DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100068 68 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO PRES/TRF2 Nº 852, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0021596-30.2025.4.02.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 20/10/2025, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2° Região, ocupado pela servidora TAÍS PENNA DE QUEIROZ, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03/2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 853, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004896- 13.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para a posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o ATO PRES/TRF2 Nº 763, de 02/10/2025, publicado no DOU, Seção 2, de 06/10/2025, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .MATHEUS FERNANDO AUGUSTO MANSOLDO .11º .exoneração de Daniel de Sousa Matos LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 854, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência da nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 12º lugar na listagem ampla concorrência do cargo de Analista Judiciário(a), Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no Processo SEI nº 0004896-13.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .SILVIA MAYRINK PAES .13º .aposentadoria de Aurenice Silva Guimarães . .2 .ELIAS DE SOUZA CURTY .14º .exoneração de Daniel de Sousa Matos LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 855, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência da nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 7º lugar na listagem ampla concorrência do cargo de Analista Judiciário(a), Área Judiciária, do Estado do Espírito Santo, e o que consta no Processo SEI nº 0004020-58.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, as candidatas abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .LUIZA DE SOUZA ROVETTA .8º .Resolução TRF2 Nº 85/2025 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato PRES/TRF2 Nº 217/2025 . .2 .ANA CAROLINA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CAPITELLI .9º .declaração de vacância do cargo de Pedro Endlich Santos LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 856, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004312-43.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUD I C I Á R I O, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .GUSTAVO ZAMPRONI GOMES .20º .Resolução TRF2 Nº 85/2025 que alterou a área e especialidade de cargo vago decorrente do Ato PRES/TRF2 Nº 359/2025 LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 857, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005464- 29.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .JOAO FELIPE BERCOT DOS SANTOS CASADO .73º .exoneração de Lucas Lopes Costa LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 861, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo SEI nº 0024331-36.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia Civil, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor, CJ-2, do Departamento de Estratégias de Segurança Institucional - DEST, da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional da Justiça Federal da 2ª Região. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 862, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0015918-34.2025.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Exma. Juíza Federal Dra. LILEA PIRES DE MEDEIROS, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 93, inciso VI, da Constituição da República em vigor, e art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, publicada no DOU de 13/11/2019, com efeitos a contar de 11/11/2025. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 306, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0001352-03.2024.4.06.8001, RETIFICA: O ATO PRESI 244/2025, publicado no DOU de 15/10/2025, Seção 2, pág. 75, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSE MARIA ROCHA KASCHER, Técnico Judiciário/Administrativa. Onde se lê: ...do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção Judiciária de Divinópolis, leia-se: ...do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção Judiciária de Teófilo Otoni.. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 917, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000017465-3 resolve: Art.1º. Dispensar, a partir do dia 1/11/2025, PAULO VICTOR PAULA LOUREIRO MENEZES, Professor da Secretaria de Educação Básica do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - SCR. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 80, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007693- 10.2025.6.07.8003, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 10/11/2025, a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 50, de 05/08/2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 06/08/2025. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 492, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012), CONSIDERANDO a realização do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe); CONSIDERANDO o Edital nº 32, de 23 de maio de 2025, que tornou público o resultado final de Técnico Judiciário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, publicado no DOU nº 98, Seção 3, páginas 223 a 444, de 23 de maio de 2025, homologado pelo Edital Nº 33 - CPNUJE, de 27 de maio de 2025, publicada no DOU nº 99, seção 3, página 169, de 27 de maio de 2025; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 06228.2025-7, resolve: Art. 1º Nomear a candidata LIVIA PEREIRA DE ALENCAR, classificada em 06º lugar na categoria ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, Cargo 19: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - TRE/MT para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Técnica Judiciária, Área de Atividade: Administrativa, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, decorrente da aposentadoria da servidora NORMA EDNA MACIEL VIANNA BOURA , Portaria TRE-MT nº 261, de 10/06/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, em 01/07/2024. Art. 2º A candidata deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Des. SERLY MARCONDES ALVES