DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais: I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da instituição. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails [email protected] ou [email protected], ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 11, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de AGOSTO/2025: . .Nº .NOME .CPF .S I T U AÇ ÃO . .1 .ADMILTON RIBEIRO DE AQUINO ..801.624-* .Aposentado . .2 .CÍCERO RONALDO MENDES DE ANDRADE ..109.534- .Aposentado . .3 .JAIR BARBOSA DA SILVA ..769.117- .Aposentado . .4 .JOÃO PEDRO DA SILVA ..272.744-* .Aposentado . .5 .JORGE ROBERTO TAVARES DE LIMA ..773.784- .Aposentado . .6 .JOSÉ SEBASTIÃO DA COSTA ..179.404- .Aposentado . .7 .MARIA JOSÉ DE ARAUJO LIMA ..659.303-* .Aposentado . .8 .EDJANE DE SIQUEIRA AMARAL ..660.594- .Beneficiário de Pensão . .9 .ELIETE MARIA DE BARROS ..661.114- .Beneficiário de Pensão . .10 .LUCINEA DOS SANTOS ..775.684-* .Beneficiário de Pensão . .11 .MARIA DAS DORES SOARES DE SANTANA ..716.004- .Beneficiário de Pensão . .12 .MARIA ISAURA DE ARAUJO ..259.554- .Beneficiário de Pensão . .13 .MARIA TERESA MONTEIRO DE SÁ L E I T ÃO ..113.904-* .Beneficiário de Pensão . .14 .MARTA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ..186.314- .Beneficiário de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 930, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, vem, com base no artigo 163, Lei nº 8.112/90, e nos artigos 26, § 4º, 39 e 44, da Lei nº 9784/99, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) FELIPE RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº .944.418-, para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, manifestar-se acerca de faltas injustificadas apuradas nos autos do processo administrativo 23089.033428/2024-97, em curso neste Departamento de Administração de Pessoal. ANDRÉ FERREIRA SIMÕES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 164-PROGEP/UFMS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.421-RTR/UFMS, de 29 de agosto de 2025, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de agosto de 2025, que terão o pagamento dos proventos suspensos por não terem comparecido para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 31 de outubro de 2025, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021: . .NOME .M AT R Í C U L A .V Í N C U LO . .FRANCISCO JORGE SOUZA DA SILVA .043* .Aposentado . .LAURO CHOCIAI .043 .Aposentado . .LIDIO CABREIRA .043 .Aposentado . .LUCIANA MICKAELLI KING HOLANDA .124 .Aposentado . .MARILDA DIAS .043 .Aposentado . .MARTA SOUZA DA SILVA .114 .Aposentado . .PAULINO OLIVEIRA DE SOUZA .043 .Aposentado . .ZELIA LOPES DA SILVA .043 .Aposentado . .SUELI MANOELA SOUZA SANTOS .067*** .Pensão 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR. 3. Demais informações poderão ser obtidas nos telefones (67) 3345-7081 / 7056, ou pelo e-mail [email protected]. GISLENE WALTER DA SILVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 211/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). SERAPHIM CALVAO FILHO, matrícula Siape 0844522, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI nº 1486/2025, referente o Processo Administrativo de nº 19975.046401/2024-01. MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 212/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). FERNANDO OURIQUES DE VASCONCELOS, matrícula Siape 0980930, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI nº 1497/2025, referente o Processo Administrativo de nº 19975.016600/2025-67. MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 11, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: 1-. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual dos aniversariantes do mês de AGOSTO/2025: ADIR SOARES CARDOSO - APOSENTADA, ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO - SIAPE 547751 - APOSENTADO, ARNALDO DOS SANTOS - SIAPE - 495966 - APOSENTADO, DORALICE GOMES DA SILVA - SIAPE - 548360 - APOSENTADO, ELIANE ABREU FOGACA SIAPE - 547479 - APOSENTADA, EURIPEDES FERREIRA GANDARA - SIAPE - 545818 - APOSENTADA, EVA ANTUNES MACIEL - SIAPE - 547133 - APOSENTADA, FRANCINALDO FERREIRA DE MORAIS - SIAPE - 499908 APOSENTADO, HELENA FRANCISCA DAS GRAÇAS - SIAPE - 547215 - APOSENTADA, IVAILDE MARQUES RODRIGUES DA SILVA - SIAPE 476441 - APOSENTADA, JAENI MACHADO DE OLIVEIRA - SIAPE - 495972 - APOSENTADO, JOAO BOSCO MACHADO DA SILVEIRA - SIAPE - 548457 - APOSENTADOR, JOAO DIVINO ADORNO - SIAPE 548554 - APOSENTADO, JONAS OLIVEIRA FILHO - SIAPE 548594 - APOSENTADO, JOSÉ ALCINO RABELO - SIAPE 0547597 - APOSENTADO, JOSE PIRES DE CARVALHO - SIAPE - 0495069 - APOSENTADO, LOURDES ROSA PENA - SIAPE - 546134 - APOSENTADO, LUCIENE ROSALINA DE SANTANA - SIAPE - 0476475 - APOSENTADO, LUIZ DE JESUS VIEIRA - SIAPE - 0499914 - APOSENTADO, MARCUS MARCHIORI MACEDO - SIAPE - 0546232 - APOSENTADO, MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE ALMEIDA - SIAPE - 0548144 - APOSENTADO, MARIA DE LOURDES GONÇALVES NONATO - SIAPE - 0546706 - APOSENTADO, MARIA HELENA MESQUITA - SIAPE - 0545960 - APOSENTADO, MARIA IDALINA SOARES AGUIAR - SIAPE - 0548562 - APOSENTADO, MARIA NEVES ABADIA SILVA - SIAPE 0547333 - APOSENTADO, MAURA JACINTA PEREIRA - SIAPE - 0546281 - APOSENTADO, NILSON OLIVEIRA DA COSTA - SIAPE - 0495270 - APOSENTADO, RAIMUNDO AUGUSTO VELOSO - SIAPE - 057858 - APOSENTADO, RITA SERAFINA BERTOTTI - SIAPE - 0547825 - APOSENTADO, RUBENS SERGIO CAMARGO - SIAPE - 0546568 - APOSENTADO, SELVINO POVOA LIMA - SIAPE - 495389 - APOSENTADO, VICENTE GONÇALVES RIBEIRO - SIAPE - 0495075 - APOSENTADO, CELENA ALVES FERREIRA RIBEIRO - SIAPE - 6554946 - PENSIONISTA, DINA VIEIRA DE PAIVA - SIAPE - 5436516 - PENSIONISTA, ELENITA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA - SIAPE - 5561043 - PENSIONISTA, ISABEL CRISTINA MARIANO DE SIQUEIRA - SIAPE - 6973370 - PENSIONISTA, JUELY DA MATA DE FARIA - SIAPE - 7017081 - PENSIONISTA, JURANDIRA AMANCIO DE ASSIS - SIAPE - 6863299 - PENSIONISTA, MARIA ABADIA DA SILVA CAIXETA - SIAPE - 6995519, MARIA HELENA ALVES FERREIRA DA MATA - SIAPE - 5681847 - PENSIONISTA, MARIA LUCIA MARTINS GOMES LACERDA - SIAPE - 6770363 - PENSIONISTA, MARILIA GUIMARAES RIBEIRO - SIAPE - 6536590 - PENSIONISTA , MIRIAM GUIMARAES RIBEIRO - SIAPE 6536638 - PENSIONISTA, WIGNA CRISTINA PEREIRA COSTA - SIAPE - 6535411.