para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente da exoneração de Nicolle Monteiro Nogari Zanon. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 897, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear VANINE FRANÇA DE ANDRADE para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente da exoneração de Raíssa Rocha Nery Degaut. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 899, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar POLYANA BETTINI DE PAIVA LIMA, matrícula S056930, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar LURà AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula S080807, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Polyana Bettini de Paiva Lima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 836, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003173-22.2025.4.02.8000, resolve: ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2021/00402, de 21/09/2021, publicado no Diário Oficial da União em 27/09/2021, para fazer constar a seguinte redação: "CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a SILVIA CHRISTINA ROCHA DA COSTA COELHO, na condição de viúva do ex-servidor JOÃO BOSCO OLIVEIRA COELHO, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput, §§ 2º e 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, incluindo-se na base de cálculo a vantagem incorporada com base no art. 5º, da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 04/07/2021, data do óbito." LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO